fascismo brasileiro
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Decisão da Presidência nº 1006604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2016
... ípio da não-culpabilidade (esta última locução tem origem no fascismo italiano, que não se conformava com a ideia de que o acusado fosse, em ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Recte.(s) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama ...
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Controle jurisdicional sobre a reforma trabalhista não é autoritarismo judicial
Opinião: Controle judicial sobre reforma trabalhista não é autoritarismo
... Lembra Luigi Ferrajoli que o nazismo e o fascismo se “apropriaram do poder por intermédio de formas legais e depois o ... relação Parlamento-Judiciário podem, como parece ser o caso brasileiro atual, onde a tradição democrática é débil, fomentar atores que se ... -
E o direito social afirma: 'Me desculpe por existir'
Sadi Medeiros Junior: E o direito social diz: "Me desculpe por existir"
... desde o início da vida até o momento da morte de cada brasileiro? ... O desenvolvimento da economia mercantil capitalista, o Iluminismo, a ... daquele século: a Revolução Russa, a crise de 1929, o nazi-fascismo, o fundo do poço civilizacional nas duas grandes guerras e a ... -
STJ que critica tribunais estaduais é o mesmo que se autopolicia?
Diogo Papel: STJ que critica tribunais é o mesmo que se autopolicia?
... pela cultura italiana de Mussolini, portanto, o CPP brasileiro já deixa expresso para o que veio em sua exposição de motivos, cuja ... exposição de motivos, tinha confessada e forte inspiração no fascismo italiano ... Afora outras críticas, com Ricardo Jacobsen Gloeckner, ... -
Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... régua, como não se pode pensar que os únicos referencias do fascismo e do autoritarismo são os anos 1930 e 1970, respectivamente. Há sérios ... Assim, ainda é preciso sinais mais claros do Poder Judiciário brasileiro no sentido de que ele é, de fato, um óbice a quaisquer arroubos ...
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O STF e a estabilidade jurídica no país
Ainda que as prisões cautelares não ofendam o princípio da não culpa, o Supremo optou pela parcimônia ao exigir o trânsito em julgado na sentença penal.
... utilizada pelo Supremo Tribunal Federal, encontra raízes no fascismo italiano, que não se conformava com a ideia de que o acusado fosse, em ... 1988 consagrou a excepcionalidade da custódia no sistema penal brasileiro, sobretudo no tocante à supressão da liberdade anterior ao trânsito em ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... poderes que constituem o atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, por exemplo, feito por pessoas, imbuídas de subjetividades singulares, ... de regimes totalitaristas, como o comunismo soviético real, o fascismo e o nazismo, que implementaram essa dinâmica planificadora das ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... de trabalho do serviço social no sistema previdenciário brasileiro a partir do processo de ampla informatização dos serviços e sua ... ífico do autoritarismo, conservadorismo com traços marcantes do fascismo. Dessa forma, o Estado neoliberal imputa a violência contra os ... -
Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
... Q IRUWDOHFHX VH PDLV R RUGHQDPHQWR jurídico brasileiro para a prática da autocomposição judicial e extrajudicial, como forma ... É de se lamentar que muitas faculdades, marcadas por um fascismo do apartheid social, transformam-se em castelos neufeudais, onde só ... -
Fundamento
... faz sentido, em face dos direitos alemão, francês, italiano, brasileiro" etc., falar em direitos \"jurídicos\" ou \"legais\" (redundância), como tamb\xC3" ... íveis pelo regime nacional-socialista do Terceiro Reich e pelo fascismo da Itália de Mussolini. Monstruosidades foram praticadas em nome da lei ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... 3. O estado de inocência no ordenamento jurídico brasileiro ... 3.1. Estado de inocência ou presunção de não culpabilidade? ... como diversa de presunção de inocência foi uma criação do fascismo, baseada em critérios positivistas para negar, tecnicamente, a ... -
A trapaça do Iauaretê
Este artigo versa sobre a linguagem do conto "Meu tio o Iauaretê" (1961) de João Guimarães Rosa em sua realização transgressora. Barthes (1978) identifica a linguagem ao poder afirmando que nela as estruturas de opressão se reproduzem e se mantêm. O poeta, para o pensador francês, é um dos únicos sujeitos capazes de estabelecer uma relação criativa com a linguagem passível de suspender sua...
... Portanto, analisa-se no conto de Guimarães Rosa como o autor brasileiro “trapaceou” ao contar a estória de um matador de onças em “Meu tio ... ária, nem progressista; ela é simplesmente fascista; pois o fascismo não é impedir de dizer, é obrigar a dizer.” 3 ... O risco está ... -
Elevado número de processos pendentes atrapalha andamento da Justiça no país
Alto número de processos pendentes atrapalha andamento da Justiça
... Segundo o CNJ, as prateleiras do Judiciário brasileiro receberam em 2020 cerca de 25,8 milhões de novos casos. "A demanda pelos ... do Código de Processo Penal datam de 1941 — período do fascismo — e não foram atualizados pelas legislações posteriores até a ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... e da Fiocruz finalmente veio tona: no era para proteger o povo brasileiro de se transformar em jacars ou no ser infectado com um chip chins nem para ... te arrancaro os olhos", lembrando o filme de Carlos Saura sobre o fascismo franquista e enumerando as mazelas que tm assombrado e vilipendiado nosso ...
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O neofascismo no Brasil: entre escalas, abordagens e historicidade
Esta réplica busca refletir sobre o artigo “Neo-fascism in Brazil, from local to global?” a partir dos comentários de Camilo López Burian, Carles Viñas Garcia, David Magalhães, Fábio Gentile, Gisela Pereyra Doval & Gastón Souroujon, Janaína Martins Cordeiro e Larissa Jacheta Riberti. A estrutura da réplica está divida em três pontos fundamentais: a questão das categorias de análise e conceitos...
... do neofascismo em torno de sua historicidade, no caso brasileiro, assim como uma maior amplitude analítica, incorporando outros fenômenos ... A partir disso, a interpretação do fascismo como uma “cultura política”, que incorporo na delimitação do ... -
A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest
... Quanto ao aspecto social, tendo em vista o contexto brasileiro de desenvolvimento urbano informal, vislumbra-se a relevância de se ... ções de poder se tornam extremamente desiguais, configurando o fascismo social, que pode ser definido como um regime social e civilizacional ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Era das transições ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, ... 2003, p. 27-28 ... TEORIA CONST_ANDRE_2ED.indb 28 23/02/2016 ... desse designativo “Estado Socialˮ até mesmo o nazi-fascismo, um movimento muito complexo e essencialmente de extrema-direita, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Por isso, encenam a farsa de fascismo x comunismo e chantageiam o povo faminto. Mas j acertaram os juros altos ... ou no Terreiro.Ubiraci BrittoRioNostalgiaTnhamos o perfil do brasileiro em samba-enredo da escola de samba Estcio de S em 1992. A letra falava do ...
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O autoritarismo político brasileiro
O autoritarismo político brasileiro
... Nesse sentido, a questão democrática ainda não estava colocada como ponto central de suas reflexões. A derrota do nazi-fascismo, o fim do Estado Novo e a redemocratização em 1945 modificaram o ângulo político de análise do autor. Após se afastar do autoritarismo, as ... -
Desafios para a correta fundamentação das decisões judiciais: algumas considerações sobre as críticas ao art. 489, §1º do CPC
... 111), promulgada após a queda do fascismo; Constituição grega de 1975 (arts. 6, 1 e 10,1), promulgada após a ... qualquer fundamentação são a exceção no sistema jurídico brasileiro. Na verdade, percebe-se a ocorrência, em maior volume, da deficiência ou ...
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Considerações finais
... e político italiano da época, em que vigorava os preceitos do fascismo ... Demonstrou-se que há certo descaso da doutrina acerca da abordagem ... referente ao direito comercial codificado pelo Código Civil Brasileiro de 2002, o qual reproduziu, em extensa medida, os dispositivos legais ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: "O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa"./Pan-Africanism and Internationalism in 1945: "Labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded".
... ser aplicada universalmente; que o imperialismo, assim como o fascismo, deveria ser condenado e erradicado, pois era a base da desigualdade ... de Negros Brasileiros e o Afro Comitê Democrático Brasileiro (1945). Por outro lado, duas Convenções Negras Nacionais ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... ção de Negros Brasileiros e o Afro Comitê Democrático Brasileiro (1945). Por outro lado, duas Convenções Negras Nacionais foram ... ser aplicada universalmente; que o imperialismo, assim como o fascismo, deveria ser condenado e erradicado, pois era a base da desigualdade ... -
Retomando a democracia para os excluídos
Retomando a democracia para os excluídos
... as operadoras de telefonia a repassarem à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados identificados de seus ... em reconhecer o valor da ciência, minando um dos elementos do fascismo — o anti-intelectualismo [12]. Sobre isso, podem ser citados os ... -
Será que nos tornamos uma república a partir de sua singela proclamação?
Será que nos tornamos uma república?
... O mesmo percurso foi realizado na Itália, durante o fascismo, que acabou por esmagar a democracia, através do próprio princípio ... Curso de direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1958. v. I, p. 170 ... [13] Comparato, Fábio ...