Exploração de recursos dos territórios ocupados
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A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... o Estado exerce o poder e administra os recursos sociais e econômicos do país com o intuito de ... A transformação dos territórios nacionais em espaços de economia internacional; ... limites ao uso e a possibilidade de exploração" do espaço urbano ... Sobre a financeirizaç\xC3" ... desapropria terrenos valorizados e ocupados por favelas e entrega ao capital privado ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... as populações indígenas e seus territórios. Estavam inicialmente previstas como ... /Bacajá, o que implica no aumento da exploração madeireira ilegal e outras atividades ... (excetuando-se o Maranhão) estão ocupados por pastagens: “Os preços atrativos no mercado ...
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A política
... cabe apenas reconhecer e utilizar estes recursos. Da mesma maneira que a natureza provê os homens ... Os primeiros são aqueles que podem ser ocupados apenas por um período certo de tempo; os ... áfica que comprende una ciudad y sus territorios" adyacentes, y que constituye una sola entidad pol\xC3" ... que se refere à exploração dos bens minerais e das florestas (madeira) ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... , ao aumento da eficiência no uso dos recursos naturais e ao combate ao consumismo ... Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017, p ... e chegando a lugares como os territórios palestinos ocupados 250 ... Além desta ...
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A Organização Internacional do Trabalho e a Migração Internacional de Trabalhadores
... É preciso cuidado para coibir a exploração da mão de obra migrante. Em muitos casos eles ... defesa dos interesses dos trabalhadores ocupados no estrangeiro. Entre os princípios gerais ... que residem legalmente sobre seu territórios. Essa política deve concerner ao emprego, a ... facilidades em matéria de envio de recursos, de troca de cartas e de cumprimento de ...
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Como o plano de reabilitação participativo do centro antigo de salvador trata a questão da 'informalidade'?
Este artigo pretende fazer uma revisão bibliográfica de artigos sobre os temas da “informalidade”, da economia popular e da economia social solidária, para, posteriormente, analisar como o Governo da Bahia, através de seu Plano de Reabilitação Participativo do Centro Antigo de Salvador, trata do tema. A esta análise se somam algumas observações pessoais do autor, que, desde 2007, trabalha como...
... modo impossíveis de se satisfazer com recursos salariais ou rentistas apenas, de outro ... ], a maioria dos profissionais liberais e ocupados em atividdes sociais [ ... ], os pequenos e médios ... marcados pela opressão e pela exploração econômica , nos quais parcelas significativas ... Essas seis áreas são os territórios básicos empregues na formulação de políticas ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... , ansiados por mudanças, pelo fim da exploração econômica, etc. Porém, o que torna os ... ão das cotas, as universidades eram territórios de brancos, de indivíduos pertencentes às ... no Brasil deixem de ser espaços ocupados somente, ou prioritariamente, pessoas da cor ... de um contexto existente de escassez de recursos, políticas universalistas materiais podem ser ...
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A questão da possibilidade de ingresso no serviço público por parte do estrangeiro no Brasil
This study analyzes the issue concerning the possibility of a Foreigner to have access to the public office in Brazil. It aims to address the questions arising from the lack of regulation of the article 37, I Federal Constitution and the issue about the extinction list of those positions held by Foreigner before the Federal Constitution of 1988. Also integrates this study the Brazilian national...
... extinção para aqueles cargos públicos ocupados por estrangeiros anterior a Constituição ... ção de bens ou serviços, bem como os recursos financeiros ou monetários, introduzidos no País ... ência dos estrangeiros nos seus territórios” (BRASIL, 1929) ... Este dispositivo legal, ... ção para a pesquisa, prospecção, exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais ... -
O regresso do desenvolvimento humano: um sintoma da pandemia de Covid-19?
O artigo objetiva problematizar a perspectiva do desenvolvimento humano cujo risco de regressão é apontado como uma consequência do período pandêmico deflagrado com a COVID-19. Por meio de um levantamento exploratório baseado em fontes documentais apresenta indicadores sociais que demonstram os desafios do desenvolvimento humano ao longo das últimas décadas, particularmente no Brasil. Reforça...
... rendimento é, obviamente, crucial: sem recursos, qualquer progresso é difícil. Contudo, devemos ... São Paulo, cujo índice de domicílios ocupados em aglomerados subnormais não está entre os ... nos últimos tempos à custa da exploração do trabalho e das expropriações constantes que ... A riqueza e o bem-estar de territórios particulares aumentam à custa de outros ... -
As legislações de exceção e as olimpíadas do Rio de Janeiro / The exception of laws and Rio de Janeiro olympic games
Mesmo antes de sua realização, os Jogos Olímpicos Rio 2016 têm trazido diversas contradições e ambiguidades a sua cidade sede. Enquanto as promessas de legados grandiosos são repercutidas desde o dia em que o referido megaevento esportivo foi anunciado, o Rio de Janeiro tem se tornado um palco de privatização do espaço urbano e de segregação sócio-espacial. O presente estudo procura estabelecer o
... Pela sua notável capacidade de absorver recursos materiais e simbólicos (OLIVEIRA, 2011), as ... ção pública municipal, ainda que ocupados por terceiros. É o que se aduz da leitura do ... abertura de novas fronteiras para a exploração do capital privado. A população pobre que se ... : legislação, política urbana e territórios ... -
BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... neste orcamento em 11 projetos, 95% dos recursos (nove projetos) tem o bairro como destino, em ...
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Acórdão Nº 0900068-22.2017.8.24.0086 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CELESC IMPEDIDA DE INSTALAR NOVAS LIGAÇÕES SEM APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU HABITE-SE. ALEGADA AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL E VIOLAÇÃO À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. ARGUMENTO IMPROFÍCUO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (CF, ART. 225). ART. 27...
... CF), e compete também à união a exploração dos serviços e instalações de energia ... , áreas de preservação permanente, territórios indígenas e quilombolas, entre outros.Embora a ... de que a população mais carente de recursos" seria atingida de forma mais severa pela restriç\xC3" ... localizadas em assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, há previsão ... -
Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
... e o Programa de Desenvolvimento de Recursos Florestais (BRASIL, 1975-1979, p. 6) ... Para ... estados do Amazonas e do Acre e pelos territorios de Roraima e Rondonia; ja a Amazonia Oriental ... residente em domicilios particulares ocupados, segundo cor ou raca, e o tipo de setor: Manaus ...
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Os desafios da assistência jurídica aos povos indígenas no Brasil o caso do povo Xukuru
Este artigo investiga os desafios que as comunidades indígenas no Brasil enfrentam para a garantia do acesso à justiça, a partir de um estudo de caso em que é analisada a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no caso do Povo Xukuru v. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Argumenta-se que a garantia do art. 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos demanda uma assistência
... ampliar a situação de tensão nos territórios. Consoante relatório do Conselho Indigenista ... Humanos, que assegura o acesso a recursos judiciais céleres e efetivos. Vê-se, portanto, ... órios indígenas que permanecem sendo ocupados por posseiros não indígenas ... Com a ... de lei que pretendem possibilitar a exploração econômica das terras indígenas ... Rev ... -
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... adversas chuvas fustigantes; ocorrem-lhe recursos para tudo e nada o surpreende sem amparo; somente ... pelos centros urbanos, geralmente ocupados por conquistadores hábeis, que se tornaram ... historicamente em diferentes territórios geográficos. Além do mais, na conceituação da ... O sistema inicial de exploração grosseira dos recursos naturais (pau-brasil) deu ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... colônia que a metrópole desejava ver ocupados e assim defendidos contra a concorrência ... adaptabilidade e receptividade dos territórios sul-rio-grandenses aos imigrantes europeus, tendo ... ] a União resolve empregar um terço dos recursos antes destinados in totum à formação de um ... : a replicação das atividades de exploração ambiental, territorial e econômica no país que ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... estados do Amazonas e Acre e os territórios de Roraima e Rondônia. A Amazônia Oriental foi ... fronteira econômica e viabilizadora de recursos para a economia nacional e de exportação ... às estratégias de povoamento, de exploração" de ƌĞĐƵƌƐŽƐ Ğ ĚĞ ŝŶƚĞŐƌĂĕĆŽ \xC4" ... estabelecidos nos lugares previamente ocupados pela população indígena em posições ... -
Notas provisórias sobre a estratégia de desenvolvimento e os grandes projetos da Amazônia
... ][notdef] atividades intensivas em exploração de recursos ... De um lado, milhões ocupados precariamente (agricultura e economia informal da ... ][g57][g92][g89][g37][notdef] nesses territórios seus espaços de sobrevivência e reprodução ...