Exploração de recursos dos territórios ocupados
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Acórdão Nº 758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE. IMÓVEL RURAL. OCUPAÇÃO INDÍGENA. ORDEM DE RETIRADA DA COMUNIDADE INDÍGENA. ESTUDO ANTROPOLÓGICO. FUNAI. PROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO PENDENTE. FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Constatado o risco à segurança pública, deve ser mantida a suspensão da liminar que...
... indígenas em imóveis há muito ocupados por particulares, ... acirrando a violência na ... de recursos" hídricos e potenciais energéticos, que depender\xC3" ... estratégica da malha viária, a exploração de alternativas ... energéticas de cunho ... indígenas, encravadas em seus territórios, observada a fase em ... que se encontrar o ... -
Direitos dos Indígenas
... üência subtrair-lhes suas terras, territórios ou recursos. c) Toda forma de transferência ... as crianças indígenas contra a exploração econômica e contra todo trabalho que possa ser ... e que tenham sido confiscados, tomados, ocupados, utilizados ou danificados sem seu consentimento ...
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Ordem econômica e financeira
... ômica serviram de instrumento de exploração dos mais fracos pelos mais fortes, gerando ... extremamente difícil a obtenção de recursos financeiros necessários ao seu atendimento. Por ... ão for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem ... , Municípios, Distrito Federal e Territórios ... Nos termos do artigo 1º, § 2º, daquele ...
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ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... social, formalizando-se assim a exploração do território e de seus povos. Esta ... o amparo da caridade, foram destinados recursos doados para sua garantia. No entanto terminaram ... época, cercaram o centro da cidade foram ocupados por população majoritariamente migrante, ... ídos sobre a luta de classe nesses territórios atingem a realidade dessa cidade da América ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, e juizados especiais federais; ... III - à ... I - cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis, ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ... II - ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... E também aplica recursos ... públicos em obras no Hospital Pérola ... Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras ... providências. PL 3729/2004 - ... Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra ... Crianças e Adolescentes; ... correspondentes a 182 dias ocupados, representando uma redução de 13% em relação ...
- Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
- Câmara aprova texto-base do marco temporal sobre demarcação de terras indígenas
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... públicas conjuntas e o combate à exploração do trabalho infantil em seus territórios para ... ão são cumpridas devido à escassez de recursos ... por parte do Estado, às dificuldades ... o grande número de postos de trabalho ocupados por crianças e adolescentes caracterizando ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... por meio da garantia aos indivíduos dos recursos materiais essenciais à obtenção de uma ... os polos das relações privadas estarem ocupados por titulares de direitos fundamentais dificulta ... , situação de opressão e de exploração econômica e social. 235 Destarte, a proteção ... de Justiça do Distrito Federal e Territórios, in verbis : "CDC. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... ária das terras indígenas e dos territórios quilombolas requer compreender o papel destes ... econômicas, com a globalização da exploração capitalista, transnacionalizaram-se, o processo ... ública de demarcação dos territórios ocupados por comunidades quilombolas no Brasil, nos ... , transformando as águas e o solo em recursos contaminados e improdutivos, inadequados para a ... -
Consulta prévia, livre e informada conforme o precedente da corte interamericana de direitos humanos e o protocolo das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Os aspectos do direito à consulta prévia, livre e informada a partir da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença Povo Saramaka versus Suriname foram sistematizados com o objetivo de empreender uma análise sobre o Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas,...
... O centro da exploração diamantífera teve lugar no arraial do Tijuco, ... das Unidades de Conservação (UC) com recursos oriundos das compensações ambientais pagas ... sido instalado em sobreposição aos territórios de diversas comunidades tradicionais e ... ções em territórios tradicionalmente ocupados (Arts. 14, 15 e 16) ... Artigo 32 da ... -
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... áveis, i.e., fazer uso das riquezas e recursos naturais postos à sua disposição, sem pôr em ... i) exploração e uso racional dos recursos naturais, com ... o risco de ver esses postos de trabalho ocupados por expatriados, o que já tem sido apontado como ... a procurá-los em outras regiões e territórios ainda não explorados, resultando na ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... recursos hídricos na referida área. Fora ... plotado no ... , que se deslocam por extensos territórios, não se ... pode descurar da conectividade da ... exploração" do subsolo. ... Atendendo a urgência da cria\xC3" ... tratar de vários locais ocupados por populações pré-coloniais e pelas fortes ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ção Profissional no Desenvolvimento de Recursos Humanos, adotada em Genebra, aos 23 de junho de ... intoxicações acometam os trabalhadores ocupados em profissões, indústrias ou processos que com ... No que se relaciona com os territórios mencionados pelo artigo 35 da Constituição da ... exploração de que possam ter conhecimento no exercício de ...
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
... con los sectores de centralidad y recursos urbanos, los equipamientos sociales (escuelas y ... que la forma de producción de los territorios periféricos no se ha modificado, continúa ... ligada aos ideais de dominação, exploração e desenvolvimento econômico, intenções que se ... seus territórios tradicionalmente ocupados, o que acaba gerando vários tensionamentos e ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, e juizados especiais federais; ... III - à ... I - cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não estáveis, ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ... II - do ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... das formas antigas de tutela, exploração e domínio. Não obstante, achamos de utilidade a ... e a criança nos seus próprios territórios, assim como em todos os países aos quais se ... , inclusive no que toca à alocação de recursos ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 537 ... do SGONU em territórios árabes ocupados com o mandato de investigar as condições de ...
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Conflitos, Violências e o Caso Xukuru na CIDH / Conflicts, Violence and the Xukuru Case at the CIDH
O Caso Xukuru na Corte Interamericana é considerado paradigmático e inspirador para o exercício de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. No entanto, a configuração das formas de violência institucionalizada e a criminalização que este povo vivenciou ao logo das últimas décadas parecem ter passado ao largo da decisão da Corte, ficando subsumidas diante das questões técnicas. Diante deste...
... o agravamento na situação de falta de recursos se arrastou por mais de um ano após a vinda do ... dos imóveis (em ha) Nº de imóveis Ha ocupados % do Total ... 0-20 170 1.229,83 8,1 ... indígenas, com ocupação, posse e exploração; mesmo quando estes agiram de má fé, comprando ... p. 69-124 (Coleção Territórios Sociais) ... OLIVEIRA, Kelly Emanuelly de ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos ... no regime capitalista de exploração da terra e dos recursos naturais das florestas e ... desses territórios foram invadidos e ocupados por posseiros durante o período colonial e suas ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... urgentes de assistência utilizando os recursos que a Conferência tenha colocado à sua ... , construído ou instalado para a exploração da instalação na qualidade de instalação de ... Conceder-se-á às moradias e aos locais ocupados pela equipe que realizar atividades de inspeção ... territórios dos Estados-Partes nem transferirá essas ...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios dará prioridade à implantação e à ... quantitativos de cargos efetivos vagos e ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e os ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio; e ... II - ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... , de um vanguardismo apetrechado de recursos teoricos para aceder aos fatos e aos seus atores ... danos ambientais causados em seus territorios por projetos extrativistas, notadamente aqueles ... , obviamente, a gestao dos territorios ocupados e das gentes que neles viviam (2010: 24) ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... ção econômica — corrupção; exploração do trabalho infantil, de adolescentes e das ... , de 1995 a 2005, 2,3 milhões foram ocupados por terceirizados. Em 1995, havia 1,8 milhão de ... chegando até mesmo aos departamentos de recursos humanos de inúmeras organizações, sendo certo ... -membros quanto entre os povos dos territórios sob a sua jurisdição ... BOBBIO, Norberto ...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... que diz respeito ao tamanho de seus territórios ocupados pela Amazônia, o que é de cerca de 60% ... de suas riquezas, como a madeira e os recursos minerais encontrados no seu subsolo, bem como ... que podem ser obtidos com a exploração da floresta. 6 ... Assim, a sua destruição se ...