forense significado
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... 1669-02 p. 350 RTJ v. 143-01 p. 270) ... @8. O significado atual da responsabilidade objetiva ... A responsabilidade objetiva, em ... Evolução da responsabilidade civil. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. LXXXVI, p. 548 e ss., 1941 ... SCHREIBER, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... significado (41) ... As informações, dispersas na web , tornam potencialmente ... Direitos da personalidade ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 125-126. (53) ARISTÓTELES. Retórica ... Tradução de Manual ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... O costume tem sido utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos: ... 1. apresentação ... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... As dificuldades de excesso de serviço forense ou mesmo a existência de outros meios de prova não deviam desencorajar o ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Sanções tributárias
... casos, contudo, não se trata da sanção compreendida em seu significado de base, ou seja: em que se faz presente o Estado-Juiz. 389 É imperioso ... Direito tributário brasileiro ... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 1040 ... CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... LUIZ, Fernando Vieira. Teoria da decisão judicial: dos ...
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Efeitos da mora na entrega de unidade imobiliária: autonomia entre perdas e danos, perda da chance e privação do uso?
... (Coord.) Sálvio de Figueiredo Teixeira. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... 8 Para análise mais detida sobre o inadimplemento ... A autora aduz quanto à certeza do dano que seu significado implica que o dano não poderá jamais ser uma mera hipótese, mas que, ...
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Acórdão nº 1.0110.15.000479-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL. REQUISITOS. PRESENÇA. O contrato de empréstimo, devidamente assinado pelas partes contratantes, assim como por duas testemunhas, que prevê de forma especificada a quantia emprestada, acompanhado de planilha do débito atualizada, é título executivo extrajudicial, representando uma obrigação...
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Acórdão nº 1.0110.15.000479-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL. REQUISITOS. PRESENÇA. O contrato de empréstimo, devidamente assinado pelas partes contratantes, assim como por duas testemunhas, que prevê de forma especificada a quantia emprestada, acompanhado de planilha do débito atualizada, é título executivo extrajudicial, representando uma obrigação...
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Constitucionalismo
... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 35 ... ) e uma intensa participação popular na determinação do significado" da Constituição ... Esse movimento, embora tenha matriz e maior for\xC3" ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... O significado mais importante é o da aplicação direta das normas constitucionais, ... Rio de Janeiro: Forense, p. 23-34, 2006, p. 23 ... 15. LEITE, Eduardo de Oliveira apud ...
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Direitos da Personalidade
... Os direitos da personalidade ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 64 ... Os direitos da personalidade possuem ... 5. O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e ...
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Cibercriminalidade
... que “ ocupan generalmente el mismo o similar espacio de significado, tales como computercrime y otros en los que se utilizan prefijos como ... Rio de Janeiro: Forense, 2003. ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza. Informática, Telemática e ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
... Curso de direito constitucional ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, p. 693 ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL ... , e não ruídos, e, portanto, significam, de modo que seu significado se constitucionaliza junto com o uso da palavra 26 ... O significado da ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 527. 5. MADALENO, Rolf. Renúncia de Herança no Pacto ... e por fim, a conclusão lógica de que, em sendo o pacto significado como negócio jurídico de direito de família, diferentemente do contrato ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... tem tomado dimensões que vão além da essência do seu significado 1 ... A ampla extensão atribuída a essa palavra fez com que perdesse certa ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 191 ... 34 Sobre a eleição como ato de expressão do ...
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Do agravo de instrumento
... Forense, Rio de Janeiro, 1958, p. 327) ... @Instrução normativa n. 40 - ... termo mês para evitar confusão, posto que a palavra mês tem significado dúbio. Existem meses de 28, 29, 30 e 31 dias. Na prática, não é o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p. 3/4), se levarmos em conta o fato de que, por intermédio dela, ...
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Do Direito de Ação
... Introdução ao estudo do processo civil ... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 6 ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 205 ... O significado de situação jurídica que interessa para o fim de se entender o que é ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Alvim, Arruda e Alvim, Thereza (Coord.). Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 558). 566. Vide nota “6” acima. 567. Abrantes, José ... entre si, cada contratante podendo atribuir-lhe o significado econômico que entender oportuno. Significa, antes de mais nada, que foi ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ão e poucas explicações ou construções determinam o seu significado e alcance de forma clara ... Em verdade, trata-se de uma ... 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2010, pp. 95-103 ... CARVALHO, Delton Winter de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... altera o significado dos textos’ ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 850) ... Foi à luz desses preceitos que, em 2003, adveio a LC ...
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Acordao N° 1675571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Direito do consumidor. Declínio de competência. Pessoa jurídica. Teoria do finalismo aprofundado. Aplicabilidade. Vulnerabilidade fática. Verificada. Foro do domicílio do autor. Competente. Setor de indústria e abastecimento. Circunscrição judiciária de brasília. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. 1. "o cdc optou por proteger tanto a pessoa natural como a...
... podem surgir quanto ao entendimento jurídico do significado insumo, incremento ou qualquer outro ... termo que se utilize para ... Leonardo Roscoe. Código de Defesa do Consumidor Comentado.2 ed. Forense: Rio de Janeiro, 2022, ... 2. OSuperior Tribunal de Justiça prestigia o ... -
Acordao N° 1404206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
I - apelação cível. Ação cautelar de sustação de protesto. Ação principal para declaração de nulidade de duplicatas de prestação de serviços por indicação emitidas por sociedade de advogados. Pedido reconvencional. Cobrança por serviços advocatícios prestados. Ii - preliminares. Ii. 1. Reconvindos. Ii. 1. 1 - ilegitimidade da sociedade advocatícia para deduzir pedido reconvencional. Pertinência...
... pilares da advocacia forense; se advogam afrontando orientação expressa no art. 31 do capítulo VIII ... compreender o significado do espírito de urbanidade e estimulá-los a guardar a devida observância ... -
Acordao N° 1723367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação civil pública. Extinção do processo. Dano moral coletivo. Conceito. Dano extrapatrimonial. Direitos metaindividuais. Alcance. Restrição. Direitos difusos e coletivos. Natureza diversa. Caráter exclusivamente punitivo. Dano moral individual. Distinção. Regência. Código civil. Natureza reparatória. Ofensas proferidas senador da república. Morte
... os pedidos de condenação por dano moral coletivo, cujo significado" tem gerado ... incertezas e divergências hermenêuticas ... 2. A express\xC3" ... 2 ed.Rio de ... Janeiro: Forense, 2022, p. 79-83) ... 3. O dano moral coletivo configura hipótese de ...