forense significado
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Curso de direito do trabalho ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 135 ... Autonomia E Subordinação Na Relação De Emprego ... limites do contrato individual de trabalho e adquire um significado coletivo, que busca tutelar aos direitos individuais, homogêneos ou não, ...
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O significado da expressão eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão "eficácia horizontal dos direitos fundamentais". São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior desenvolvimento científico atribuído à matéria dos direitos fundamentais nas relações privadas. A partir da análise da controvérsia, percebese que a questão da...
... München: Beck, 1988, Band III/1, p. 1.512s. 6 MENEZES, Aderson de. Teoria geral do Estado ... 8. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 237ss. 7 JELLINEK, Georg. System der Subjektiven Öffentlichen Rechte ... 2. Auf. Tübingen: Mohr, 1919, p. 69ss. 8 DUQUE, Marcelo ... -
Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... “exceção”, de origem na exceptio romana, tem como significado e alcance os “limites da argumentação de defesa do réu”, guardando ... Precedentes: a mutação no ônus argumentativo. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 201 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
Dos Pressupostos Recursais
... No direito passa a ter significado" substantivo de ‘circunstância ou fato considerado antecedente de outro\xE2\x80" ... direção de empregador’ (in Contrato Individual de Trabalho , Forense, 1994. p. 118). A negativa ... peremptória de labor em benefício da ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... situar o debate sobre democratização da construção do significado constitucional na produção nacional mais ampla sobre mobilização ... Jurisdição constitucional e política. São Paulo: Forense, 2015, p. 591-640 ... ALTERIO, Ana Micaela. El Constitucionalismo ... -
Acordao N° 1670300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelação cível. Direito civil. Busca e apreensão. Cerceamento de defesa. Não verificado. Alienação fiduciária em garantia. Mora comprovada. Pandemia covid-19. Caso fortuito ou força maior. Não ocorrência. Onerosidade excessiva. Não caracterizada. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. Honorários majorados. 1. Cabe ao julgador, na condução do processo, realizar um juízo de necessidade...
... doutrinária quanto ao significado de caso fortuito ou força maior. Alguns relacionam a força maior ... com ... Leonardo Roscoe. Código de Defesa do Consumidor Comentado. 2 ed Forense: Rio de Janeiro, 2022, ... Edição do Kindle, p. 163-164) ... 4. No caso, ... -
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: Análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos
... 6.2. O significado da expressão “relacionados com as finalidades essenciais”. 7 ... 7ª ed. Atualiz. Misabel Abreu Machado Derzi. Forense: Rio de Janeiro, 1998, p. 314-315 ... PAULO DE BARROS CARVALHO ...
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A Constituição
... dos tempos modernos 131 ”, o que aponta para um significado universal de constituição 132 ... Emprestando um sentido mais ... 437-438, item n. 216, 2002, Forense), cuja lição, no tema, assim versou a matéria concernente ao valor e ao ...
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Constituição
... H. Meireles. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 75 e ss ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... Assim, a Constituição Semântica trai o significado de Constituição em sua essência, enquanto norma jurídica limitadora do ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo ... na economia, e o termo compliance popularizou-se e ganhou significado próprio. Passou a corresponder “conformidade com as regras”, sejam ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Esta diversidade epistemológica do mundo possibilita que um significado jurídico, atribuído pelo conjunto de leis de determinada sociedade seja ... Introdução ao Direito Civil. 17ª. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 14 ... 8 BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e ... -
Guarda parental no código civil
... 2.1. O significado de guarda: como o tema se apresenta no direito de família ... Existem ... Vocabulário jurídico ... 31ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... nentes a contratos e a direitos reais sobre coisas alheias ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... afirmando que um fundamento é subjetivo quando se refere ao significado ou relevância da norma consagradora de um direito fundamental para o ... Introdução ao direito civil ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 96-97 ... O sistema romano dividia o Direito Privado em ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... jurídica, conclui-se que cada instituto de direito terá seu significado moldado pela função a qual ele é destinado a cumprir em determinada ... v. II. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 232). De todo modo, é da lex aquilia que se extrai ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Talvane Marins de Moraes, médico especialista em psiquiatria forense, livre-docente e do utor em psiquiatria pela Universidade Federal do ... chegaram à conclusão de que as condições de significado da linguagem e a exigência de verificação precisavam ser ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... do papel de cidadãos e cidadãs na construção do significado constitucional. Propunha-se uma abordagem popular, democrática, inclusiva ... Jurisdição constitucional e política. São Paulo: Forense, 2015, p. 591-640 ... ALTERIO, Ana Micaela. El Constitucionalismo popular ...
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O espaço no Direito
... relação construída entre um (a) suporte físico, um (b) significado e uma (c) significação. 79 É muito importante colocar ênfase no ... Lições de Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 111. 109. Op. Cit ., p. 112. 110. Art. 7º – Ficam sujeitos ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Os direitos da personalidade ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 63-64. 35. MORAES, Maria Celina Bodin de ... , vão ter o condão de informar, auxiliando na atribuição de significado à tutela jurídica do consumidor, estabelecida pelo CDC” 53 , através, ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 353 ... A ILUSÃO DA RESPONSABILIDADE LIMITADA E O PROBLEMA ... penumbra, não podem ser descritos como “descoberta” de um significado, uma vez que o intérprete pode ter esgotado todos os métodos de tipo ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ção do direito civil, que, para muitos, teria o mesmo significado de constitucionalização. Todavia, são situações distintas. A ... 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 5, p. 261 ... no âmbito das sucessões, afinal, os efeitos ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... forense: “ Quanto ao critério de apreciação da prova, existe alguma ... No art. 157, § 2º, ao pretender definir o significado de fonte independente, afirmou tratar-se daquela que “por si só, ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Em consonância à metáfora aí implicada, um significado imediatamente conotado à expressão, no terreno contratual, indica o ... Rio de Janeiro: Gen-Forense, 2014, p. 59-60 ... 41 PONTES DE MIRANDA, Francisco de Cavalcanti ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... 1669-02 p. 350 RTJ v. 143-01 p. 270) ... @8. O significado atual da responsabilidade objetiva ... A responsabilidade objetiva, em ... Evolução da responsabilidade civil. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. LXXXVI, p. 548 e ss., 1941 ... SCHREIBER, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... significado (41) ... As informações, dispersas na web , tornam potencialmente ... Direitos da personalidade ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 125-126. (53) ARISTÓTELES. Retórica ... Tradução de Manual ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... O costume tem sido utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos: ... 1. apresentação ... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ...