Fronteira Externa da União Europeia
485 resultados para Fronteira Externa da União Europeia
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FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... como a guerra, a diplomacia e a política externa também foram construídos a partir de relações ... York e em Genebra, a Delegação junto à União Europeia, em Bruxelas, e a Embaixada em Paris. ...1.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1967. . BARMAN, Roderick J. Princesa Isabel do ...
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Ação civil pública
..., seja com acesso a uma área grande externa para exercício, interação social e ...23, VII, prevê a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...Européia foram firmadas com o propósito de abolir os ...Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988). . 28 CLEOPAS, op. cit., p. 132. . 29 ...
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Dólar e juros futuros operam em queda com cena externa no foco
... ponderando o desenrolar dos eventos na fronteira da Ucrânia, depois da escalada de tensão do dia ..., em meio à perspectiva de sanções de União Europeia e Estados Unidos sobre a Rússia. Cabe ...
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O princípio federativo e a questão dos royalties do petróleo: breves reflexões críticas
Uma questão especialmente controvertida no federalismo brasileiro é a da medida adequada da distribuição, entre os entes da federação, dos resultados da exploração do petróleo, em especial dos royalties recebidos a título de compensação por essa exploração. Embora impere um desacordo sobre a fórmula adequada de repartição desse patrimônio comum, o Congresso Nacional chegou a uma fórmula que...
... percentual devido aos estados que fazem fronteira com a plataforma continental. O presente artigo ... não existisse qualquer valor devido à União, aos Estados e aos Municípios como compensação ... A tendência no País, à moda da União Europeia, nas operações intracomunitárias, é passar o ... naquela república, a saber, a defesa externa; a defesa do mercado interno, em especial a sua ... -
Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... Se por algum tempo as fronteira s demarcavam os limites territoriais das ...Eles não remetem a uma situação externa, mas realizam uma imediata coincidência entre ... por parte de todos os países da União Europeia, seja um indício do que poderia e ... -
A Educação no Brasil
...A primeira significa a direção externa do ato de educar. O educando recebe as ...Os padres receberam forte educação europeia, antes de atuarem no Brasil, fato que provocou ... amplas, a terceira CF determinou que a União traçasse as diretrizes gerais da educação ...2 a ed. São Paulo: Nova Fronteira, 1986, p. 482. Corpo docente: conjunto de ...
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O México revolucionário e o latino-americanismo no Brasil nos anos 1920
Neste trabalho é abordada a política latino-americanista exercida pelo México a partir da Revolução de 1910, enfatizando-se suas relações com a promoção dessa identidade continental no cenário brasileiro. Mostramos que a inclusão do Brasil na estratégia continental mexicana foi um elemento importante para o desenvolvimento de uma sensibilidade latino-americanista em parte da intelectualidade...
... partir da Revolução de 1910 a política externa" mexicana caracterizou-se pelo fomento à aproxima\xC3"..., a partir de 1898, contra a metrópole europeia. O saldo da guerra foi o estabelecimento de ... exceder, em muito, a simples retórica de união continental. . O latino-americanismo do México ... dedicados ao país começam por “Fronteira do Rio Grande” e perpassam diferentes ... -
Regulation of Subscription-based Video Streaming Over-The-Top platforms in Brazil: A proposal based on the enforced self-regulation model
Purpose - This paper proposes an enforced self-regulation model for the regulation of video streaming OTT services in Brazil. The proposed model seeks to presents itself as an alternative to the existing regulatory asymmetry in which Cable TV and its similar are regulated through Law no. 12,485 while Video Streaming OTT services are provided to the public without any regulatory burden....
... Communications (BEREC), órgãos ligado à União Europeia e às agências regulatórias nacionais ... Brasil encontra-se na delimitação da fronteira entre os serviços de telecomunicações e os ...ções “em campo”, a fiscalização externa estatal continuaria a ser exercida pelo MCTIC ou ... -
Proteção de dados e tributação - Contribuições à sustentável estruturação orçamentária da autoridade nacional de proteção de dados (ANPD)
... mais recentemente, a própria Autoridade Europeia de Proteção de Dados (AEPD), por identificar ... na medida em que compete privativamente à União legislar sobre direito civil e comercial (art. ... Nacionais para fortalecer a credibilidade externa no país”. 42 A importância de instituir-se ... : a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020, p. ...
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Por que EUA, UE e Israel classificam o Hamas como terrorista e Brasil não? Entenda
... de Gaza, mas insegurança na fronteira dificulta ação. O Hamas (acrônimo de Movimento ... Estados Unidos, Reino Unido, Japão e pela União Europeia — além de Israel. Em cada um desses ... interesses e as diretrizes de política externa de cada país, mas a pressão política e ...
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Por que EUA, UE e Israel classificam o Hamas como terrorista e Brasil não? Entenda
... de Gaza, mas insegurança na fronteira dificulta ação. O Hamas (acrônimo de Movimento ... Estados Unidos, Reino Unido, Japão e pela União Europeia — além de Israel. Em cada um desses ... interesses e as diretrizes de política externa de cada país, mas a pressão política e ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
...; SUS; Sistemas Sindicais Transnacionais da União Europeia [ETUC]. @O pensamento antigo e o novo ou ... porque a mãe cede óvulos com genética externa ao núcleo das células e aos cromossomos, ...É necessário forçar a fronteira móvel entre essa forma assassina de explorar o ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
..., não gerarem absorção de poupança externa: segundo Samuel Pessoa ( apud DANTAS, 2012): “ ... seu valor total, cada vez que cruzam a fronteira (WTO, 2012; UNCTAD, 2010; MAURER e DEGAIN, 2010). ... os Estados Unidos, Japão e países da União Europeia, são alguns dos mais importantes ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
..., em 25.3.1957, a Comunidade Econômica Europeia" (CEE), mais precisamente em seus arts. 117 e 118 \xE2"... veio alcançar a América Latina, a antiga União Soviética e a Ásia na década de 1980. Por ... da Silva afirma que — segundo a teoria externa — a teoria dos princípios é incompatível ...Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, CD-ROM. . Disponível em: Acesso em: ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... a partir da análise da política externa, já que não é possível separar essa política ...), e é definida como a última grande fronteira agrícola, com 60% das terras potencialmente ...União Europeia, Argentina, Austrália, Brasil, China, ... -
Putin tenta administrar aliado e tensão com o bloco
AnáliseA crise dos refugiados na fronteira polaco-bielorrussa tornou visível um dos ... disse que poderia mediar o diálogo com a União Europeia (UE), com quem mantém uma relação ..., com isso restaurando parte da política externa multilateral da Bielorrússia e reduzindo sua ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... que a coerção é sempre exclusivamente externa, é sempre aquilo que é aparente à ...íduos ocidentais modernos têm uma fronteira clara entre mente e mundo, até mesmo mente e ...ção que era central para a história europeia e que se encontrava intimamente ligado tanto à ... arranjo poderiam funcionar no contexto da União Europeia (UE), não obstante a UE permaneça uma ... -
O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... incerta, já que representa uma nova fronteira do conceito de dependência e a necessidade de se ... uma tendência de alguns países da União Europeia em incluir o “trabalho economicamente ...: I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de ...
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... de Tchernóbil, situado bem próximo à fronteira de Belarús (..). Depois de Tchernóbil, o país ...1º da Convenção, a União Europeia pontuou os elementos subjetivos e ... critério de distinção a mobilidade externa e a mobilidade interna, por entender que os ... -
Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
...externa. . A Lei 14.532/23 teve a virtude de ...Contra o Cristianismo: A ONU e a União Europeia como nova ideologia. Trad. Ruy Albino de ...Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. KNOX, Robert. The Races of Men – A ... -
Tratados
...52, V, autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios ... quanto à forma, que a ratiicação externa não deve ser confundida com a chamada ...Digno de nota é a sentença da Corte Europeia de Direitos Humanos (caso Belilos), que em caso ...ório de uma das partes, quando não na fronteira. ( Direito dos tratados , p. 188) . “Há ...
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Artigo: ‘Razões para ser otimista com o novo governo’
... obter benefícios para a política externa, com todas as tensões — presentes e potenciais ..., ele concorda com o sentimento da União Europeia, que se cansou de intervenções ... repatriações em massa e um muro na fronteira. No entanto, Trump mostrou durante a campanha que ...
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Mary Dejevsky: ‘Razões para ser otimista com o novo governo’
... obter benefícios para a política externa, com todas as tensões — presentes e potenciais ..., ele concorda com o sentimento da União Europeia, que se cansou de intervenções ... repatriações em massa e um muro na fronteira. No entanto, Trump mostrou durante a campanha que ...
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Quarta rodada será retomada hoje
... aconteceram em áreas próximas à fronteira" da Bielorrússia com a Ucrânia. Além disso, na \xC3"... afirmou que as alegações dos EUA e da União Europeia de que Putin estava desapontado com o ... ontem com o responsável por política externa no Partido Comunista da China, Yang Jiechi, o ...
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Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... de decisões, especialmente da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional ... Judiciário e Direitos LGBTI – a face externa . A análise que se segue perscruta o Poder ...união estável “entre homem e mulher” 11 ; e ainda ... Jurisdição constitucional: a tênue fronteira entre o direito e a política . Disponível em: ...