Exploração de recursos dos territórios ocupados
981 resultados para Exploração de recursos dos territórios ocupados
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Sindicato. Futuro?
... de luta dos trabalhadores contra a exploração dos patrões, sendo ao mesmo tempo, um ... Estados, do Distrito Federal e dos Territórios em Estados Unidos do Brasil, mantém como forma ... resolver conflitos de representação, recursos contra deliberações das diretorias e das ...ocupados caiu 13% na Região Metropolitana de São Paulo, ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... poder beneficiar de prestações e de recursos suficientes, adaptados à sua situação ...exploração económica e contra todas as actividades ...4 do presente artigo, a todos os territórios ou a quaisquer dos territórios cujas relações ... que os trabalhadores menores de 18 anos ocupados em certos empregos determinados pela legislação ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...recursos das agências financeiras oficiais de fomento;. ... a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios dará prioridade à implantação e à ... e fundação, os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de ... bens ou serviços facultativos e na exploração econômica do patrimônio próprio, remunerados ...
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Direito Civil
... sua obra não pode ser cedido, mas a exploração econômica dos exemplares à uma editora pode. . ..., os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as autarquias e as demais ... Contudo, não possuindo a totalidade dos recursos financeiros para tocar as obras, buscou linha de ...ocupados...
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Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
...Outros recursos importantes foram degradados, extintos e/ou ... na medida em que concebem esses territórios como vazios e as populações como ..., demandas de territórios historicamente ocupados por povos e comunidades tradicionais. . O ... Energia S.A., possui o direito de exploração... -
Estados de exceção
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma autarquia ... defende a exploração mineral em terras indígenas 193 – vontade ... de regras, da lei, em determinados territórios, o que permite ao soberano, porque não há ... terras, espaços a serem desbravados e ocupados (colonização), em campos de conflito (guerras ...
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Direito Internacional
... o exercício da tutela sobre territórios não autônomos. Esse Conselho sucedeu a ... de Direitos Humanos, o esgotamento dos recursos internos é um . EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ... na Palestina, inclusive em territórios ocupados. Isso porque, apesar de Israel não ser parte do ... internacional limita-se à exploração de mão de obra escrava. . (3) É nulo todo ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos ... no regime capitalista de exploração da terra e dos recursos naturais das florestas e ... desses territórios foram invadidos e ocupados por posseiros durante o período colonial e suas ... -
As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... e sociais que deram origem a esses territórios (RODRIGUES, 2020). Essas dificuldades não estão ... com as dinâmicas mais amplas de exploração" capitalista e o seu modo de funcionamento (MENDON\xC3"...Esses recursos podem contribuir para converter o aumento de ..., também surgem assentamentos precários ocupados por moradores de baixa renda vivendo de modo ... -
Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... cidadania aos residentes nos territórios dos seus Estados-membros não pela em função do ...ávidas em razão da possibilidade de exploração dos recursos materiais fornecidos . 50 . ... postos de trabalho ocupados por pessoas. A precarização das relações ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de lei, uma vez que inexistem outros recursos. Em alguns casos, a lei atua como uma espécie de ...“A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de ...árias de serviços públicos só serão ocupados por quem apresentar diploma de bacharel em ...ão, dos Estados, Distrito Federal, Territórios...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de lei, uma vez que inexistem outros recursos. Em alguns casos, a lei atua como uma espécie de ..."A sociedade tem por objetivo a exploração dos serviços de transportes auxiliares de cargas ...árias de serviços públicos só serão ocupados por quem apresentar diploma de bacharel em ...ão, dos Estados, Distrito Federal, Territórios...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, ... unidades militares americanas em territórios" de países vizinhos ao Brasil. Sustentou a posiç\xC3"... ciências naturais e tecnologias de exploração de recursos aquáticos, florestais e ... Janeiro, cercado de bairros densamente ocupados e pouco protegidos, onde crianças e animais ... -
O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... políticas públicas e na redução dos recursos públicos para o orçamento das políticas de ... negra uma violência brutal de exploração em uma posição de maior desvantagem em ...(es) domésticas(os) no Brasil, 92% eram ocupados por mulheres, sendo que apenas 42% destas ... as grandes periferias e favelas, territórios esses marcados pelas desigualdades econômicas e ... -
ADPF das Favelas: mobiliza
... Brasil, a partir de março de 2020, territórios no estado do Rio de Janeiro (RJ) com mais ... que mobilizam o direito são um dos recursos possíveis que tais grupos podem lançar mão, em ... sim controle geográfico de espaços ocupados por pessoas negras, ela envolve sim controle da ... de pessoas negras, ela envolve a exploração económica de pessoas negras, enfim, [.. ] a ...
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A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... na esfera produtiva, ratificaram a exploração da força de trabalho, o aumento das expressões ...ção do mercado; de redução dos recursos orçamentários destinados às políticas ... a instalação das empresas em seus territórios, tendo em vista a competitividade. Para tanto, ..., que apesar do aumento dos espaços ocupados pelas mulheres os salários femininos são ... -
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... de producao de formas de gestao de recursos naturais para a reproducao social de grupos ditos ... para regulamentacao da demarcacao dos territorios tradicionalmente ocupados pelos povos indigenas, ...
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A função social da posse no Código Civil
... mesma de todos de apropriação e exploração econômica das coisas, desde que esta vontade ...Ora, que faz o homem, consumindo os recursos do seu espírito e as forças do seu corpo em ... Territórios Federais e no Distrito Federal, as terras que, ...ção de vários lotes de terreno urbano ocupados, nos quais foram erguidas habitações e ...
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção n.169 da OIT e aceitaram a jurisdição da Corte. Objetiva-se detalhar o...
... um contexto de acelerada pressão sobre recursos naturais e terras, provocando um crescimento ... à propriedade coletiva sobre territórios ancestrais 1 . Como a Convenção Americana ...Para a exploração de minérios, a Corte estabeleceu três ... dos territórios ancestralmente ocupados. A maior parte das Constituições também ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: problematizando o Seguro-Defeso da pesca artesanal
Considerado a principal política destinada à pesca artesanal brasileira nas últimas décadas, o Seguro-Defeso (SD) garante aos pescadores renda mínima no período de Defeso, quando ocorre interrupção forçada do trabalho. Este artigo busca realizar uma análise das contradições relacionados ao SD, abordando sua importância frente às características socioeconômicas dos pescadores, ao mesmo tempo em...
... trabalho, isto é, à proibição da exploração de diversas espécies. A pesca artesanal, a ser ... de produção capitalista a seus territórios, a conservação dos recursos naturais e, mais ..., já que esses de fato deviam estar ocupados nas funções relacionadas à atividade pesqueira ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... romana e a sua incidência em vastos territórios e sobre extensas populações; e a jurisdição ... inclusive na Península Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do ... ingressando em cargos seculares, antes ocupados por nobres. Depois, em postos antes ...: quadro de pessoal administrativo e recursos administrativos materiais. Para Weber, uma ...
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Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... indiferenciados de simples obtenção de recursos) e as iniciativas que fazem a diferença ... das dinâmicas societárias desses territórios ainda hoje (HANSEN; STEPPUTAT, 2001; MBEMBE, ... de manter a ele e a seus irmãos sempre ocupados: . Então esse projeto ajudou muito, nesse ... florescimento de possibilidades de exploração de “crentes” e conduções espirituais ... -
Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
...ção local – seja ela com base na exploração da borracha, castanhas ou outros cultivos – ...ocupados por demandas ambientalistas, opõem-se a esse ... adiante projetos de exploração dos recursos naturais da Amazônia, que implicariam a ... dos espaços vazios de seus territórios terrestres. A partir de uma visão ... -
A Nulidade do Registro do Im
... o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas ... a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos ...á, a fim de que os terrenos deste, sejam ocupados pelos agricultores do lugar e não pelos índios, ... da proteção dada pelo Estado aos territórios ocupados pelos silvícolas (BRASIL, 1992, f. ...
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... mais qualificados) de empregos ocupados pelos nacionais, ao passo que aqueles mais baixos ... latino-americana del mercado mundial de recursos humanos calificados. Celade: Santiago, 2005. . ... da imigrante iluminam como a exploração e a dominação no trabalho são mais acentuadas ... o país de origem, porque seus territórios estão destruídos por guerras, conflitos, ...