Fronteiras estratégicas
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Decisão Monocrática nº 0000397-90.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 23 de Enero de 2012
... distância de localidades onde haja vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas ... § 2o As Varas de que trata este artigo, ...
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Decisão Monocrática nº 0000482-76.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Febrero de 2012
... distância de localidades onde haja vara federal e as áreas de fronteiras consideradas estratégicas ... § 2o As Varas de que trata este artigo, ...
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Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
... XX e intensificado no século XXI, ampliou as relações além-fronteiras, permitiu interações transnacionais de produção e capital, disseminou ... um mundo sem fronteiras, em que a referência para ações estratégicas" de desenvolvimento não se limita à soberania dos territórios, mas sim, \xC3" ... -
DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
... Com a ocupação dos últimos espaços terrestres, as fronteiras continuarão a ser motivo de litígios internacionais ... ... Concomitantemente, busca novas parcerias estratégicas com nações desenvolvidas ou emergentes para ampliar esses intercâmbios ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) na discussão das opções estratégicas do País, consideradas a situação atual e as possibilidades para o ... XII - obras públicas em faixas de fronteiras ... Parágrafo único. A competência de que trata o inciso XI do caput ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... 2 REFUGIADOS – DESASTRE HUMANITÁRIO NAS FRONTEIRAS DA EUROPA E MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO ... O número de pessoas que ... f) Egoísmos nacionais em vez de respostas estratégicas coordenadas ... As divergências entre os Estados-membros colocam ... -
DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... e conta com a colaboração da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras das Divisões de Segurança e Informações dos Ministérios Civis e de ... III - Coordenar as informações estratégicas" no Campo Militar; ... IV - Coordenar, no que transcenda os objetivos espec\xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... mais tarde, nascem a Internet e a Web para transcender as fronteiras e as barreiras físicas da sociedade global. No início da década de ... para a Internet ; o estabelecimento de diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet ; a promoção de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... subjetivo, notadas além das fronteiras fixadoras do juízo. Por isso, ... tenho a mudança de redação como ... ocasionais para ter acesso a vantagens estratégicas, que tradicionalmente ... privilegiam apenas os litigantes habituais, é ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... por intermédio da realização de Avaliações Ambientais Estratégicas feitas com uma escala regional ... 13.2.5. Apoiar políticas, programas e ... , o planejamento da gestão da biodiversidade nas zonas de fronteiras agrícolas, visando a minimizar os impactos ambientais sobre a ...
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Formação e trabalho em serviço social no norte e sul do Brasil: experiência no Procad-Amazônia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para o desenvolvimento de pesquisa sobre formação e trabalho do assistente social no Norte e Sul do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia. É um
... do programa nacional de cooperação acadêmica – novas fronteiras" – edição 2007 e oportunidades de formação de redes cooperativas nas \xC3"áreas estratégicas e tecnologias portadoras de futuro. In: Revista Brasileira de ... -
Processo de Interação Universidade-Empresa em Santa Catarina para o Desenvolvimento Inovativo: O caso da UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI
Este artigo insere-se num estudo sobre a interação Universidade-Empresa (U-E) em Santa Catarina para o desenvolvimento inovativo e pretende especificamente caracterizar o processo de interação U-E a partir das particularidades de quatro universidades: UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa. Foram utilizados como referência
... que tem contribuído nesse sentido é o programa Ciência sem Fronteiras que concede bolsas para estudantes de graduação em áreas estratégicas, ... -
Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... A finalidade do programa foi o desenvolvimento do país em áreas consideradas estratégicas e prioritárias para o desenvolvimento tecnológico e industrial. Em razão disso, foram prédeterminadas quais áreas que seriam contempladas com a ... -
Geografía
... ão simbólica do Estado Nação, a definição e segurança das fronteiras nacionais e internacionais são elementos geográficos que mantêm os ... ), a produção de bens derivados de tecnologias consideradas estratégicas pelos Estados Nacionais (setores de defesa e aeroespacial, por exemplo) ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... prejudicial – ela pode revelar possibilidades estratégicas para blefes e formação de coalizões que podem tornar os termos do ... ção da democracia, que passa a ser propalada para além das fronteiras políticas. (CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ... 5 ...
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Política Internacional
... , construtivistas ou marxistas argumentam que não existem fronteiras claras entre alta e baixa políticas. Os liberais, via de regra, defendem ... íses desenvolvidos e a construção de relações bilaterais estratégicas, como é a da Argentina, país com o qual assinou o Tratado de Itaipu nos ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Passava-se a traçar regiões estratégicas para a busca do conhecimento geológico ao invés de tentar mapear o ... ção do território que for indispensável para a defesa das fronteiras, fortiicações, construções militares e estradas de ferro ... LINS, ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Além de o tema envolver uma série de questões estratégicas e orçamentárias di retamente relacionadas aos serviços públicos, ... , cortam, movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras socialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo transexuais ...
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As transformações do campo judiciário na república
... Não se furtou, porém, de defender as fronteiras de seu novo campo, discursando sobre a restrição da atuação dos ... atividades, lutando, ainda, pela conquista de posições estratégicas para a recém-criada Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que conseguiu ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... do sistema de proteção aos refugiados, pois ampliou as fronteiras de cada Estado da EU e continua a contribuir para o desenvolvimento do ... Nacionalizou empresas estratégicas, investiu na saúde, educação e nas forças armadas, aproximou-se de ... -
Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado
A presente reflexão tem por objetivo abordar a regulação da atividade econômica no contexto de dissolução das fronteiras entre público e privado. Parte das categorias serviços públicos e poder de polícia para delimitar as intensidades de regulação desejadas pela Constituição. Objetiva-se problematizar a dissolução entre as fronteiras, num contexto de iminência de crise e escassez, no qual há, de...
... Não obstante, deve-se ressaltar que há a possibilidade do monopólio em tais atividades, caso em que, por questões estratégicas, haverá supressão da concorrência ... Alerta, contudo, Eros Grau (2006, p. 140) que monopólio não se confunde tecnicamente com serviços ... -
EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ção do Estado Nacional; e poder global, nova ordem mundial, fronteiras estratégicas. 4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas, ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ção do Estado Nacional; e poder global, nova ordem mundial, fronteiras estratégicas. (4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas, ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ção do Estado Nacional; e poder global, nova ordem mundial, fronteiras estratégicas. 4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas, ...