Exploração de recursos dos territórios ocupados
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... de fato e: uma ocupacao militar dos territorios de pobreza, como parte de um projeto de cidade ... e visual das favelas com os bairros ocupados pela classe media alta e pela burguesia, agora ... e realizado atraves da transferencia de recursos para a iniciativa privada e para terceirizacao ...
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O sistema regional de proteção europeu
... ção, designar o território ou os territórios a que se aplicará o presente Protocolo. 2 ... ; 13) Todas as pessoas carecidas de recursos suficientes têm direito à assistência social e ... que os trabalhadores menores de 18 anos ocupados em certos empregos determinados pela legislação ... a negligência, a violência ou a exploração; c) Assegurar uma protecção e uma ajuda ...
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Reflexões sobre Desenvolvimento, Inovação e Competição Internacional
O presente texto procura explorar o debate sobre o desenvolvimento e a dependência tecnológica a partir da perspectiva da economia política do sistema-mundo. Nesse sentido, apresenta algumas relexões sobre as teorias do desenvolvimento com a intenção de reforçar a visão de que a assimilação da tecnologia é um componente crítico de catching-up para o desenvolvimento das forças produtivas e da...
... eletrônica pesada em geral, a exploração ... que reivindicam controle sobre os territórios ... o mo- nopólio da conversão desses recursos ... uma disputa pelos espaços a serem ocupados ... -
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... Como consequência dessa exploração do direito à cidade, a organização espacial e ... habitantes a capacidade de acesso aos recursos urbanos em igualdade de condições. Para isso, o ... Consequentemente, alguns espaços são ocupados por pessoas ricas, e outros, predominantemente, ... ROLNIK, Raquel. Territórios negros nas cidades brasileiras. 1989. Disponível ... -
O Trabalho da Mulher no Campo: Uma Análise Crítica em Face das Reformas Trabalhista e da Previdência
... Os novos horizontes de exploração do trabalho, de precariedade e de desproteção ... no país dificultando a aferição de recursos para custear os benefícios previdenciários ... ( ... ) 909 mil ocupados da agricultura familiar possuíam menos de 14 ... própria sustentabilidade social dos territórios" rurais, na medida em que a diminuição da presen\xC3" ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... j) ciência, tecnologia e inovação; k) recursos energéticos renováveis e não renováveis; e l) ... Baixos, Reino Unido, Suécia e os territórios sob jurisdição desses estados situados fora da ... exterior, contrabando de imigrantes, exploração laboral e quaisquer outras formas de exploração ... gratificadas e outras gratificações, ocupados e vagos; c) enviar consultas para o Sistema ...
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Das sanções principais
... colaboração será feito pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou ... veda o enriquecimento sem causa e a exploração laboral ... O autor deverá indicar em que ... os riscos de governar, ou, quando ocupados, renegados a omissões dos governantes, que não ... estaduais e do Distrito Federal e Territórios têm responsabilidade penal comum, e, por atos ...
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... tipos, de forma que “patriarcado, exploração, fetichismo das ... mercadorias, ... , constitui a asserção de que nos territórios colonizados possibilita-se o ... governo ... agronegócio, garimpo, exploração de recursos naturais, dentre ... outras ameaças, uma vez ... estavam sendo ocupados por não indígenas. Como resultado essas ... -
DECRETO Nº 68423, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
... finais de engenharia e a indicação dos recursos financeiros necessários à execução do sistema ... ção, pelos Estados, Municípios, Territórios e Distrito Federal, dos recursos provenientes do ... , bem como a administração, exploração, contrôle, fiscalização e policiamento das ... em que se vagarem os cargos atualmente ocupados ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049386-91.2023.8.19.0000 (Criminal), 02-08-2023
HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DE APENADO PARA PRESÍDIO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE DECISUM GENÉRICO, NÃO INDIVIDUALIZADO E DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 1. Ação Mandamental pela qual a Impetrante busca a suspensão da transferência do paciente Alex Marques de Mello para o Sistema Penitenciário Federal, sendo a liminar indeferida....
... dominações de territórios ocupados por orcrim rivais.”. “Leo Serrote” ... orcrim. Tais recursos são comumente empregados na compra de ... ções criminosas é consequência da exploração ... financeira das atividades ilícitas as quais ... -
Trabalho e gênero nas indústrias automotivas do Sul Fluminense
O presente trabalho tem como objetivo identificar as desigualdades de gênero nas fábricas automotivas do Sul Fluminense – Rio de Janeiro, através da análise exploratória dos dados da Relação Anual das Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde 1996, com a chegada da Volkswagen ao município de Resende, o governo do estado passou a implementar medidas visando à...
... às empresas para se instalar em seus territórios, à existência de mão de obra qualicada, ... tange questões sobre desigualdade, exploração e precarização. Se, de um lado, a ... Uma vez que cargos de destaque já são ocupados por ho- mens, estes terminariam, por vezes, a ... Recursos Humano s 3.069 695 Assistente Administ rativo ... -
Gestão do trabalho: equipes do Suas no contexto neoliberal/Work management: SUAS teams in the neoliberal context.
... historicamente os dados referentes aos recursos federais destinados à execução da política de ... Logo, reconhecer os territórios mais vulneráveis, planejar a oferta de serviços ... ções decorrentes do aumento da exploração da força de trabalho assalariada. Considerando ... Os cargos ocupados com trabalhadoras com vínculo de 20 horas ...
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ... a fim de que os terrenos deste, sejam ocupados pelos agricultores do lugar e não pelos índios, ... da proteção dada pelo Estado aos territórios ocupados pelos silvícolas (BRASIL, 1992, f ... -
A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica
O presente artigo analisa, sob o enfoque da segurança jurídica, a tentativa de alteração na política de demarcação de terras indígenas proposta pelo atual chefe do Poder Executivo, a partir do art. 21 XIV, § 2º e do art. 43 “i” da Medida Provisória (MP) n. 870/2019 que, mesmo rejeitados pelo Congresso Nacional, tiveram o conteúdo reeditado na mesma sessão legislativa, por meio da MP n. 886/2019....
... do direito dos indígenas a seus territórios: ... DIREITOS “ORIGINÁRIOS”. Os direitos ... relacionados a seus territórios, recursos e desenvolvimento ... Esses instrumentos ... de seus territórios tradicionalmente ocupados e, pior que isso, coloca o Estado como o único ... ção de terras indígenas para exploração econômica sem a preocupação com a ... -
DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... , Municípios, Distrito Federal e Territórios; ... h) promover, através de convênios, a ... e agronômica nos empreendimentos de exploração agropecuária, isolados ou reunidos em ... 1º, diretamente, com os recursos" do Fundo Nacional de Reforma Agrária ou dos empr\xC3" ... ção de condições de posse de terrenos ocupados por terceiros; ... d) elaboração das normas ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... estes dois povos, também previu que territórios sírios i cariam sob domínio egípcio, coni ... fossem rein-tegrados aos cargos por eles ocupados anteriormente ... Com efeito, como se vê, a ... estrangeiros ofendidos deixaram de ter recursos contra os príncipes ofensores. (637) Tal ... , diante dos desai os decorrentes da exploração do continente americano. As respostas dadas pelo ...
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Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization
... ção, excluindo apenas as áreas de exploração agrícola, pecuária e extrativista. (MEIRELLES, ... territórios que não cumprem sua função social, lugares em ... que todos tenham acesso à cidade e aos recursos urbanísticos por ela oferecidos. Nesta feita, as ... aos assentamentos irregulares, quando ocupados, preponderantemente, por população de baixa ...
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Justiça do trabalho
... capitalista, que o faz por meio da exploração" e acumulação de recursos humanos, naturais, mec\xC3" ... Nos Territórios a posse dar-se-á perante o presidente do ... , em 1893, 68% dos trabalhadores ocupados na cidade de São Paulo, contra 49,5% em 1920.” ...
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Construindo Esferas de Influência: como novas lideranças modificam dinâmicas políticas
... é a toa que é da prática de ocupar territórios que surgiu a própria ... expressão de ... menos legitimidade, podendo ser espaços ocupados. Dentro dessa hierarquia do quão complexo era o ... ência envolve desde escravidão e exploração de recursos naturais até a taxação de ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... da construção de um muro nos Territórios Palestinos Ocupados - 2004; Caso Conformidade da ... a uma subjugação, dominação ou exploração constitui uma negação aos direitos humanos ... livremente de suas riquezas e de seus recursos naturais, sem prejuízo das obrigações ... -
O direito à moradia digna na regularização fundiaria da lei federal nº 11.977/2009: o caso do auto de demarcação da comunidade da Rocinha / The right to decent housing in the land regularization of the federal law nº 11.977/2009: the case of self...
... do solo brasileiro foi marcada pela exploração econômica e a política excludente de forma que ... âneas onde ocorria a exploração de recursos naturais como o pau-brasil, o fenômeno de ... normas para ocupação do solo nos territórios de domínio português com as Ordenações ... , a saber, aglomerados subnormais ocupados por coletividade de pessoas em parcelamentos ...
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The knowledge about the environment and the environment for knowledge: notes about the conjuncture of the debate on vulnerability/O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotacoes sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade.
... da acumulacao e na expropriacao de recursos comunais, associados a dinamicas especulativas ... o controle centralizado sobre os territorios nacionais e seus dominios. Um quarto tipo de ... ecologicos nos espacos crescentemente ocupados pelos grandes empreendimentos. Em nome de uma ...
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Nova York e Genebra
... para a África, todos a serem ocupados por países africanos a serem escolhidos pela UA ... no processo de ocupação e exploração econômica da Amazônia, inclusive com incentivos ... e contra a ocupação por Israel dos territórios palestinos?[2] Seu objeto de ataque preferido ... ão, o princípio da soberania sobre os recursos naturais. Trata-se de princípio que nunca foi ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... extrai desse quadro é o desejo de exploração econômica de um direito que não alcança a ... b. Impactos sobre os recursos hídricos superficiais, que abrange alterações ... ério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em junho de 2007, contra a Lei ... ”, os futuros imóveis não serão ocupados por aqueles que realmente sofrem com o déficit ... -
Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... direitos politicos de terras e territorios e sua livre-determinacao de acordo com os ... : 1) por via dos territorios indigenas ocupados ancestralmente, ou seja, via territorial, onde as ... a pretensao de enriquecer com o uso dos recursos naturais. Os povos indigenas evidentemente como ...