finanças públicas antes de 1980
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... ções e a transição democrática, nos anos 1980, e a inserção subordinada à globalização , ... Lula II e Dilma I, quando políticas públicas federais foram eficazes na redução ... encampado pelas lideranças petistas ainda antes da vitória na eleição presidencial de 2002 10 ... A necessidade do mito das ‘finanças ... -
Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... do Estado, contribuindo para políticas públicas mais benéficas a grupos sociais mais ... Segundo o informe da CIDH, dias antes das agressões, ele teria tentado forçá-la a ... Jandira Feghali), e Comissão de Finanças e Tributação (relatora Deputada Yeda Crusius) e ... 1980, Nairóbi em 1985 e Beijing em 1995), além da ...
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Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... área de Política Social e finanças públicas, com destaque para os temas seguridade social, ... Na década de 1980 chegou a ser 20 SMs. A modificação feita pela ...
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Notícias e informações
... , atualmente, por meio das audiências públicas nos licenciamentos ambientais, nas consultas ... em um país de regime totalitarista em 1980 ... Data da Defesa: 16/09/2016 ... Banca: ... em toda a sua integridade, a tutela das finanças públicas. A abordagem realizada é eminentemente ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... do grego nos séculos 16 a 13 a.C., muito antes de os gregos terem inventado a escrita ... Heródoto, por exemplo, fez leituras públicas da sua História. Os filósofos ensinavam ... praça pública (ágora) – comércio, finanças", vendas, aluguéis; Estado (pólis) – constitui\xC3" ... São Paulo: ... Difel, 1980, p. 191 ... 45 JOHNSTONE, Steve. Dispute and ...
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... consecução de diversas políticas públicas. Para tanto, serão utilizadas como fontes da ... município no período compreendido entre 1980 a 2017, com base nas informações coletadas na ... Todavia, antes, serão tratados com maior profundidade conceitos ... ção da Terra e da Moradia na Era das Finanças ... -
Apêndice II - Decreto 7.574, de 29 de setembro de 2011
... providência servir ao resguardo do sigilo, antes da decisão final, ser exigida a apresentação ... e das Secretarias de Fazenda ou de Finanças do Estado ou do Distrito Federal, segundo a ... termos da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, o crédito tributário que tenha motivado ... no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... ção e as suas frequentes declarações públicas dão dele a imagem de um indivíduo algo ... No plano da ação política, sabe-se que, antes de se aproximar de Tsipras e do Syriza, ... Schäuble classificou o Ministro das Finanças grego de “estupidamente ingénuo” ... A ... , a parte da indústria no PIB baixou de 17% (1980) para 10% (2009), tendo-se registado uma quebra ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... com as crises da dívida da década de 1980. As negociações, que foram conduzidas, país ... investimentos frente às políticas públicas do Estado receptor. Cadeias globais de valor se ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... dominante de que as previdências públicas necessitam de reforma, é falsa. Apesar das ... Antes do nascimento das primeiras leis sobre ... ção da moeda que sacrificavam as finanças públicas e as economias latino-americanas ... veio com o Plano Brady, no final dos anos 1980 e a preparação para cada âncora cambial em ... -
Situação de anormalidade, DECRETO Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2022. Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, af
... 13, do Decreto nº 84.685, de 06 de maio de 1980, que possibilita alterar o cumprimento de ... maio de 2000, ao estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a ... responsabilidade na ...
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Decreto estiagem 2023, DECRETO EXECUTIVO N O 2770/23 Declara situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas p
... o aftjgo 13, do Decreto n o 84,685, de 06 05 1980 que possibilita alterar o cumprimento de ... maio de 2000, ao estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a ... responsabilidade na ...
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A tecnologia regulatória
... antes do New Deal, surgiram algumas agências ... coordenar e atender às necessidades públicas num ambiente democrático. Novas entidades foram ... competir com a British Telecom na década de 1980, e no setor de energia elétrica, com o ... Em CASTRO, Marcus Faro de. Finanças, políticas econômicas e fruição de direito na ...
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The researchers, the publications and the journals of Finance in Brazil: an analysis based on resumes from the Lattes platform/Os pesquisadores, as publicacoes e os periodicos da area de Financas no Brasil: uma analise com base em curriculos da plataforma Lattes.
... (Encontro Nacional da ANPAD-Enanpad) de 1980 ate 2001, os autores definiram um perfil dos ... relevancia na definicao de politicas publicas para o incentivo da ciencia Brasileira ... Em ... que apenar artigos publicados apos 1990 e antes de 2015 foram considerados. No Lattes, as ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... ência da morte do autor da herança, mas antes de ultimado o inventário ... III) não ter o ... dos advogados nestas escrituras públicas ... A preocupação principal da entidade é ... 1.º da Lei 6.858/1980 , caso em que eles poderão fazer uma escritura ... , por apresentar, segundo as teorias de finanças, as principais metodologias de avaliação de ...
- Crise atual é pior que as dos anos 1980 e da era Collor
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Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
... contexto da crise da dívida na década de 1980 ... Para demonstrar o que se pode chamar de ... a peculiar capacidade de controlar as finanças através das restrições à mobilidade de ... 2); e o grau em que as transações públicas e privadas estão denominadas nesta determinada ... -
EDITAL Nº 50/2023
... após o resultado final do concurso e antes dos Editais de Homologação no sítio ... ão, das Autarquias e das Fundações Públicas, de que trata a Lei nº 8.112/1990, e na forma do ... ; Tributação no Brasil; Teoria das Finanças Públicas; Evolução do Gasto Público e PIB no ... São Paulo: Campus, 1980. 19 - OFFE, Claus. Problemas estruturais do ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: RT, 1977-1980 ... ______. Imposto sobre produtos ... Uma Introdução à ciência das finanças ... 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... Revista Tributária de Finanças Públicas ... São Paulo, jul-ago. 2002, n. 45 ... ______ ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Estados nacionais para instituições públicas e privadas com sede nos Estados Unidos (Saad ... ínio ideológico e transfere para as finanças o controle sobre fontes do capital ou sobre o ... Harvey (2008) sobre as décadas de 1980/1990 e Saad Filho (2023) sobre o período ... perversa, quando laços familiares tenham antes se rompido por força de discriminação ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... antes da abertura das demais notas atribuídas às ... ão estar revalidados por Universidades Públicas, aten- ... dendo os termos do artigo 48 da Lei de ... e Orçamentária Pública”; “Finanças ... Públicas", junto ao Departamento de ... e Prática. São Paulo: Campus, 1980 ... NASCIMENTO, C. Acompanhamento da Execução ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... Antes disso, porém, importa ressaltar que ao longo da ... ão, no qual compreendem o comércio, as finanças, o transporte e a comunicação, a força de ... conferia amplos poderes às autoridades públicas para defender os interesses da população. 50 ... 32, São Paulo, Fev. 1980 ... LOURO, Guacira Lopes. Mulheres na sala de ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... setores da produção, das finanças, do comércio, dos meios de comunicação de ... elevados e a redução das despesas públicas sociais. Ao demolir as barreiras políticas e ... latino-americanos, no início da década de 1980, gerou déficits de balança de pagamentos que ... a esse processo, a esquerda, que antes" apresentava um quadro de derrota tanto pela impot\xC3" ... -
Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
... , Descentralização, Políticas públicas ... PUBLIC INTERMUNICIPAL CONSORTIUM: ... (IBGE), em 1980 havia 3.992 municípios no ... Brasil. Esse ... Secretaria do ... Tesouro Nacional. Finanças" do Brasil -FINBRA: dados contábeis dos munic\xC3" ...
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Da instituição sindical
... públicas, em exercício na data da promulgação da ... obrigatório por que passa o sindicato antes de adquirir sua personalidade jurídica e ... demonstrada a fragilidade de suas finanças, tem-na estendido às pessoas jurídicas. O ... Nos idos de 1970/1980, teve início gigantesca campanha contra a ...