Força multinacional
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ASIA MOTORS DO BRASIL. REDIRECIONAMENTO CONTRA A ACIONISTA KIA MOTORS INCORPORATION, SUCESSORA DE ASIA MOTORS CORPORATION INCORPORATION. DISSOLUÇÃO IRREGULAR SUPERVENIENTE À CITAÇÃO DA DEVEDORA ORIGINAL. FUNDAMENTOS RELACIONADOS À DEMONSTRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÃRIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/1973. ARGUMENTAÇÃO GENÉRICA. INOVAÇÃ
... instrumento para a multinacional subtrair-se das responsabilidades e ... compromissos assumidos ... OBJETO ... do fato gerador ... Por força dos artigos 123, 124, inciso II, 134, inciso III e 135, inciso III do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0114600-06.2009.5.07.0032), 2011-08-08
... funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de ... condições ... amplitude geral, demonstrando a força da multinacional no mercado local ... Verifica-se, portanto, que em face das diversas ...
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A Inteligência Competitiva na Perspecitiva de ser uma Fonte de Vantagem Competitiva e suas Contribuições Estratégicas
Este artigo examina a perspectiva de a Inteligência Competitiva (IC) se constituir em uma fonte de vantagem competitiva, à luz da Visão Baseada em Recursos, e sua contribuição para a administração estratégica da empresa. Apoia-se em pesquisa exploratória e descritiva com a utilização do método qualitativo. Foram entrevistados seis gestores responsáveis pelas atividades de IC institucionalizadas...
... do poder de negociação dos consumidores e clientes, que definem a força da rivalidade entre as empresas. Pelo fato de essa abordagem ser a ... OCALIZAÇÃO DA IC NA ESTRUTURA ... Multinacional do setor de produtos químicos industriais: aromas e fragrâncias para ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... 20/08/2020 14:13:03 ... modo de extração de valor da força" de trabalho, hoje vivenciamos apenas a mudança desta maneira de exploraç\xC3" ... considerado menos protetor quanto aos direitos sociais, uma multinacional, com sede num outro país onde a legislação interna laboral seja mais ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... -se: por qual razão o processo de greening se iniciou e ganhou força nas decisões da Corte IDH? O que se sabe até o momento é que a maneira ... compreensão da soberania popular dos multi-povos do Estado-multinacional, o que importa em uma nova ordem das coisas no constitucionalismo ... -
Regras de conexão
... Obras de Autores Estrangeiros ... "Encontra-se o Brasil, por força de acordo internacional ratificado pelo Congresso Nacional (Convenção de ... de ação penal em que se apuram fatos abrangidos pelo pacto multinacional. Necessário faz-se, cumulativa- ... mente, para o exercício da vis ...
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PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... -Maior do Contingente Espanhol no Setor Leste da Brigada Multinacional, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf ...
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DESPACHO
... de outubro de 2022 do Conselho de Ministros do Haiti pelo envio de força internacional especializada e assistência técnica para apoiar os ... de esforços mais amplos para além do trabalho da missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) para enfrentar de forma sustentável as ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sesmeiros que detinham mais poder econômico e que podiam impor à força sua presença, pois estavam em melhores condições de afirmar que ... povos indígenas enquanto “nações” e ao caráter “multinacional” do estado brasileiro na subcomissão de nacionali-dade, da soberania e ...
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Manifestações concretas do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... , Estados Unidos da América no tocante ao constitucionalismo multinacional ... 2. BRASIL ... O modo pelo qual o Supremo Tribunal Federal utiliza ... , a nosso ver, não pode ser tomado como um diálogo entre eles, por força do baixo grau de utilização de jurisprudência estrangeira e, em ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... ção do tempo dedicado pelas pessoas que vivem da venda de sua força de trabalho que a conseguem alienar, pari passu com o agravamento do ... A multinacional faturou US$ 8,1 bilhões vendendo ações, o que não se converteu na ... -
Legitimidade do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL • GUILherMe PeñA de MOrAeS ... sua legitimidade que repousa a ... direito perpassa a adesão voluntária da comunidade jurídica pela força dos argumentos ... Por último, no interior da Suprema Corte dos ...
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Acórdão nº 0573996-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2018
... seleção por parte da Multinacional, foi estabelecido um contrato de exclusividade ... na distribuição dos ... por força da avença firmada, inteiramente vinculada à Apelada, impedida de ...
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Uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... p. 411 ... CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL • GUILherMe PeñA de MOrAeS ... Face ao exposto, considerando que o ... ), bem como da adesão voluntária da comunidade jurídica pela força dos argumentos (ato discursivamente legitimado). 56 As principais teorias ...
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Exercícios prácticos
... máximo de 06 anos de reclusão, eis que duplicada a pena base por força da quadrilha ser armada. A decisão transitou em julgado. Enquanto cumpria ... – 2ª fase) Antônio, auxiliar de serviços gerais de uma multinacional, nos dias de limpeza, passa a observar uma escultura colocada na mesa de ...
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O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... , fabricante do famoso medicamento Botox , pe la multinacional norte-americana Pfizer. A operação societária que envolve ... que antes era considerado uma demonstração de soberania e força, hoje é vista como uma fraqueza do Estado. A crescente ... -
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... Neste contexto, a corporação multinacional brasileira Vale S.A. ganhou, em 2004, uma concessão para extração de ... /as foi marcado por uma ação de repressão violenta da Força de Intervenção Rápida (FIR) dentro da área de reassentamento a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... ocorra, portanto, é necessária “uma relação bilateral multinacional e multicultural dos direitos envolvidos. O parâmetro de interpretação ... 21 No Brasil, esse ideal ganha força" a partir da superação do período ditatorial, com o advento da Constitui\xC3" ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O mesmo ocorre por força de prescrições jurídicas e/ou implementação tendenciosa de textos de ... p. 164-165 ... Uma iniciativa multinacional ...
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Direito Processual Civil
... não deve permanecer nos autos, mas ser excluído do processo por força de ilegitimidade, sendo que o assistido permanece nos autos; C: ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2017.2) A multinacional ...
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Condições da Cláusula de Não Concorrência
... inexistia potencial lesivo por parte do empregado frente à multinacional ex-emprega-dora, de sorte que foi invalidada a aplicação da cláusula no ... Ao lado do direito de o trabalhador dispor de sua força de trabalho como bem en-tender, o empregador tem o direito de resguardar ...
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Exceção no direito internacional
... Internacional para que possamos comparar o uso ilegítimo da força quando a verdadeira intenção é a exceção ... Por fim, veremos que ... uma “ameaça à paz” e a UNAMIR autorizou a operação multinacional do Capítulo VII da Carta da ONU “para fins humanitários”, permitindo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 221-53.2012.5.09.0012)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROPAGANDA PUBLICITÁRIA - PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA - ENFOQUE NA GLOBALIZAÇÃO DO EMPREENDENDORISMO - AUSÊNCIA DE APOLOGIA AO TRABALHO INFANTIL - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE (violação aos artigos 7º, XXXIII,
... No futuro até a menor das empresas será multinacional. Um mundo novo ... está emergindo. Faça parte dele", não ... eficácia plena e aplicabilidade direta e imediata,são dotadas de força ... superior, pois os efeitos destas violações a princípios e ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... e o abismo que dissocia a tecnologia e a proteção da força de trabalho fecunda em uma balança não congênere ... Palavras-chave: ... , item posterior desta, a relação contratual da empresa multinacional Uber: ... A Uber usa sotwares com uso de algoritmos para supervisionar, ... -
Direito digital do trabalho
... da cultura-mundo, não se constrói uma sociedade mais justa à força de cotas ou com uma política puramente assistencialista, mas criando ... O mais famoso aplicativo foi criado pela empresa Uber, uma multinacional norte-americana, fundada como Uber Cab, em 2009, por Garrett Camp e Travis ...