Fronteiras estratégicas
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Fronteiras ideológicas desmanchavam-se no ar, certezas dogmáticas e valores ... As alianças estratégicas hoje em franca construção por todo o mundo representam o prenúncio de ...
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Dimensão social do mercosul: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças
Este texto aborda a relação entre estruturas sociais e políticas públicas como uma das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da dimensão social e cooperação transfronteiriça e evidenciar as assimetrias estruturais que reverberam positiva ou negativamente na construção da cooperação transfronteiriç
... das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da ... de abordagens diferenciadas relacionadas às iniciativas estratégicas; ... d) níveis de competência distintos entre os entes subnacionais ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... surgiu, dos órgãos jurídicos legais que o estabelecem, suas fronteiras com outros saberes e ciência ... Palavras-chave: atividade de ... de las evaluaciones de impacto ambiental, las evaluaciones estratégicas y las auditorías ambientales, Documento TOL 1.436.850, España ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... As fronteiras territoriais foram diluídas e o tempo acelerado na Internet diante das ... estratégicas para a atuação da empresa em relação aos seus consumidores ou ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) ... 4002 219M 0001 ... Implementação do Programa de Proteção ... Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico em Áreas Estratégicas ... 2204 215L 0001 ... Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Científico ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... De acordo com Bauman, a “realidade das fronteiras” foi como regra, no geral, um fenômeno estratificado de classe: no ... 27 GALIL, Aidê Maria Guarnieri. Centro de Pesquisas Estratégicas" Paulino Soares de Sousa. O Direito Urbanistico no Brasil: aspectos estrat\xC3" ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... 10. ZERO HORA. Zygmunt Bauman. Estamos isolados em rede? Fronteiras do Pensamento , 11/11/2014. Disponível em: ... no sistema de proteção parece contar com fragilidades estratégicas e dificuldades de conexão com o que há de novo em avanços. A ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... m) obras públicas em faixas de fronteiras; ... VIII - Ministério da Justiça e Cidadania: ... a) defesa da ordem ... Nacional de Ciência e Tecnologia, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, o Instituto ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ções e ideias por quaisquer meios e sem limitações de fronteiras.” ... O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ... a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas" (SPCI), responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupç\xC3" ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... et alli, 1992), tendo avançado para além das nossas fronteiras, com presença marcante nesses espaços globais. Essa atuação foi ... É necessária a adoção de posturas estratégicas e concomitantemente focadas na manutenção e promoção de lutas ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... os ângulos, visões de uma era “pós-territorial” (sem fronteiras). 118 Afinal, “a vigilância não conhece fronteiras” 119 e, além ... podem ser usadas para tomadas de decisões táticas e estratégicas. Dito de outra forma, após os dados estarem devidamente estruturados e ...
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Ações neutras e a incriminação da advocacia
... próprios da atividade, como aconselhamentos e orientações estratégicas respaldados na garantia que têm os clientes contra a autoincriminação ... a atenção da doutrina penal porque não raro toca nas fronteiras do exercício do direito de defesa, consagrado como fundamental em todos ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ógico, capaz de resultar inclusive no desfazimento fático das fronteiras entre os Estados, repercutindo na consolidação do processo histórico ... temporários para desenvolver atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional ou imprescindíveis ao desenvolvimento do País; II ...
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Decisão da Presidência nº 1088266 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... ENSINO SUPERIOR ... PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS ... UTILIZAÇÃO DA NOTA DO ENEM COMO REQUISITO ... A exigência de nota ... de recursos humanos ou projetos nas áreas consideradas estratégicas ou prioritárias para o desenvolvimento nacional ... Neste caso, todavia, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 2. A empresa capitalista moderna e seus objetivos ... 3. Fronteiras da Firma ... 4. Estrutura, comportamento e desempenho ... 5. Estrutura e Mercado e Decisões Estratégicas ... 6. Estratégias de Concorrência ... 7. Diferenciação e ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Isto porque em um mercado comum, as fronteiras entre os Estados não são necessariamente econômicas, e por essa razão, ... para a politização da Amazônia, que resultou em práticas estratégicas como a criação do PPG711 (Programa Piloto do G7 para as Florestas ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... a bebes "geneticamente planejados", clones e ciborgues, as fronteiras da humanidade tem se transformado. O que a historia nos ensinou e que nao ... mais amplo e mais profundo foi obrigado a fazer escolhas estrategicas a respeito de objetivos a serem priorizados e grupos a serem assistidos ...
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História do Brasil
... Madri tinha como princípio principal, quanto à definição de fronteiras, o uti possidetis e como argumento subsidiário, aplicável à foz do ... Eram relações econômicas e comerciais, e não estratégicas. O café brasileiro, a partir de meados do século XIX, foi ...
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Análise da Auditoria Interna aos Princípios do Processo de Produção de Informações Estratégicas
Objetivo: Verificar o grau de aderência da auditoria interna aos PPIE – Princípios de Produção de Informações Estratégicas, método proposto por Washington Platt. Método: A abordagem é de uma pesquisa-ação, de natureza aplicada, visto que se estabeleceu uma relação entre o conhecimento e ação, implicada na situação investigada frente a realidade; bibliográfico com intuito de pesquisar a respeito...
... Similarmente, o processo de network busca informações além das fronteiras organizacionais ... O entrevistado B preocupa-se com a conformidade, ou seja, com o cumprimento dos normativos internos e externos; e o ... -
Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras , no sentido de estas últimas ... 4. As informações estratégicas na tomada de decisão ... Abordando concretamente a Rede Guarani-Serra ... -
Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... há uma rearticulação dos processos decisórios, superando as fronteiras dos estados nacionais territorialmente situados. Propugnamos analisar a ... ão conectadas a aspectos de consensualidade e a perspectivas estratégicas, visando a alcançar esferas de poder. Nessa perspectiva, o núcleo ... -
A interdisciplinaridade na sociedade midiatizada: uma dicotomia imperativo-problema nos estudos sobre cultura
Este artigo analisa, com base nos Estudos Culturais, a razão pela qual a interdisciplinaridade se impõe, na sociedade contemporânea, como imperativo e, ao mesmo tempo, como desafio nos estudos sobre cultura. Ela é uma exigência, pelos efeitos que a mídia tem provocado nos processos de constituição identitária das nações latino-americanas, e um problema, pelas frustrações teóricas contemporâneas...
... 2 Mestre em Sociedade, Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Foz do ... ças, diminuir a desigualdade ou conectar-nos com as redes estratégicas ... " (CANCLINI, 2009, p. 102) , acaba-se desviando o foco da teoria ... -
Decisão da Presidência nº 1131093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... ENSINO SUPERIOR ... PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS ... UTILIZAÇÃO DA NOTA DO ENEM COMO REQUISITO ... A exigência de nota ... de recursos humanos ou projetos nas áreas consideradas estratégicas ou prioritárias para o desenvolvimento nacional ... Neste caso, todavia, ...
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Decisões Monocráticas nº 1131093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... ENSINO SUPERIOR ... PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS ... UTILIZAÇÃO DA NOTA DO ENEM COMO REQUISITO ... A exigência de nota ... de recursos humanos ou projetos nas áreas consideradas estratégicas ou prioritárias para o desenvolvimento nacional ... Neste caso, todavia, ...
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O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... planejada para a execução, as metas estratégicas não podem ser obtidas ... Portanto, a implementação não é o ... divisões ou fronteiras, e a falta de desenvolvimento das habilidades de liderança e do ...