forma de governo da china
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PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
... ", e bandas 165, 175 e 185, originárias da China. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ... Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... do produto objeto da revisão e o governo do China. 2.1.5 Das notificações de início da ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ça internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ... da exploração energética dariam ao governo da Frente Islâmica Nacional. Entre 1992 e 1993, ... das agências internacionais responderem de forma efetiva ... O envolvimento direto da China na ... -
China destinará us$ 53,3 bi a investimentos no brasil
... In natura no mercado chinês tem sido feita por Hong Kong, de forma irregular ... Fontes do governo brasileiro avaliam que a China poderia ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... aspectos físicos, não é a mais adequada forma, pois cada grupo de idosos será moldado de ... ém atinge urgentemente Europa, Japão e China, esta última devido à redução da natalidade ... No contexto brasileiro, o governo federal prejudica o isolamento social com os ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... operário se tornou a luta contra a forma-mercadoria, isto é, a luta contra a tentativa de ... Simons exortava o governo a regular a oferta monetária e o sistema ... Estado democratizante e redistributivo; na China com o confucionismo, pós-maoísmo e o ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições ... O Toleration Act, acreditava-se, era uma forma de fornecer proteção aos católicos e, ao mesmo ... ão para invadir, e anexar, essa região da China" ... • 1932 - Maio: Ratificação das conven\xC3" ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Nesse diapasão, apesar do regime de governo a ciência e a razoabilidade, prevaleceu a faraônica obra chinesa ... A forma de governo é presidencialista (mas com a particularidade parlamentarista, ... -
Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... ímulos do dispêndio “autônomo” do governo ... O investimento em infraestrutura executado ... público e o setor privado organizado sob forma de grandes empresas permitiu durante muitas ... Na China, o exuberante desempenho da economia ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... distintos: Estados Unidos, Alemanha e China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8 ... , algoritmos e capacidade computacional de forma a emular a inteligência humana. Trata-se de ... estratégia orientadora para atuação do governo em colaboração e envolvimento com o setor ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... também sobre a pessoa do trabalhador, de forma que passará a ameaçar os direitos da ... Além disso, o próprio governo, por meio de programas (como, por exemplo, o ... intermediários, ocasionando, como na China, a expressiva substituição da mão de obra ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... No início do governo de Bolsonaro, ninguém podia prever se a crise da ... à-vis a vertiginosa ascensão econômica da China, impulsionada pela globalização 27 ... É ... forma de o povo se vingar da política e dos políticos ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... cada socie-dade política se estrutura e exerce o poder político (forma política) pode ser concebido por duas maneiras: ... 1 A propósito do ... autorizam a restrição de determinados direitos, sendo exemplo a China; as monarquias absolutas, dando-se como exemplo a Arábia Saudita; as ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ao longo da década de ... forma de guerra e intervenções militares, e não ... Ufa, na Rússia, houve uma inflexão: o governo russo convocou um “encontro oficial” da ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ; a pesca e a caça de animais realizadas de forma descontrolada por inúmeros indiví- ... ítica, nos subsolos do parlamento, do governo e da sociedade e só se torna perceptível em ... do planeta, o arranque econômico da China, o avanço da biotecnologia, os atentados ...
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'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... A República Popular da China", depois de 15 anos sendo monitorada pela Organiza\xC3" ... “Dessa forma, a comprovação do interesse público pode, em ... são os requisitos necessários para o governo instituir uma medida antidumping, para barrar ... - Eua e china entram na era da competição extrema
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... suplementares "extraordinárias" e não de forma ordinária como vem ocorrendo. Se inclusive para ... visto ao longo desta obra, urge que o Governo da Espanha , que levou a flexibilização do ... a outros países asiáticos como a China", país em que esse tipo de morte "se denomina ...
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Princípios de direito do trabalho
... humana investiga, sem cessar, a primeira forma de vida, prometendo explicar a evolução dos ... As ordenanças do governo militar aliado aboliram o ordenamento corporativo ... , da Grécia, da Espanha, do Peru, da China, do Brasil, da Namíbia, da Colômbia, da ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... tende a se agravar com a assunção do governo" Michel Temer. A análise busca demonstrar a influ\xC3" ... , pela qual o país exporta sob a forma de commodities os seus recursos naturais ... com a destruição do bloco soviético, e a China, com a abertura do seu mercado para o capital ... -
Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... , mas é somente com a fundação da RPC que surgiu toda uma nova forma de organização. Bem como a montagem de uma estrutura relevante para o ... 000 condados e quase 30 regiões provinciais então existentes, o governo central da RPC traçava as linhas gerais da produção agrícola e ... -
Corrupção e desigualdade
... que poderiam vir a ser incluídos no governo, assim como determinariam as formas de governo. A ... sociais e econômicas que de alguma forma beneficiassem os menos favorecidos. Ele ... Particularmente com a entrada da China, mais capital excedente entrou na produção, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... Comum do Mercosul - NCM, originárias da China, e suspende sua aplicação, até 31 de março de ... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota ad valorem, fixada em percentual a ... 1.3 Da notificação ao governo do país exportador e das consultas 9. Em ...
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Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e pela China na década de 1990
Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique...
... automotiva internacionalizada desde sua efetiva instalação no governo de Juscelino Kubitschek, manteve um conjunto consistente de empresas ... Em setembro de 1994, de forma unilateral, o governo federal decidiu adiantar o cronograma da Tarifa ... -
Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo alerta que a implantação de técnicas ... indivíduos, a tecnologia tem evoluído de forma abrupta, chegando bem próximo ao que foi escrito ... que, inclusive, são apoiados pelo governo (CHEN, 2018) ... A questão a ser avaliada em ... - A recuperação da China não decola e não há 'solução rápida' para mudar esse quadro