forense significado
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... que se entendam os diferentes processos psicopatológicos e suas repercussões no direito, torna-se necessário não apenas estabelecer o significado de normalidade mental, mas tecer inicialmente algumas considerações sobre avaliação da imputabili-dade e intervalo lúcido ... 1 ...
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Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
... Dicionário Jurídico Conciso ... Rio de Janeiro: Forense, ... 2008, p. 387 ... 192. Willis Santiago Guerra Filho desenvolve um ... , inicialmente, que inter-pretar é atribuir um sentido ou um significado a signos ou a símbolos, dentro de determinados parâmetros. É que a ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Istituzioni di Diritto Processuale , p. 7-8. BARACHO, Revista Forense , v. 337, p. 107. GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica Processual e ... Assinala BARACHO que “a jurisdição constitucional, no seu significado preciso, surge com a Constituição austríaca de 1920, sendo Hans Kelsen ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Dizer-se que o uso é ... precário tem o significado de admitir posição de prevalência ... para a Administração, de modo ... Direito Administrativo. 32ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 1529/1530) ... Maria Sylvia Zanella di Pietro, inclusive, ...
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O discurso de ódio na internet
... Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 32, para quem “a internet, também conhecida como a grande ... a manifestação da opinião, não tendo por objeto nenhum significado" geral, público, ataca a dignidade humana, exprime uma ofensa formal ou cr\xC3" ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... Rio de Janeiro: Grupo Editorial Nacional – Forense Universitaria, 2013 – Com pós-escrito inédito, pp. 3-37, onde se ... sobre a norma fundamental, deve ser um conjunto dotado de significado, um esquema compreensível, um possível objeto de conhecimento em um ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... 27/28 ... 212 GRINOVER, Ada Pellegrini. “Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos” ... 8ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 821 ... PROCESSOS COLETIVOS E POLÍTICAS ...
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Referências Bibliográficas
... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008 ... Manual de execução civil ... 5. ed. Rio de ... A competência da Justiça do Trabalho: o significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da Constituição e as ...
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Acórdão nº 0369047-53.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... em razão de não atender ao requisito de 3 anos de prática forense ... A regra editalícia continha a seguinte redação: ... 3.4 Ser ... estender-se o significado de atividade jurídica, admitir-se-ia que a prática forense ... abrange o ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... 26 ... 18 O significado de paradigma na perspectiva de Thomas Kuhn é profundamente trabalhado por ... 46 Processo Constitucional ... Revista Forense ... v. 337, p. 106 ... 47 BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... Tribunal do júri , 6ª ed. São Paulo: Forense", p. 224 e 225 ... | 299 ... Manual do Júri ... Segundo a li\xC3" ... O princípio possui duplo significado: ... 1º) processual: ninguém pode ser processado e julgado duas ...
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Acórdão nº 1.0629.14.001116-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - RESCISÃO DO CONTRATO - JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADA - BONIFICAÇÃO POR METAS CUMPRIDAS - DIREITO AO RECEBIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.- A parte autora logrou êxito em comprovar que não ofereceu aos clientes quaisquer produtos concorrentes similares aqueles produzidos pela empresa ré, ao passo que esta não produziu uma única...
... agncia, donde representante e agente comercial terem o mesmo significado" (In: Contratos e obrigaes comerciais. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 427-53.2013.5.09.0749)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO . ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (violação aos artigos 5º, XXXV, e 93, IX, da CF/88, e 832, da CLT). A constatação de que a
... pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado" (DIAS, José de Aguiar. Da ... responsabilidade civil. 10. ed ... 2. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 730) ... O dano moral exsurge da gravidade do ilícito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1679-26.2011.5.09.0664)
... à palavra dor o mais largo significado" (DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 10.ª ed. v. 2. Rio de Janeiro: Forense, 1995. p. 730.). O dano moral exsurge da gravidade do ilícito perpetrado, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041515-35.2018.8.19.0210 (Criminal), 18-07-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo 0041515-35.2018.8.19.0210 - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível Recorrentes/Réus: SERASA EXPERIAN e CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA Recorrido/Autor: ALEXANDRE QUINTANIA DE LIMA Negócios disruptivos: Wikipedia, Uber, Netflix, Airbnb, Google, Consulta médica por Whatsapp. Inovações disruptivas não
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Acórdão Nº 08000676920188205109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 19-04-2021
... pela pessoa , atribuída à palavra dor o mais largo significado (Da Responsabilidade Civil, vol II, nº 226, Ed Forense, 1994 - pág 730) ...
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O microssistema de autocomposição
... Comentários ao Novo Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 323. No mesmo sentido, mas adotando nomenclaturas diversas ... é, adota-se uma compreensão de minus habentes impregnada de significado social, organizacional e de dignificação da pessoa humana. 606 ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 88) ... 7 TARUFFO, Michele. As funções das Cortes ... significa ‘justiça’, e pelo pospositivo lógiko, cujo significado é ‘relativo à razão’. Nesse sentido, DANTAS, Bruno. Repercussão ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... Rio de Janeiro: Forense, 1985. Até a Constituição de 1969, perceba-se, era possível a ... federalismo é, pois, um conceito jurídico-positivo , cujo significado é dado pelo conjunto de normas constitucionais positivadas. Observado um ...
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Acordão nº 20150770108 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2015
... A locução “relação de trabalho” tem um significado mais restrito, como evidencia a ressalva contida no inciso IX do artigo ... MIRANDA, Teoria do Estado e da Constituição, Rio de Janeiro, Forense, 2003, p. 452). Ademais, é bom lembrar que, apesar do amplo significado ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... mais ideal (direito como deve ser) do que verificável na práxis forense cotidiana (direito que é) ... Em face dessas considerações, cabe ... êutica contratual é a atividade voltada à compreensão do significado e da conformação da validade das manifestações de vontade objetivadas ...
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La constitucionalización del derecho en el Perú
Contextualización: El fenómeno de la Constitucionalización del Derecho se ha dado en el Perú y en casi todos los estados constitucionales de Derecho. Ha signifi cado el despertar de la Constitución Jurídica, la búsqueda de la efi cacia de los Derechos Fundamentales y el predominio de la Jurisprudencia Constitucional como fuente del Derecho. Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo
... DOI: 10.14210/nej.v27n1.p224-246 ... poseen una identidad forense, están emparentados con la tecnología o el medio ambiente. Tales cambios ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ... pelo empregador e a experiência jurídica, como a prática forense, intitulam-nas como casos de rescisão indireta ou despedida indireta, ...
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Tombamento
... por haver marcos com alteamentos dos limites das terras) tem o significado de lançar em livro de tombo, e nada tem com tombar (do velho alto alemão ... Curso de direito administrativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976. p. 289 ... Da_Protecao_ao_Patrimonio_Cultural.indd 256 ...
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Contestação
... Nascentes, todavia, o termo provém de contestare, cujo significado é o de contender com alguém por meio de testemunhas (testis) e de ... sua ausência injustificada à audiência (denominada, pela praxe forense, de "inicial"), "incorrerá na pena de perda, pelo prazo de seis meses, do ...