forma de governo da angola
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... voltados a infância e juventude em Angola, Brasil, Moçambique e Portugal. O projeto é ... que a primeira legislação que de alguma forma inclui os adolescentes foi o Código Criminal de ... (2013) relata no início do século XX o governo passa a fundar instituições disciplinares e ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... A cada 25 minutos morre um jovem negro de forma violenta no Brasil (Secretaria Especial de ... contradições seja no Japão, EUA, Peru, Angola ou ... adotadas principalmente a partir do Governo Collor de Melo, ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... -se que as diretri zes da OCDE, de certa forma, inspi raram e inf lu enciaram a d isciplina ... ções ou rela tórios oficiai s do governo do país do comprador ou vended or ou ... Albania ... 2. Andorra. 3. Angola. 4. Ang uilla. 5. Antig ua and Barbuda. 6 ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... tais elementos dali não transpareçam de forma tão cristalina. Não porque nos coloquemos ... , Ucrânia, Comores, Venezuela, Panamá, Angola" e Bielorrússia. Já entre os países com legisla\xC3" ... A justificativa do governo para apresentar à sociedade uma proposta de ...
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Global mindset and international HR in Brazilian multinational companies in the segment of heavy construction/Mentalidade global e RH internacional em empresas multinacionais brasileiras do segmento de construcao pesada/Mentalidad global y RH internacional en empresas multinacionales brasilenas del segmento de construccion pesada.
... abertura do mercado brasileiro durante o governo Collor de Mello, com a reducao das barreiras ... que as pessoas do pais anfitriao tem uma forma mais adequada para dirigir a empresa e podem ... A Camargo Correa comecou sua atuacao em Angola somente em 2006, enquanto a Construtora Norberto ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Subnacional tenha levado o Governo Central a iniciar uma campanha de ... Bom Prato atendeu moradores de rua de forma gratuita pela primeira vez na ... história, ... Nacionais de Juventude de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... não se olvidar de que, em 1935, como uma forma de combater a crise econômica que ameaçava ... da área da saúde, a se exigir do governo alemão o cumprimento da norma, ou seja, "o ... , havendo redução da jornada também em Angola, Cuba, Iraque, Colômbia, Albânia e Nicarágua ...
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Implicações bioéticas do uso terapêutico da Cannabis sativa L. no Brasil
A utilização medicinal da Cannabis sativa L., usualmente chamada de maconha, é conhecida desde tempos remotos devido a suas elevadas propriedades terapêuticas. As discussões acerca de seu uso medicinal no Brasil são urgentes, notadamente porque já há comprovação científica dos benefícios relacionados ao tratamento de diversas enfermidades. Este artigo teve como foco demonstrar que os argumentos...
... sativa seria a melhor forma de controlar classes subalternas, compostas por ... como parte de um largo raio de ação do governo Vargas em relação ao “problema dos ... Fumo de Angola ... -
Controle de constitucionalidade
... Constituição sobre as leis e os atos do governo e da administração. 1 1.1 O PRINCÍPIO DA ... forma que a suportem em especial, é lexível. Apenas ... 56). A Constituição de Angola, de 11 de novembro de 1975, falava em velar pelo ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... principalmente do Brasil, Cabo Verde, Angola, União Europeia, Ucrânia, Romênia e China, ... significação das relações de poder, de forma" desigual na vida das pessoas de ambos os sexos. N\xC3" ... Social, o SUAS ainda era uma política de governo, criada na gestão do Governo Luís Inácio Lula ... - Com armas, diamantes e ditadores, rússia amplia presença na áfrica
- Acórdão, Processo nº 5027295-38.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-03-2020
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Acórdão, Processo nº 5000566-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... Dessa forma, a retirada desse documento no país de origem é ... FALTA DE COOPERAÇÃO DO GOVERNO DE ANGOLA. ART. 12 DA PORTARIA N. 1949/15 ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... íticas, como se referiu anteriormente, o governo moçambicano tem atribuído grande importância ... segundo maior parceiro da China, depois de Angola, no seio dos Países Africanos de Língua ... ês no valor US$ 6 milhões, concedido em forma de donativos e visa atingir os seguintes ... -
Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... Dessa forma, as análises sobre imigração partem tanto da ... dos sujeitos, foram identificadas oito: Angola", Bangladesh, Colômbia, Guiné Bissau, Haiti, Nig\xC3" ... e dever do Estado em todos os níveis de governo". A partir de uma concepção ampliada, prevê aç\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5000805-12.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... Dessa forma, a retirada desse documento no país de origem é ... FALTA DE COOPERAÇÃO DO GOVERNO DE ANGOLA. ART. 12 DA PORTARIA N. 1949/15 ...
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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... os países de língua o!cial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque ... sobre a política externa do então novo governo, a possibilidade de diminuição na cooperação ... projetos de cooperação técnica com Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... , descobrir que eles não vieram de forma amigável, nosso povo resistiu firmemente ... Em uma estranha aliança, o governo do Partido Trabalhista britânico juntou-se ... Agostino Neto em Angola, Samora Machel em Moçambique, Robert ...
- Mais de dez países, a maioria na África, devem mais de US$ 2 bilhões ao Brasil, mas negociações estão paradas
- Após escândalo, governo promete rigor na vigilância
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Companhias aéreas que voam para o Brasil em meio à pandemia
... "São voos pagos pelo governo brasileiro e que dependem de negociação ... forma reduzida as rotas de São Paulo para Santiago, ... TAAG - Linhas Aéreas de Angola: ... A companhia angolana iria retomar os voos ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... e parlamentares, das três esferas de governo, contra os princípios fundamentais que norteiam ... do branco nas desigualdades raciais é uma forma de reiterar persistentemente que as desigualdades ... Continente Africano, sendo que Nigéria e Angola estão na pior posição; já os dez melhores ...
- ‘É necessário gerir ansiedades e raivas da população’
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Trabalho da mulher
... na exposição de motivos ao Chefe do Governo Provisório, Collor analisa o trabalho da mulher ... 27, c ), em Angola (Constituição de 10.11.1975, art. 18), em Cabo ... ção, parto e amamentação), a única forma de tratamento diferenciado em relação ao homem ...
- Filho de ex-presidente angolano é indiciado