forense significado
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nº 2000.01.00.048828-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESSALVA DE ENTENDIMENTO DO RELATOR, EMBORA NÃO CARACTERIZE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE SE EXPLICITA (ATÉ COM REDUNDÂNCIA), A QUAL, DE RESTO, NÃO INTERFERE NO CONTEÚDO E ALCANCE DO JULGADO. 1. Ao que se sabe, embarga-se de declaração o julgado, não detalhe desinfluente do voto, menos ainda uma "ressalva" de ponto de vista do relator, que...
... de vista do relator, que qualquer um familiarizado com a praxe forense sabe entender em conteúdo e alcance ... Já que hoje em dia, ao que me ... explicitar, com perdão da ênfase ou redundância, o seu real significado assim: "Ressalvo, entretanto, O MEU ENTENDIMENTO PESSOAL DE QUE a ... -
nº 2000.01.00.048828-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 31 de Octubre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESSALVA DE ENTENDIMENTO DO RELATOR, EMBORA NÃO CARACTERIZE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE SE EXPLICITA (ATÉ COM REDUNDÂNCIA), A QUAL, DE RESTO, NÃO INTERFERE NO CONTEÚDO E ALCANCE DO JULGADO. 1. Ao que se sabe, embarga-se de declaração o julgado, não detalhe desinfluente do voto, menos ainda uma "ressalva" de ponto de vista do relator, que...
... de vista do relator, que qualquer um familiarizado com a praxe forense sabe entender em conteúdo e alcance ... Já que hoje em dia, ao que me ... explicitar, com perdão da ênfase ou redundância, o seu real significado assim: "Ressalvo, entretanto, O MEU ENTENDIMENTO PESSOAL DE QUE a ... -
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... pesquisa realizada pelo jurista baiano corporificada no memorial forense As cessões de clientela e a interdição de concorrência nas ... O significado e a aplicação prática do princípio da proporcionalidade 9 ... O ... -
Acordao N° 1611566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de guarda e visitas de animais domésticos. Prestação de alimentos. Rompimento de relacionamento amoroso. Semoventes. Direito das coisas. Animais de estimação. Natureza jurídica de bens de natureza especial. Vínculos de afetividade. Inaplicabilidade dos institutos do direito de família. Regime jurídico especial. Bens indivisíveis. Animais de...
... entender e sentir dor e, paralelamente, o significado que possuem no âmbito de variadas relações ... jurídicas. Ao lado da ... Elias; COSTA-NETO, João. Direito Civil, Rio de Janeiro: Forense/Método, 2022, p. 209) ... 5. Independentemente de alteração da ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... qualquer fato" (De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, Forense, V ol. IV, p. 87), e a expressão "ocupando suas terras" surge ... conferindo à Constituição um significado que não é seu, significado esse não pensado pelos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1185-62.2016.5.10.0017) 02-05-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100898-10.2016.5.01.0001) 02-05-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 111-58.2012.5.02.0203) 21-03-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Referências
... ______. Manual de Direito Processual Civil ... São Paulo: Forense. 2016. ______. Execução por quantia certa contra devedor solvente ... 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1994. TARUFFO, Michele. Il significado costituzionale dell’obbligo di motivazione. Participação e processo ...
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Reflexões sobre o processo civil contemporâneo sob a ótica dos direitos fundamentais processuais e da noção de solidariedade social
Partindo de pesquisa bibliográfica na qual as fontes são submetidas a uma perspectiva crítica, o presente artigo analisa, em primeiro lugar, como se dá a conformação do Processo Civil contemporâneo sob a ótica dos direitos fundamentais e do compromisso constitucional com a noção de solidariedade social. Dessa abordagem resulta uma compreensão segundo a qual o processo e a jurisdição são vistos...
... de compromissos associados ao juiz, mas, antes, encontre seu significado na medida em que esse ato processual seja visto como meio a serviço da ... José Carlos Barbosa Moreira, “basta alguma experiência da vida forense para mostrar que, na maioria dos casos, o grande desejo de pelo menos um ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos reconhecidos, tal qual os ... do empregador neste rol, mas em havendo dúvidas quanto ao significado de comitente, que é na tradução literal de constituído, próprio dos ...
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Bens estatais
... ção corrente no direito privado e que tem, basicamente, significado contábil e econômico. O patrimônio do Estado nada mais é que o ... Teoria do Estado e da Constituição ... Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 297 ... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – VOLUME II • ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 180900-78.2009.5.02.0002) 04-04-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... até questionaram se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as ... Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 160 ... 88 FACHIN, Zulmar. Acesso à Água Potável. São ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Assim, na identificação do significado de um pedido já existente, pressupõe-se que a peça inicial é uma ... incidência desta regra não é comumente presenciada no cotidiano forense trabalhista porque o contrato de trabalho impõe obrigações preconizadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1860-45.2012.5.02.0063) 11-04-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ” constituem conceitos jurídicos indeterminados, cujo significado deve ser construído a partir de atividade interpretativa. É dizer: ... Forense, 1989, p. 98-9, destaquei ). 4. Cabimento da ação direta de ...
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Leis, interpretação, decisão e salsichas: vale a pena saber como são feitas?
Opinião: Criminalização do não pagamento do ICMS declarado
... de um ao outro do mesmo modo e com a pretensão do mesmo significado ... Ai começam os problemas, porque a palavra, como ensina Carlos ... Hermenêutica e aplicação do direito. 18ª ed. Rio de Janeiro: Forense ... -
A autonomia da posse no Código Civil
... Instituições de Direito Civil , vol. IV, Rio de Janeiro: Forense, 2019, 27ª ed., p. 21; RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito das ... 183-185, em que se lê: “o significado ...
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Referências
... Revista Forense , Rio de Janeiro, ano 97, v. 353, p. 141-199, jan./fev. 2001. BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Verdade e significado ... Disponível em: ... Acesso em: 18 jan. 2008 ... BARBOSA MOREIRA, José ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2197-34.2012.5.02.0063) 07-02-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1295-97.2015.5.02.0444) 11-04-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1075-52.2015.5.02.0007) 11-04-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1803-68.2014.5.02.0447) 15-08-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001145-67.2016.5.02.0702) 02-05-2018
... ídica, configurando, pois, elemento constitutivo do próprio significado" do comando normativo incidente no caso concreto. Nesse exato sentido, conv\xC3" ... (Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de janeiro: Forense, 2005, 19ª ed., p. 7/10). No caso presente, a controvérsia envolve os ...