fascismo brasileiro
-
Título III - Da acessibilidade
... (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro ... Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 205-228 ... 2. Cf. BARBOZA, Heloisa ... , no plano dos fatos, parcialmente retomado quando da ascensão do fascismo durante a Segunda Guerra Mundial, ocasião em que, em alguns países, ...
-
Comissão de empresa
... Entre um período e outro existe espécie de vazio, por conta do fascismo e da utilização de outras formas de representação dos trabalhadores ... In: BOITO JR., Armando (coord.). O sindicalismo brasileiro nos anos 1980 ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 162 ...
-
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... , Loewenstein inicia um de seus artigos de 1937 airmando que o fascismo não se tratava de mais um simples incidente isolado na história ... Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011, pp. 279-305 ... Direito, Estado e Sociedade n. 59 jul/dez ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... égias historicamente determinadas do capitalismo liberal, do fascismo e do socialismo real soviético, naturalmente, impulsionaram o pensamento ... da real politik ancestral do social-liberalismo periférico brasileiro, que foi derrubado recentemente por um golpe neo-fascista, a tese X de ... -
Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... em vista a compreensão da adesão dos movimentos e massa ao fascismo, bem como da personalidade autoritária, já apontava a necessidade de ... no Iraque, a análise pode muito bem ser aplicada ao caso brasileiro e a atual “guerra às drogas e ao crime organizado” ... Paulo ... -
Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro
O objetivo desse estudo é discutir a inserção da Ciência Jurídica e do ensino do Direito na pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utilizase de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se, da pesquisa realizada, que a...
... Segundo Max Horkheimer e Theodor Adorno (1985), o nazismo e o fascismo, por exemplo, são resultados de uma grande racionalidade, por mais que a história da humanidade se afaste temporalmente destes regimes ... -
A urgência do debate jurídico sobre a 'Tecnocracia' no Brasil
Taiguara de Sousa: A urgência do debate jurídico sobre a "Tecnocracia"
... 1937, “fechando o Congresso Nacional, não por influência do fascismo, consoante se costuma dizer, mas sim em virtude da posição de ... mesmos”8 – uma ideologia, portanto, gêmea do castilhismo brasileiro ... Está lançado, assim, o problema: a defesa da tese de que a ... -
Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... ou indiretamente à defesa do nazismo, o ordenamento jurídico brasileiro conta com a Lei nº 7.716/89, alterada pela Lei nº 9.459/97, que proíbe ... Uma previsão ampla e muito fluida que flertava com fascismo e foi barrada pelo Congresso. Nenhuma surpresa no fato de que o ex-juiz ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... De forma inédita, assinala os fundamentais objetivos do Estado brasileiro para efetivar, na prática, esse princípio fundante da República, se ... órico de reconstrução da ordem mundial após os horrores do fascismo e do nazismo, vários documentos internacionais proclamaram a dignidade da ...
-
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Repensar o Presidencialismo Brasileiro desde o Sul: as instabilidades políticas, Novo Constitucionalismo ... ítica direta eram logo identificadas com o totalitarismo, com o fascismo. Em sociedades livres, a soberania popular e a própria noção de ...
-
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... para a América Latina nesse período. Mas no caso brasileiro especificamente, os governos petistas apostaram na formação de uma ... , mas estava concorrendo contra um fascista, ou flertava com o fascismo; Colômbia, a mesma situação, Peru e Brasil também. Agora, vejamos o ... -
A relação entre direito comercial, estado e codificação
... Isto porque, no momento histórico de consagração do fascismo na Itália, mais do que simplesmente aproximar os interesses da mercancia ... ção dos Negócios Empresariais no Novo Código Civil Brasileiro. Revista de Direto Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São ...
-
Walter Benjamin e o Direito: Uma apresentação teórica à edição
Este artigo faz uma apresentação teórica dos textos deste número especial sobre Walter Benjamin e o Direito. Inicialmente, buscamos reconstituir brevemente a ênfase recente nos textos de Benjamin em torno do direito. Posteriormente, fizemos breves comentários sobre os textos que buscam introduzir alguns dos debates teóricos em que estão inseridos, alguns de seus aspectos importantes, ou mesmo...
... órios à obra de Walter Benjamin disponíveis ao leitor brasileiro, são importantes: (GAGNEBIN, 2018 [1982]; KONDER, 1999 [1989]; LÖWY, ... ufanista é escancarado, mas os escritos de Benjamin sobre o fascismo e que enfatizam o caráter violento do direito tornam-se assunto de ... -
Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação
... Daí o ressurgimento do fascismo em suas novas vestes e simbologias tomando força no cotidiano das massas ... 1 Conforme Gonçalves (2020, p. 8-9), o Estado brasileiro foi tomado por forças que se utilizaram das redes sociais para formar um ...
-
Leia a íntegra do discurso de posse de Lula no Congresso
... vez compareo a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiana que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade ... O mandato que recebemos, frente a adversrios inspirados no fascismo, ser defendido com os poderes que a Constituio confere democracia ... Ao ...
-
Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
... Com inflao acima de 10%: Brasileiro muda a forma de fazer compras e adota estratgias do perodo da hiperinflao ... apoio o Bolsa Famlia, como sou totalmente contra qualquer tipo de fascismo, de discriminao ... Eu sou a favor da democracia, e a cada hora eu sou ...
-
Constitucionalismo de caserna e o artigo 142 da Constituição
Bacellar: Constitucionalismo de caserna e o artigo 142
... , portanto, afronta por completo o constitucionalismo moderno e brasileiro ... Na contramão do que dizem certos juristas, normas jurídicas ou ... ém afirma que "é bem conhecida a afirmação sarcástica: se o fascismo fosse implantado nos Estados Unidos, seria chamado de democracia", ... -
Luiza Trajano: 'Tem muita gente cansada da dicotomia no país'
... Com inflao acima de 10%: Brasileiro muda a forma de fazer compras e adota estratgias do perodo da hiperinflao ... apoio o Bolsa Famlia, como sou totalmente contra qualquer tipo de fascismo, de discriminao ... Eu sou a favor da democracia, e a cada hora eu sou ...
-
'O papel do líder é primeiro não fazer. Segundo, é não aceitar ', diz Luiza Trajano sobre assédio sexual
... Com inflao acima de 10%: Brasileiro muda a forma de fazer compras e adota estratgias do perodo da hiperinflao ... apoio o Bolsa Famlia, como sou totalmente contra qualquer tipo de fascismo, de discriminao ... Eu sou a favor da democracia, e a cada hora eu sou ...
-
Desmistificando o garantismo penal
Oliveira Neto: Desmistificando o garantismo penal
... Para além disso, surgiu no debate jurídico brasileiro o chamado garantismo penal integral, cujo propósito, com o qual não se ... fascismo e posteriormente pela recente legislação de emergência, erigiu, ... -
Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. Tem muita gente cansada dessa dicotomia'
... Com inflao acima de 10%: Brasileiro muda a forma de fazer compras e adota estratgias do perodo da hiperinflao ... apoio o Bolsa Famlia, como sou totalmente contra qualquer tipo de fascismo, de discriminao ... Eu sou a favor da democracia, e a cada hora eu sou ...
-
Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
... Com inflao acima de 10%: Brasileiro muda a forma de fazer compras e adota estratgias do perodo da hiperinflao ... apoio o Bolsa Famlia, como sou totalmente contra qualquer tipo de fascismo, de discriminao ... Eu sou a favor da democracia, e a cada hora eu sou ...
-
O processualista-procedimentalista, tal como o conhecemos hoje, deixará de existir
Eduardo da Fonseca Costa: Para uma renovação da ciência processual
... áveis de “socialismo processual” (do juiz-Robin-Hood), “fascismo processual” (do juiz-general-linha-dura), “liberalismo processual” ... em um espaço tão amplo quanto o glorioso e pioneiro Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Nesse sentido, são muito bem-vindos os ... -
Os contornos da laicidade estatal no Brasil
Renata Martins: Os contornos da laicidade estatal no Brasil
... ública de 1988 (CR/1988) dispõe sobre a laicidade do Estado brasileiro, o que implica desagregação da religião e seus valores sobre os atos ... cultural — que claramente se posiciona contra o racismo e o fascismo — configura inequívoca violação a tais ditames constitucionais, ... -
Luiza Trajano: 'Tem muita gente cansada da dicotomia no país'
... Com inflao acima de 10%: Brasileiro muda a forma de fazer compras e adota estratgias do perodo da hiperinflao ... apoio o Bolsa Famlia, como sou totalmente contra qualquer tipo de fascismo, de discriminao ... Eu sou a favor da democracia, e a cada hora eu sou ...