forense significado
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Troca de benefícios (desaposentação)
... revisão tem origem no latim ( revisio, de revisere ) com significado de rever, voltar a ver ou ver de novo. Conforme De Plácido e Silva em abulário Jurídico. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987, o termo revisão tem o seguinte significado: ... "( ... ) em sentido ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... “Estes três períodos representam em conjunto o significado do positivismo, já que fazem referência aos ... três temas ... NADER, Paulo. Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 155-156 ... Aqui a referência de todos à Antígona , ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ém mais emprega, na Teoria do Direito, a expressão com esse significado. Na segunda, a palavra foi dissociada do sentido comum ou natural e passou ... vol. II: das pessoas. Rio de Janeiro: Forense", 1969, p. 274) ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA CONSTITUIÇ\xC3" ...
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Responsabilidade civil na lei geral de prot eção de dados: uma análise do nexo de imputação
... Para tanto, busca-se, inicialmente, assimilar o significado da irregularidade no tratamento de dados pessoais previsto pela LGPD, ... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 162,164-167 ... 4. O Considerando n. 85 do RGPD ilustra danos ...
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Contratos bancários
... ção dos contratantes, pois sua declaração apenas terá significado quando lhes traduzir a vontade realmente existente. 241 3 Classificação ... GOMES, Orlando. Contratos. 24 a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 117 ... Se as partes, em vez de contratarem uma assessoria ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013, p. 20-21. 6 Significado indica “as potenciais compreensões que se pode obter quando uma palavra ... 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 321. 39 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito ...
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Hermenêutica Constitucional
... Uma parte possui um significado ( Bedeutung ) apreendido pela compreensão elementar; já o todo possui um ... Hermenêutica e aplicação do direito ... Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 9. (13) Nesta ordem de ideias, e por fidelidade doutrinária, ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... Por outro lado, a palavra ‘acesso’ encerra um significado neutro, mas reflete com maior exatidão ... Prova Digital No Processo ... (apreensão) e, examinados e analisados de acordo com o método forense aplicável à prova digital, transformá-los em evidências probatórias e ...
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Teoria da ação significativa
... del sistema penal , Tomás Salvador Vives Antón 2 questiona o significado da ação sob o aspecto cartesiano, ou seja, a ação como fato baseado no ... Instituições de direito penal : parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p.127. v. 1 ... 7 • TEORIA DA AÇÃO SIGNIFICATIVA ...
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Direito digital
... Digital e em Direito Processual Civil, com formação em Perícia Forense" Computacional, Diretora Jurídica da Associação dos Peritos em Computaç\xC3" ... @@2.5.1 Pedofilia ... O significado de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno ...
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O longo caminho para liberdade de mandela e os retratos da prisão como contínuo apartheid social
... A indústria do controle do crime. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 1 ... 7HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas ... As origens da pena privativa de liberdade e o seu significado na estrutura social brasileira. In: AUGUSTO DE SÁ, Alvino; TANGERINO, ...
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Conceito e fontes do direito
... Instituições de direito civil ... 20. ed. Rio de Janeiro: Forense", 2004, v. I, p. 13. 6. RIPERT ET BOULANGER. Tratado de derecho civil seg\xC3" ... é direito do credor), sem que se olvide de igualmente nobre significado – a ciência jurídica 11 ... Tomando o Direito como um conjunto de ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... de relação valorativa com o fato cometido considerado em seu significado global. Tem, em consequência, um duplo destinatário: o poder legislativo ... Fragoso, Terrorismo e criminalidade política, Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 98-99; e Terrorismo e Direito – os impactos do terrorismo na ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Marcelo Caetano ( Direito constitucional ... v. I. Rio de Janeiro: Forense, 1977. p. 117) acrescenta que a histórica decisão da Suprema Corte ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de 1945 de Ada Pellegrini Grinover, Rio de Janeiro: Forense, ... 2007, 4 ed., p. 194) ... Clássica lição, inclusive, que foi ... ação, ganha novo significado: o foco é deslocado do conceito para o ... resultado propiciado pelo seu ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 235 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... nacional os Estados ... em “bis in idem”, já que tal expressão é desprovida de significado" deôntico. O que existe é o aforismo jurídico “non bis in idem” ou \xE2\x80" ...
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Aspectos registrais
... Rio de Janeiro: Forense, 2001, pág.15 ... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda ... de comunicação da humanidade, ou seja, uma marcação com um significado próprio 132 ... A inscrição é o ato realizado pelo registrador nos seus ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... A expressão “digital” é polissêmica, e seu significado é impregnado do contexto em que usada. No geral, diz-se ser digital o que ... ambiente digital seja levada a cabo por especialistas em Ciência Forense Digital. A estes caberá, manejando ferramentas por meio de procedimentos ...
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O dano moral
... @10. O significado atual da responsabilidade objetiva ... A responsabilidade objetiva, ... DIAS, J. A. Da responsabilidade civil ... 3. ed. Forense, 1994. v. II, p. 755 ... Cita Ripert , que proclamava em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ções sucessivas pelo Ministro Relator, também durante o recesso forense. Admissibilidade. Competência subsistente do Relator. Preliminar ... ", ele disse "Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o BANCOOP é um sindicato que tem muita ligação ...
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Conexão, Continência, Litispendência e a Relação entre Ações Individuais e Coletivas
... significado do termo litispendência cunhado no dispositivo legal citado no início ... 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 212. (252) O outro significado seria a mera ...
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Sobre um possível diálogo entre a crítica hermenêutica e a teoria dos standards probatórios: notas sobre valoração probatória em tempos de intersubjetividade
Partindo do método fenomenológico, pretende-se lançar um estudo sobre a teoria dos standards probatórios, a fim de estabelecer um diálogo entre ela e a Crítica Hermenêutica do Direito. Trata-se de uma teoria que considera a possibilidade de se admitir diferentes standards de prova, de acordo com as situações concretas postas em causa, a natureza do direito material e as regras processuais...
... Libre apreciación de la prueba ... Investigación acerca del significado, las condiciones y límites del libre convencimiento judicial. Bogota: ... Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 37 ... Revista novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2006. P.171-189 ... 23 BROCHADO TEIXEIRA, Ana Carolina e TEPEDINO, ... além do que a simples situação de gerador biológico, comum significado espiritual profundo”. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2018-04-09
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado." (Da responsabilidade civil 9a. edição, RJ, Forense, 1994, v.2, § ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2018-01-31
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado." (Da responsabilidade civil 9a. edição, RJ, Forense, 1994, v.2, § ...