filosofia do direito conceito
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... E é na filosofia entendida como vocação ou chamado para o saber, ... significado de cosmos, que traz em si o conceito de unidade de uma pluralidade, de equilíbrio, ou ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... Iniciando o estudo do conceito de Filosofia, é proveitoso ver o que o mestre cearense fala da etimologia da palavra "Filosofia" que, segundo ele, "está de acordo com a ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... álise da sociedade e do meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era industrial, cujo agente ... inúmeros pontos envolvidos nesta proposta jakobsiniana, desde a Filosofia Política Moderna, passando pelo hegelianismo até ao funcionalismo ...
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Princípios do direito do trabalho
... falam, em português, em mandatos de otimização; contudo, o conceito é de mandado (ou mandamento ), por se tratar de ordenações de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020223720174058500), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0802022-37.2017.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ROSA BERNADETE FIGUEIREDO MENEZES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... autora no Curso de Licenciatura em Filosofia (noturno) no Semestre Letivo 2017.1, ... ela atua contra a pessoa jurídica de direito pública à qual pertença (Súmula 421), o ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... direito do trabalho é o conceito de subordinação ... Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de ...
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Outros Pós-Positivismos
... o caráter científico e sistemático do direito até aqueles que lhe afirmam a cientificidade, ... ) anos têm sido de intensos debates na filosofia, na política e na sociologia, com discussões ... caráter elitista, muito diverso do conceito de democracia material do século XX e até mesmo ...
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Conhecimento, verdade e direito
... Direito em sentido estrito, com a Antropologia Jurídica, com a Filosofia do Direito, apenas para salientar alguns saberes igualmente dotados da ... ção “que significa existir?” é primordial para fixar o conceito de conhecimento e, por decorrência, de verdade. Além disso, adotada a ...
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Referências
AGUIAR, Odílio Alves (Org.). et al. Filosofia e direitos humanos. Fortaleza: Universidade ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. São ... KIERKEGAARD, Sören. O conceito de angústia. Trad. Torrieri Guimarães. São ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) de uma verticalização ... : Estado, Direito e Sociedade – ensaios sobre a atualidade da filosofia da práxis. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1995, pp. 14/15 ...
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Uma crítica à teoria dos fatos institucionais de john searle a partir de considerações pragmáticas
Procedeu-se a uma crítica à teoria dos fatos institucionais desenvolvida pelo filósofo JOHN SEARLE, alegando que malgrado seus aspectos lógicos, os chamados fatos institucionais devem ser entendidos como unidades funcionais, tendo em vista a relevância de seus aspectos pragmáticos. Palavras-chave: Fatos institucionais. Regras constitutivas. Direito e Economia. Critical assumptions...
... organização social como o Dinheiro e o Direito. Nesse sentido, definir o que significa uma ... os especialistas de disciplinas como a filosofia do Direito e a Economia ... Em que pese o conceito de instituição possa ser remetido aos trabalhos ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... moral já se faziam notar antes que a filosofia como saber racional eclodisse na Grécia ... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... Daí vem o conceito de ecocidadania como referência globalizante ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método ... São Paulo: ... DAVIES, Martin. Filosofia da linguagem ... In: BUNNIN, Nicholas & TSUI-JAMES, ... “esquema” kantiano no que tange o conceito de sentido (sinnlicher Begriff). 10 Uma criança ...
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Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... Curso de filosofia do direito ... 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ... Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de ...
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Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte
O presente trabalho busca demonstrar alguns aspectos do conceito de multidão, segundo a filosofia de Spinoza. Para atingir este fim, optou-se por demonstrar as ressalvas que a teoria política moderna hegemonicamente estabeleceu a respeito da participação da multidão no processo de constituição do estado civil e do direito positivo, o que terminou por relegar a idéia de multidão a um certo...
... ção do sujeito político que funda o espaço político e o direito. Na medida em que a discussão que envolve a teoria política e a teoria ... A filosofia spinozana não faz coro com as inúmeras vertentes do pensamento político ... -
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3.4.1 Fuga para o Direito privado. 3.4.1.1 Contrafações de autarquias ... a vida insuportável” ( Estudos de filosofia do direito ... 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009, p ... -se examinar, ainda que brevemente, o conceito jurídico de empresa ... Estabelece o artigo 966 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... ex., como filosofia do direito ou ciência do direito), esse ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... 48. (7) Vide CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de A. Menezes Cordeiro. 4 ... do direito, mas um amálgama entre o direito constitucional e a filosofia do direito, inaugurando um paradigma que nenhum outro modelo jamais ...
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Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... à Iniciação Científica promovida no âmbito do Curso de Direito" do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) e do Doutorado em Direito P\xC3" ... opção metodológica, a primeira parte deste trabalho aborda o conceito de Filosofia da Linguagem e a caracterização do “Giro Linguístico” ... -
Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... o direito tem buscado dar contornos a um conceito de vida, ainda que não se possa fazê-lo de ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ...
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... característica que atinge diretamente o conceito moderno de Estado: a minimização do monopólio ... mitos construídos pela ciência e pela filosofia jurídica e política, já considerados ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... No marco do Estado democrático de direito, as opções ... disponíveis à solução de ... da República desde seu preâmbulo e no conceito de “união ... indissolúvel”, bem como no ... filosofia a presidir as relações intergovernamentais: os ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o estudo dos precedentes históricos que serviram de base para o conceito ocidental de propriedade privada, e os fundamentos de sua proteção pelas ... Tais ideias encontraram reforço na filosofia grega – que influenciou sobremaneira o pensamento romano através das ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... apenas a um âmbito; regional, o direito aqui ... reconhecido, que abarca interesse mais ... conceito de Justiça, porque o que realmente protege são ... Essa a filosofia da tutela coletiva, pelo que, em ações dessa ...