Exploração de recursos dos territórios ocupados
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POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... trabalho, isto é, à proibição da exploração de diversas espécies. A pesca artesanal, a ser ... de produção capitalista a seus territórios, a conservação dos recursos naturais e, mais ... , já que esses de fato deviam estar ocupados nas funções relacionadas à atividade pesqueira ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... romana e a sua incidência em vastos territórios e sobre extensas populações; e a jurisdição ... inclusive na Península Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do ... ingressando em cargos seculares, antes ocupados por nobres. Depois, em postos antes ... : quadro de pessoal administrativo e recursos administrativos materiais. Para Weber, uma ...
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A Nulidade do Registro do Im
... o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ... á, a fim de que os terrenos deste, sejam ocupados pelos agricultores do lugar e não pelos índios, ... da proteção dada pelo Estado aos territórios ocupados pelos silvícolas (BRASIL, 1992, f ...
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Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... e grupos étnicos que existem nos territórios dos Estados. Wolkmer (2017), um marco intelectual ... -racial global que se instaurou na exploração do novo mundo e de outros domínios coloniais ... , do gênero, da natureza e dos recursos naturais, da subjetividade e do conhecimento ... ção de territórios anteriormente ocupados por indígenas e outros povos. Dussel (2005) ...
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Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... indiferenciados de simples obtenção de recursos) e as iniciativas que fazem a diferença ... das dinâmicas societárias desses territórios ainda hoje (HANSEN; STEPPUTAT, 2001; MBEMBE, ... de manter a ele e a seus irmãos sempre ocupados: ... Então esse projeto ajudou muito, nesse ... florescimento de possibilidades de exploração de “crentes” e conduções espirituais ... -
O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... mais qualificados) de empregos ocupados pelos nacionais, ao passo que aqueles mais baixos ... latino-americana del mercado mundial de recursos humanos calificados. Celade: Santiago, 2005 ... da imigrante iluminam como a exploração e a dominação no trabalho são mais acentuadas ... o país de origem, porque seus territórios estão destruídos por guerras, conflitos, ... -
Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... sistema de proteção para a maioria dos ocupados. Parte importante das lutas operárias antes de ... suas formas tradicionais de exploração do trabalho sob o argumento de que a ... ção sindical das comunidades e dos territórios", articular a luta por direitos sociais ao acesso \xC3" ... de última instância, ao estimular com recursos públicos o desenvolvimento de iniciativas de ... -
CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... pública ou privada, normal-mente ocupados em atividades comerciais, exceto navios dedicados ... gente do mar sediados em países ou territórios aos quais esta Convenção não se aplica, terão ... a gente do mar não esteja sujeita a exploração pelos serviços de contratação e colocação ou ... á que a gente do mar tenha os mesmos recursos legais para receber a indenização que tem para ...
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Marco temporal: o que prevê o projeto aprovado pela Câmara e o que muda na prática
... Constituio prev se tratar dos territrios ocupados naquela data. Deputados favorveis argumentam, ... , as imprescindveis preservao dos recursos ambientais necessrios a seu bem-estar e as ...
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Produção de energia eólica em Pernambuco e a injustiça ambiental sobre comunidades rurais
Encoberta por uma aura verde, formas de injustiça ambiental têm se materializado em experiências de produção de energia eólica. Neste texto, apresentamos como a energia, considerada limpa, produz externalidades negativas que atingem populações rurais, especialmente agricultores familiares. O estudo que forneceu as bases para este trabalho foi realizado por meio de 14 entrevistas semiestruturadas...
... ção de energia eólica em seus territórios ... Os resultados do estudo decorrem da ... é um exercício de expropriação dos recursos naturais, beneficiando certos grupos em ... os elementos necessários à exploração econômica de matérias-primas como a terra, a ... dos seus territórios tradicionalmente ocupados, negando ou dificultando a prática da ... -
The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... de suas terras e exploracao de seus recursos naturais ... Tais conglomerados apresentam-se ... Exigiu, ainda, que os territorios indigenas fossem protegidos em conformidade com a ... tal autonomia nos territorios ocupados, os zapatistas criam seu proprio mundo "de baixo ...
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Poder Judiciário
... ; e) estrutura de funcionamento da vara (recursos human os, tecno- logia, instalações físicas, ... dos Estados e do Distrito Federal e Territórios que regulamentem a orientação emanada do CNJ, ... território estrangeiro, milita rmente ocupados por forças brasileiras, ressalvado o disposto ... , extrativismo animal e vegetal, exploração orestal, exploração orestal atíp ica, ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... do solo brasileiro foi marcada pela exploração econômica e a política excludente de forma que ... âneas onde ocorria a exploração de recursos naturais como o pau-brasil, o fenômeno de ... normas para ocupação do solo nos territórios de domínio português com as Ordenações ... ocupados, loteamentos periféricos sem equipamentos e ... -
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... de Pós-Graduação Stricto Sensu em Territórios e Expressões Culturais no Cerrado da ... , a teoria e o método constituem recursos flexíveis e dependentes da realidade da qual ... do capital mercantil europeu e à exploração das colônias espanholas e portuguesa no limiar ... décadas um contingente de trabalhadores ocupados em trabalhos precários, em atendimento às ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... para o que se tem denominado de “exploração” ( exploración ), método destinado a conhecer ... presos durante a noite, não devem ser ocupados por mais de um recluso. Se, por razões ... aos presos e aos inter-nados sem recursos financeiros para constituir advogado ... Vide ... ou indireta da União, Estados, Territórios, Distrito Federal e dos Municípios adquirirão, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-005, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... os Estados e Municípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos ... ?a? e ?b? se fará mediante repasse de recursos financeiros ... § 5o Na contratação, por ... enfitêutico, que estiverem vagos ou ocupados há até um ano em 15 de fevereiro de 1997, bem ... piscicultura e da aqüicultura, da exploração de petróleo e gás natural, de recursos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-002, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... os Estados e Municípios em cujos territórios se localizem e, observados os procedimentos ... ?a? e ?b? se fará mediante repasse de recursos financeiros ... § 5º Na contratação, por ... enfitêutico, que estiverem vagos ou ocupados há até um ano na data da publicação desta ... da piscicultura e da agricultura, da exploração de petróleo e gás natural, de recursos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... RELATÓRIO ... Trata-se de recursos de apelação interpostos em face de sentença de ... ão implícita para o desmatamento, a exploração predatória e a ocupação ilícita. 4. ... ção, residencial ou não, em terrrenos ocupados por bens públicos icônicos nacionais - como a ... Além disso, significa acolher territórios-livres para a prática escancarada de ilegalidade ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... do trabalho, a gestão racial dos territórios e a política criminal voltada a encobrir ou ... Lançar mão de recursos metodológicos que não estivessem aprisionados ... retomada é imprescindível, pois a exploração de categorias como raça, racismo, preconceito, ... intelectuais negros de diversos campos, ocupados com os desdobramentos do racismo na sociologia, ...
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A divisão sexual do trabalho na agricultura familiar: entre a invisibilidade e a desvalorização do trabalho (re)produtivo de mulheres trabalhadoras rurais do município de brejo/ma frente à expansão da monocultura de soja
... de expropriação da terra e dos demais recursos da agricultura familiar camponesa no domínio da ... se compreender a dupla dominação e exploração (articuladas nas dimensões de gênero e FODVVH ... ção de regras, estabelecimento de territórios e fronteiras TXH UHJHP e organizam a ... GH GHVHQYROYLPHQWR FRPR HVSDoRV não ocupados ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... ambiente limpo e melhor utilização dos recursos naturais (tradução livre) ... radicalmente ... ofertas de quartos em apartamentos ocupados. Esse sistema possibilita ao proprietário ... Haverá sempre o risco de exploração e especulação imobiliária ... Em relação ... 56 milhões de novas casas nesses territórios, consumindo 7,6 milhões de hectares de área ...
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Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... em Famílias, Sujeitos Sociais e Territórios Vulneráveis) e o LOCUSS-UFRJ (Núcleo de ... função do aumento desenfreado da exploração dos ambientes, espaços públicos, condições de ... Convenha-se que, mesmo sendo ocupados pelos movimentos sociais e ações coletivas, os ... desmentir a prerrogativa de que não há recursos de cunho financeiro. Neste sentido, a primeira ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... ção capitalista, como forma de exploração econômica, que se combina necessariamente com ... , até mesmo quando todos disponham de recursos financeiros ... 3 O PROLETARIADO CONTRA A ... se travestem, na hierarquia dos espaços ocupados.” (LEFEBVRE, 2000, p. 26). Como constatara Rosa ... potência na política universal, de territórios ... -
History of a fracture: social disaggregation as the foundation of the Brazilian socio-historical formation/ Historia de uma fratura: a desagregacao social como fundamento da formacao socio-historica brasileira.
... comercial" destinada a explorar os recursos humanos e naturais necessarios para o comercio ... entre as rotas maritimas e os territorios ocupados." (PRADO JR., 2000, p. 12-20) ... A ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... Apesar da situacao dos homens ocupados em atividades agricolas ser precarizada (73,1% se ... apenas de classe, restringe o acesso a recursos materiais e sociais sendo, portanto, categoria ... : trabalho e pobreza das mulheres em territorios do agronegocio no Brasil--o caso de Cruz Alta/RS ...