forense significado
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Considerações sobre a alienação parental
... que tal conceito sofreu ao longo do tempo, além de apresentar significado social ... ISSN 1982-1107 Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da ... - indícios de alienação parental-acompanhamento por profissional forense- recurso parcialmente provido. – Nos litígios em que estejam envolvidos ...
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Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... O verbo alienar tem como significado tornar separado; afastar, desviar, perder a estima, a amizade; indispor, ... Vale pontuar que a prática forense demonstra que, muitas vezes, o trabalho pericial pode servir como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1792-84.2016.5.10.0111) 29-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. 3. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B)...
... vontade "(Vocabulário jurídico. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991, v. 2) ... Moral, segundo o mesmo autor: ... ... da responsabilidade civil, a expressão dano moral tem um significado técnico muito próprio e peculiar ... Dano moral é um dano ... -
Dos recursos
... v. I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da Suprema ... , porquanto ambos os adjetivos possuem, lexicamente, o mesmo significado ... Quanto à terceira classe de recursos (c), melhor teria sido que se ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Dirimido o significado da expressão “relação de trabalho” no tópico anterior, resta saber ... O juiz e a função jurisdicional ... Rio de Janeiro: Forense, 1958. p. 56 ... CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... significado. Com base no que dissemos acima, a mesma proposição normativa pode ser ... Rio de Janeiro: Forense ... -
Acórdãos nº 0004274-62.2014.8.26.0407 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... I Humberto Theodoro Júnior Rio de Janeiro: Forense, 2014. Pg. 635, ed. Digital). Nesse passo, nenhum reparo merece a ... em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de ...
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Acórdãos nº 1026245-58.2015.8.26.0405 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... I Humberto Theodoro Júnior Rio de Janeiro: Forense, 2014. Pg. 635, ed. Digital). Nesse passo, nenhum reparo ... em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de gravame ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... e de embrião humano no direito civil contemporâneo e o significado do termo “concepção” e “concebido” no Código Civil brasileiro; ... v. 6, Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 215-216. Ver, ainda, enunciado n. 258 da Conselho da Justiça ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... podem decorrer dificuldades para definição de seu teor ou significado 8 ... Permanece, contudo, o problema da interpretação ... Enfim, como ... GOMES, Orlando. Contratos ... Rio de Janeiro: Forense, 1998 ... GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... termos que obtiverem na linguagem jurídica um significado específico, como, por exemplo, contrato, crédito, impugnabilidade, ... Forense, 6ª ed. – 1974 – págs. 568/571).” ... CONTRIBUIÇÕES ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... , várias linhas dedicadas à polêmica quanto ao verdadeiro significado deste conceito, que tem suma relevância para a ciência processual – ... 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, v. 1, p. 17; ver também p. 18, aludindo ao grande número de ... -
O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
... a decisão judicial não possa se esquivar da compreensão do significado dos direitos fundamentais e da consideração de elementos que, não ... Forense, 2016, p. 379. Ana Paula Diniz faz ótimo apontamento, no qual leciona que ... -
Alienação parental
... atenção 8 ... Para que se possa compreender melhor seu significado, Rosana Barbosa Cipriano Simão argumenta que se trata de uma prática que ... Forense, 2010, p. 17 ... GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o ...
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Delação Premiada
... Em um primeiro momento, a delação foi na linguagem forense mais propriamente para designar a denúncia de um delito, praticado por ... é importante que se deixe frisado, que voluntário tem o mesmo significado de espontâneo, são sinônimos ... Repetindo o que já foi escrito, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... código Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] ... o juiz, ainda em plenário, explicará aos jurados o significado de cada quesito. Essa explicação, sob pena de nulidade, não pode ser ...
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... 10ª ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 17 e p. 18. Em que pese o problema locacional não seja uma ... Novos problemas, antigas soluções: o amplo significado da cláusula rebus sic stantibus e a renegociação, a suspensão e a ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Curso de Direito Penal – Parte Geral ... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... A doutrina excessivamente garantista só consegue ... de empregar analogia in inalam partem, mas de obter o exato significado da expressão “violência” empregada no art. 44 do CP, significando ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... Os princípios jurídicos na relação obrigatória. Revista Forense, v. 381. Rio de Janeiro: Forense, p. 71 ... Federal do Rio de Janeiro ... Há a possibilidade de permanente alteração do significado e do conteúdo de determinado preceito legal sem alterar a letra do ... -
Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... Assim, em termos práticos, qual o significado das expressões que encontramos nos diplomas legais? ... Expressão Códex Significado ... “loucos de todo o gênero” art. 5º CC (1916) ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... 4ª) quanto ao significado dos institutos do art. 15 do novo CPC: subsidiário é aumento e ... Vol. VIII, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1993 ... LAURINO, Salvador Franco de Lima. Tutela jurisdicional - ... -
O Brasil e sua federação
... (1980). Direito constitucional estadual. Rio de Janeiro, Forense, p. 32 ... 247 MORAES, A. (2010). Federação brasileira: necessidade ... e a acumulação de demandas na esfera de uma sociedade (no significado de “povo organizado em instituições intermediárias” 252 ) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 970-98.2014.5.09.0562) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS. VALOR ARBITRADO. MAJORAÇÃO PELO EG. TRIBUNAL REGIONAL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de...
... José Aguiar Dias, in Da Responsabilidade Civil, Editora Forense, 9ª Edição, Volume 2, Página 730, afirma que o dano moral " ... não é ... pela pessoa, atribuída à palavra dor, o mais largo significado ... Dano moral consiste na penosa sensação da ofensa, na humilhação ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Teoria do Estado e da Constituição ... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 205-206. 5. MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe ... ões de administradores não eleitos, cujo dever se torna dar significado" operacional às amplas delegações que os estatutos contêm. A questão n\xC3" ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... conceitual o exercício da função do Poder Judiciário dar significado aos valores constitucionais, quando esta exige um embate entre o ... 23ª ed. Rio de Janeiro, Forense", 2005, p. 15 ... 34 Marcos Bernardes de Melo distingue a eficácia jur\xC3" ...