fascismo brasileiro
1540 resultados para fascismo brasileiro
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... maneira que está sendo realizado o Campeonato Brasileiro, no meio de uma pandemia sem precedentes, dá para cravar que não ... forma que me causa estranheza a perseguição a quem se opõe ao fascismo no Brasil. Se para o governo federal é errado ser contra o fascismo, ...
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Escola de samba paulista leva à Avenida trasnformação de Bolsonaro em jacaré após vacinação
... social do país e fez um apelo contra a opressão, o racismo e o fascismo. Na semana passada, o cabeleireiro carioca Neandro Ferreira chegou a ...íncipe", do escritor Antoine de Saint-Exupéry, para o nordeste brasileiro. O enredo foi inspirado na obra cordelista de Josué Limeira e Vladimir ...
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Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo
Ideologizar o Direito dá nisso: aplicar o óbvio da lei vira absurdo
...Tudo isso presta um serviço ao fascismo. Por isso tudo: por ideologizar o Direito, instrumentalizar o jurídico, ... surpreendo? Por que estou estocando mais alimentos? O Direito brasileiro está assim por causa de um “imenso esforço” que se faz. O que dizer ... -
Nas Universidades, (Nem) tudo pode ser dito
... parecia relativamente fácil – eram cartazes e debates contra o fascismo, a tortura e a ditadura. As mensagens não negavam fatos ou teorias ... de eventos históricos, como o holocausto ou o golpe militar brasileiro no ano de 1964? E se, ao invés da realização de aulas sobre fascismo, ...
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A constitucionalização dos direitos sociais
... na Europa, como a Revolução Bolchevique de 1917, a ascensão do fascismo italiano em 1922, a vitória eleitoral nazista na Alemanha, em 1933, além ...Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... a confiança americana na lisura do processo eleitoral brasileiro. Em francês e português, o presidente da França, Emmanuel Macron, que ... sua solidariedade a Lula e ao povo do Brasil" e afirmando que "o fascismo decide dar um golpe":. "As direitas não puderam manter o pacto da não ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... (1) ROMITA, Arion Sayão. O fascismo.., cit ., passim . (2) BORTOLOTO, Guido , apud ROMITA, Arion ... que o Comitê de Liberdade Sindical da OIT ofi ciou ao Governo Brasileiro, com as seguintes sugestões: reintegração dos dirigentes sindicais ...
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Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
...O autoritarismo brasileiro tem o racismo e sistema escravocrata como seus primeiros expoentes e, ... Gramsci, ao desenvolver reflexões sobre o fascismo 1 – sentido em seu corpo –, problematiza a questão da autoridade, num ... -
80 Anos do CPP: rumo ao futuro ou ao passado?
Evidente se mostra uma reforma processual penal completa em vez de ajustes pontuais, insufi cientes para a devida adequação aos postulados constitucionais
... no dia 1º de janeiro de 1942, época em que o processo penal brasileiro era normatizado, basicamente, pelo Decreto 4.824 e pela Lei 2.033, ambos ...udo o mais é puro fascismo e representa a volta aos tempos da nquisição, dos quais se supõe ... -
Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
... históricos europeus, a conformação do Estado nacional brasileiro nasceu referenciada em relações sociais de poder, de opressão e de ... Guerra Mundial, podemos dizer que a democracia organizou o fascismo quando sentiu que não podia mais resistir, mesmo num quadro de liberdades ... -
Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?
Os que defendem a reforma dizem que estão a favor da criação de empregos e da modernização das relações de trabalho, mas só diz isso quem não leu o texto da reforma. A reforma não moderniza nem cria empregos, muito pelo contrário. Ao ampliar as possibilidades de ajustes individuais entre empregados e empregadores a reforma retoma a lei de locação de serviços, que vigorou no Brasil a partir 1830....
...O modelo sindical brasileiro é fascista 6. O custo do trabalho no Brasil é excessivo 7. ...Vargas e o “fascismo”, portanto, já não tem mais nada a ver com essa regulação. . Além ... -
Comissão de Empresa
...In: BOITO JR., Armando (coord.). O sindicalismo brasileiro nos anos 1980 . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 162. (4) ...Entre um período e outro existe espécie de vazio, por conta do fascismo e da utilização de outras formas de representação dos trabalhadores. ...
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Comissão de empresa
...Entre um período e outro existe espécie de vazio, por conta do fascismo e da utilização de outras formas de representação dos trabalhadores. ...In: BOITO JR., Armando (coord.). O sindicalismo brasileiro" nos anos 1980 . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 162. . Organizaç\xC3"...
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Título III - Da acessibilidade
...(Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro . Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 205-228. . 2. Cf. BARBOZA, Heloisa ..., no plano dos fatos, parcialmente retomado quando da ascensão do fascismo durante a Segunda Guerra Mundial, ocasião em que, em alguns países, ...
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
..., Loewenstein inicia um de seus artigos de 1937 airmando que o fascismo não se tratava de mais um simples incidente isolado na história ...Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011, pp. 279-305. . Direito, Estado e Sociedade n. 59 jul/dez ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
...égias historicamente determinadas do capitalismo liberal, do fascismo e do socialismo real soviético, naturalmente, impulsionaram o pensamento ... da real politik ancestral do social-liberalismo periférico brasileiro, que foi derrubado recentemente por um golpe neo-fascista, a tese X de ... -
Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro
O objetivo desse estudo é discutir a inserção da Ciência Jurídica e do ensino do Direito na pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utilizase de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se, da pesquisa realizada, que a...
... . Segundo Max Horkheimer e Theodor Adorno (1985), o nazismo e o fascismo, por exemplo, são resultados de uma grande racionalidade, por mais que a história da humanidade se afaste temporalmente destes regimes ... -
Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... ou indiretamente à defesa do nazismo, o ordenamento jurídico brasileiro conta com a Lei nº 7.716/89, alterada pela Lei nº 9.459/97, que proíbe ...Uma previsão ampla e muito fluida que flertava com fascismo e foi barrada pelo Congresso. Nenhuma surpresa no fato de que o ex-juiz ... -
A urgência do debate jurídico sobre a 'Tecnocracia' no Brasil
Taiguara de Sousa: A urgência do debate jurídico sobre a "Tecnocracia"
... 1937, “fechando o Congresso Nacional, não por influência do fascismo, consoante se costuma dizer, mas sim em virtude da posição de ... mesmos”8 – uma ideologia, portanto, gêmea do castilhismo brasileiro. Está lançado, assim, o problema: a defesa da tese de que a burocracia ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... De forma inédita, assinala os fundamentais objetivos do Estado brasileiro para efetivar, na prática, esse princípio fundante da República, se ...órico de reconstrução da ordem mundial após os horrores do fascismo e do nazismo, vários documentos internacionais proclamaram a dignidade da ...
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O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
...Repensar o Presidencialismo Brasileiro desde o Sul: as instabilidades políticas, Novo Constitucionalismo ...ítica direta eram logo identificadas com o totalitarismo, com o fascismo. Em sociedades livres, a soberania popular e a própria noção de ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
Precedentes importantes na jurisprudência internacional apontam para a possibilidade de restringir a difusão de símbolos controversos em decorrência do discurso de ódio, principalmente aqueles relacionados ao nacional-socialismo e neonazismo. No Brasil, a Lei 7.716/89 criminaliza a difusão da suástica para fins de divulgação do nazismo. Todavia, esta norma constitui um instrumento pouco eficaz na
...Tanto o nazismo, quanto o fascismo, neonazismo e Ku Klux klan representam movimentos históricos dotados de ... proíbem seu uso em qualquer contexto de apologia, a exemplo do brasileiro, enquanto outros permitem sua divulgação ainda que em conjuntura ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... para a América Latina nesse período. Mas no caso brasileiro especificamente, os governos petistas apostaram na formação de uma ..., mas estava concorrendo contra um fascista, ou flertava com o fascismo; Colômbia, a mesma situação, Peru e Brasil também. Agora, vejamos o ... -
A relação entre direito comercial, estado e codificação
...Isto porque, no momento histórico de consagração do fascismo na Itália, mais do que simplesmente aproximar os interesses da mercancia ...ção dos Negócios Empresariais no Novo Código Civil Brasileiro. Revista de Direto Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São ...
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A Educação no Brasil
...possui suas raízes na Grécia, pode-se afirmar que o Direito brasileiro possui suas origens um pouco mais adiante, ou seja, na antiga Roma, ... movimentos ditatoriais europeus, tais como o nazismo e o fascismo, os quais, entre as duas grandes guerras mundiais, encontravam-se em ...