forense significado
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , direitos fundamentais e instituições/ o Rio de Janeiro: Forense, 2018, pp. 201/205) E arremata dizendo: Após contemplar ... da rigorosa ponderação e do possível equilíbrio entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos perseguidos pelo ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... O exame pericial pode ser conclusivo ou não ... Note-se que, a simples presença de hiperemia (vermelhidão) não tem significado, uma vez que é frequente em crianças por causa da menor proteção local decorrente da ausência de hormônios sexuais ou por causa de alergias e ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... O cuidado como valor jurídico ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 61) ... 4. Heloisa Helena Barbosa afirma que “a ... significado da postagem ou, mesmo tendo um pouco dessa percepção, ela não toma ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... O novo direito contratual brasileiro ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 87-88. 87. WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, estado e ... É nesse contexto que toma significado especial o transconstitucionalismo pluridimensional dos direitos humanos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001188-89.2011.5.06.0312), 11-07-2012
EMENTA: ABANDONO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova do abandono de emprego cabe ao o empregador que o alega, a teor do art. 818, da CLT, considerando que a continuidade da relação de emprego é presunção favorável ao empregado a teor do princípio da continuidade da relação de emprego (Súmula 212, do TST). Logo, não comprovando o réu a intenção da reclamante de não querer retornar ao...
... E na praxe forense, protestar tem o significado de acusar de nulo. Todavia, n ã o constato o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000833-36.2011.5.06.0003), 10-09-2012
EMENTA: SERVIÇO EXTERNO. HORAS EXTRAS. CABIMENTO - Para enquadramento na hipótese do art. 62, I, da CLT, não basta apenas a comprovação de que o labor seja externo, mas também deve ser demonstrado que a atividade desenvolvida pelo empregado é incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição especial ser anotada na carteira de trabalho e no registro de empregados. No...
... ” ... E na praxe forense, protestar tem o significado de acusar de nulo. Todavia, n ã o constato ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Eros Grau afirmou que “a realidade altera o significado dos textos” ... Na ocasião, votei acompanhando o Ministro Nelson ... licença” (Vocabulário jurídico. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... valemos da lição de Giuseppe Bettiol 306 quando expõe que o significado de resultado ilícito seria melhor compreendido se utilizássemos o termo ... Rio de Janeiro: Forense, 1960, p. 269 ... Dizem-se corpóreos para indicar os bens que ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... não pode ser transformado em não acontecido; porém, o significado normativo daquilo que há um longo tempo aconteceu pode ser posteriormente ... Atualização: Misabel de Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2013 ... Oriente , p. 601; VERA SCHAUBER e HANNS MICHAEL SCHINDLER, ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... 27. Ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. p.789, apud PAES, Janiere Portela Leite ... Uma breve análise ... efetiva, para tanto, lhe compete a atribuição de captar o significado da fala na outra língua, encontrar um termo equivalente na língua ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p.140-141 ... Teoria da Nulidade.indb 80 29/08/2016 22:17:01 ... empírica estatal que consista em “uma imagem, uma ideia, um significado que se transmite por meio de significantes linguísticos, como textos, ...
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Definindo precedentes
Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...
... Precedentes judiciais: teoria e dinâmica. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 124-129 e, ainda, DIDIER JR., Fredie. Sistema brasileiro de ... Hoje, de fato, esse signo não carrega em si um significado manifesto e dele indissociável, que remete a uma concepção unívoca, ... -
Licitações
... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 01-04 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 181 ... ções dessa afirmação, cumpre inicialmente esclarecer o significado do conceito em debate ... Em termos muito objetivos, desenvolvimento ...
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Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios constitucionais. O sistema jurídico é um sistema de normas e princípios. Os princípios são aplicados mediante ponderação.
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 54] ... 9 Cf. LIEBMAN, Eficácia e autoridade da sentença ... 5º, XXXVI, da Constituição Federal, não pode ter o significado estrito de mero instrumento à garantia de irretroatividade das leis, pois ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 411 GOMES, Orlando, Contratos , 20. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 92. O mesmo entendimento é compartilhado por TEPEDINO, Gustavo ... 417 ... O significado de correspectividade é objeto de acirradas discussões na doutrina ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2016-03-16
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado." (Da responsabilidade civil 9a. edição, RJ, Forense, 1994, v.2, § ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... A condição humana ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, p. 103. (7) ARENDT, Hannah. A condição humana ... significado axiológico pleno e irrestrito que hoje lhe reconhecemos (13) ”. Nesse ...
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Direitos individuais e coletivos
... forense, o Ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência do Supremo ... Fundamento Autonomia da vontade Subordinação ... Significado Podem fazer tudo que a lei não proíbe Só podem fazer o que a lei ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... 30 Anos da Constituição Brasileira ... Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 700. No mesmo sentido, Mauricio Mazur, com forte apoio na ... , através da influência filosófica, passou a ter também o significado de transformar. DEVENIRE. In: Collins Latin DICTIONARY. New York: ...
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Acórdão nº REsp 1185857 / SP de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DIVULGAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE CELULAR EM NOVELA DE TV. PERTURBAÇÃO QUE ULTRAPASSA O SIMPLES DESCONFORTO, CAUSANDO TRANSTORNO NA VIDA PROFISSIONAL E EMOCIONAL. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização do titular da linha,
... , in Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Consoante a assertiva propalada por José de ... pela pessoa atribuída à palavra dor o mais largo significado".(Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002, pp. 992-993) ... -
Referências Bibliográficas
... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais ... A competência da Justiça do Trabalho: o significado da expressão ‘relação de trabalho’ no art. 114 da Constituição e ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... RESUMO : O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo “científico” dentro do processualismo “científico” ... Rio de Janeiro: Forense, 1987. Para uma emocionada descrição a respeito de Edson Prata, ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1968. p. 36-37 ... 8 Cf. RE n.º 179170, rel. Min. Moreira Alves, 1.ª ... 52, X, da Constituição Federal teria significado semelhante àquela constante do art. 66, §1.°, que trata do veto ...
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Execução provisória da pena em 1ª instância após condenação alta pelo tribunal do júri: Análise dos argumentos já expostos no supremo tribunal federal
... 43 ... Janeiro: Forense, 2020, REGO, C. N. M. ; GOMES, L. R ... Princípio de Presunção de ... Definida seu significado primário é possível perceber que – diferente do que se argumenta para ...