filosofia do direito conceito
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Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade, cuja origem remonta aos circuitos econômicos de trocas de
...filosofia segundo a qual tudo “o que é racional é real e o que é real é ... para os fins deste artigo, pois não se trata de indagar pelo conceito de direito para Adorno ou sugerir a existência de uma filosofia do ... -
Perspectiva história do direito natural
... 1.1 Direito Natural na filosofia clássica . O Direito Natural cosmológico tem origem na Grécia por ... Extrai-se desses estudos uma celeuma mais complexa, vale dizer, o conceito da própria verdade . . Desenvolveu-se o estudo sistemático sobre a ...
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Os animais, o mercado e o direito: Argumentos para uma justiça abolicionista
O presente trabalho aborda aspectos específicos quanto a proteção aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, salientando alguns detalhes em razão de suas características polêmicas. O estudo prossegue propondo-se a verificar a influência no direito de estratégicos conceitos estabelecidos por uma sociedade de produção, com destaque para os conceitos de homem, animal, sujeito de direito,...
..., propriedade, mercadoria e indivíduo, dando maior ênfase ao conceito de coisa, o qual vem abarcando os animais não humanos. Observase ainda o ... Bioética | . . porta o pensamento central da sua filosofia, bem como da sua filosofia do direito. . Prossegue, citando Hegel, ao ... -
Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno/Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno's Negative Dialectic.
...Não se aceitava mais a filosofia segundo a qual tudo "o que é racional é real e o que ... os fins deste artigo, pois não se trata de indagar pelo conceito de direito para Adorno ou sugerir a existência de uma filosofia do ...
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Hermenêutica Constitucional
... Häberle trate especificamente do direito constitucional e das normas constitucionais ..., e 2) o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, na dicção de Lenio Luiz Streck ...O conceito de horizonte se torna aqui interessante, porque ...
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O Direito Subjetivo de Propriedade em Face da Coexistência Humana / The Subjective Property Law and Human Coexistence
Este trabalho identifica alguns problemas conceituais do direito subjetivo de propriedade e pretende apontar rumos antropológico-filosóficos para a solução dos mesmos. Os problemas detectados mostram a incompatibilidade da propriedade como direito subjetivo em relação à vida humana em sociedade e a alternativa proposta baseia-se nas exigências básicas deste modo de vida. Palavras-chave: direito...
... propriedade; (ii) expor as transformações operadas sobre este conceito pelas suas formulações contemporâneas; (iii) mostrar por que o conceito ... ab aeterno et usque in aeternum: o método da história da filosofia do direito mostra claramente que ele é um produto de uma cultura ... -
Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
...E é na filosofia entendida como vocação ou chamado para o saber, ... significado de cosmos, que traz em si o conceito de unidade de uma pluralidade, de equilíbrio, ou ... igual perante a lei ( isonomia ), ter o direito ou liberdade de falar na ágora, de abrir o ...
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Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de .... 7.2 A Filosofia Prática Kantiana. A Ideia do Sujeito Moderno . ... . O imperativo categórico nomeia o conceito e a lei sob os quais a autonomia da vontade se ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática jurídica. In: KAUFMANN, ...Tinha-se grande dificuldade até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e lex , dos romanos, ou a ...
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O direito como valor
Considerações preliminares. 1. A teoria dos valores. 1.1 Axiologia. 1.2 O que são valores?. 1.3 Teorias sobre o valor. 2. Análise do direito como valor. 2.1 Axiologia Jurídica. 2.2 O conceito de Direito. 2.2.1 A palavra "Direito". 2.2.2 O conceito de Direito sobre o enfoque jus-filosófico. 2.2.3 O conceito de Direito propriamente dito. 2.3 O Direito como valor. 2.3.1 A Justiça como valor supremo...
...ém, devemos destacar que há um ramo notório e desenvolvido na Filosofia que se dedica a estudar a Teoria dos Valores, a Axiologia. 1 Observamos ... estamos pisando solo pantanoso, na tentativa de fixarmos um conceito de valor . @@1.2 O que são valores?. Diríamos, à primeira vista, que ... -
Pressupostos metodológicos e sistema de referência
.... 5. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : linguagem e método. 5. ed. São ... jurídica tradicionais, pautadas na Filosofia da Consciência e, de outro, a hermenêutica ...Considerações sobre o conceito de norma jurídica e a pragmática da ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. ... revés, a estrutural transformação do conceito de Direito Civil, ampla o suficiente para ...
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Uma reflexão acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei como expressão da dinâmica complexa dos princípios em uma comunidade constitucional - os influxos e as repercussões constitucionais da lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
1 - A modernidade da sociedade moderna.. 2 - Afinal de contas, o que uma Constituição constitui? 3 - O Conceito de Integridade na política. 4 - O Conceito de Integridade no Direito. 5 - Em que sentido uma lei pode, válida e legitimamente, alterar, ampliar a Constituição?
... sujeitos da luta pelo reconhecimento do direito fundamental à igualdade dos portadores de ...Desse modo, a Filosofia Política, a Teoria da Constituição e a Teoria ...@3 - O Conceito de Integridade na política. Portanto, para ... -
A história, a filosofia e o direito
... Sobre o tema, falarei mais adiante. No momento, pretendo, pela perspectiva da religião, abrir um parêntese para discutir conceito que tem sido deturpado por aqueles que, não acreditando em Deus, querem desqualificar todos os que acreditam, pretendendo tirar-lhes direitos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... , são aqueles identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos .... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade . O conceito de ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Rivista internazionale di filosofia del diritto , Milano: Giuffrè, pp. 177-198, 1952; ROSS, Alf. Towards a ...ção àquela inferior se determina através da oposição do conceito jurídico em relação à regra jurídica, e a passagem do direito da ...
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Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
1. Introdução; 2. Da Filosofia à Filosofia do Direito; 2.1 A contribuição da Teoria Tridimensional de Miguel Reale para a Política Jurídica e para o Direito; 3. Da Política à Política Jurídica; 4. A importância da Filosofia do Direito para a Política Jurídica na busca de um novo paradigma; 5. A Política Jurídica e o modelo metodológico-jurídico de Robert Alexy; 6. Considerações Finais; Referências
...”, cuyo principal exponent e es Osvaldo Ferreira de Melo, la Filosofía del Derecho, analizada desde el enfoque de Miguel Reale, que procura, baj ...ão dos pressupostos epistem ológicos quanto ao objeto e ao conceito da Política Jurídica, vinculados ao estudo da Filosofia do Direito, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ...://www.google.com.br/search?q=fake+news+conceito&rlz=1C1PRFC_enBR683BR683&oq=fak ...História , Direito e Filosofia. Editar Editora . 2017. Pags. 615/627. . . ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ..., por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios ...conceito de propriedade como algo inerente à natureza ...
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Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...
... (..) o ponto intermédio entre o valor, por um lado, e o conceito, por outro: ele exerce aquele por estar já suficientemente determinado ... 18 Filosofia do Direito . Coimbra: Armênio Amado Editor, 1974. p. 112. . 19 ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... 1. O conceito de entidade de classe é dado pelo ... ramos do conhecimento, como a filosofia, a literatura, a religião e a linguística, ...
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Lei do Trabalho
52 - O trabalho é uma lei da natureza - 52.1 - Trabalho: conceito - 53 - Trabalho: expiação e prova - 53.1 - A Lei do Trabalho - 54 - O trabalho dos animais, do homem primitivo e seus sucessores - 54.1 - O trabalho dos animais, do homem primitivo e do homem moderno - 55 - Liberação do trabalho material - 56 - Existência voluntariamente inútil - 57 - Dever de assistência mútua na família - 58 -...
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Primeira parte o espírito do ocidente ou a razão como medida
... navegar no cinzento, ou seja, em que a filosofia pinta o cinzento no cinzento, a que se refere ... religião no cristianismo, do estado e do direito. O universalismo é nesses povos o traço ... a verdade é a revelação, na forma de conceito, da essência da realidade; e é tarefa tanto das ...
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EDITAL Nº 54/2020
...5.3 Fica assegurado à mãe o direito de amamentar seus filhos de até 6 (seis) meses ...Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Departamento de Sociologia e Metodologia em ...Delineadores: conceito, tipos de aparelhos e técnica de emprego em ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
...DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e garantias ...Conceito. Regime jurídico. Espécies. Elementos e ...FILOSOFIA DO DIREITO E TEORIA GERAL DO DIREITO DA ...