Fronteiras estratégicas
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... 22, no caso de capacidades profissionais estratégicas para o País ... #Incluído pelo Decreto nº 8.757, de 2016 ... ão Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Ministério da Saúde e a Secretaria da Receita Federal do Ministério ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ção do Estado Nacional; e poder global, nova ordem mundial, fronteiras estratégicas. (4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas, ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ção do Estado Nacional; e poder global, nova ordem mundial, fronteiras estratégicas. 4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas, ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ção do Estado Nacional; e poder global, nova ordem mundial, fronteiras estratégicas. 4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... comando normativo através de escolhas estratégicas, tais como o ... alinhamento das produções locais ao resto da grade e o ... de pessoas, para muito além das fronteiras locais ... Tal entendimento foi por mim também externado no julgamento ... -
DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; ... VII - vigilância de ... 3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas; ... 4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; ...
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Corrupção
... da gasolina na Venezuela, minada pela venda ilegal através das fronteiras com a Colômbia, por sessenta vezes o valor subsidiado (o mesmo ... o argumento de que por trás desses escândalos estariam estratégicas mudanças de políticas regulatórias e do ambiente legal no qual operavam ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... m) obras públicas em faixas de fronteiras; ... VIII - Ministério da Justiça e Cidadania: ... a) defesa da ordem ... Nacional de Ciência e Tecnologia, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, o Instituto ...
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Direito administrativo
... II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; ... VII - vigilância de ... 3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas; ... 4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... tema para a compreensão dos novos limites e das vindouras fronteiras da atuação pública. A Primavera Árabe – já mencionada no terceiro ... 3) As estratégicas : habilidades para determinar metas específicas orientadas a alcançar ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... a obtenção de uma decisão judicial favorável; ações estratégicas podem ir muito além do resultado obtido nas cortes. Por vezes, litigantes ... (org.). Litigância Climática: novas fronteiras para o direito ambiental no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ... -
Direito Internacional
... , pois abrange áreas físicas que vão além dos limites e das fronteiras ditadas por esta ... (B) O território nacional, em sentido ... um agrupamento de regras e princípios em várias áreas estratégicas de intervenção ... 30. O sistema de solução de controvérsias do ...
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Período colonial
... de defender as vilas e plantações dos ataques do gentio e as fronteiras dos ataques dos inimigos europeus. Povos estratégicos, são as ... INDÍGENA E DE OCuPAçãO DE áREAS INDÍGENAS CONSIDERADAS ESTRATéGICAS ... O fim do período colonial, com a chegada da família real à ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... l) obras públicas em faixas de fronteiras; ... m) (revogada); ... n) (revogada); ... o) (revogada): ... 1 ... Nacional de Ciência e Tecnologia, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, o Instituto ...
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EDITAL Nº 2/20 S CONC ADMS, DE 23 DE ABRIL DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ção do Estado Nacional; e poder global; nova ordem mundial; fronteiras estratégicas. 4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas; ...
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EDITAL Nº 2/SCONC, DE 23 DE ABRIL DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO (ca) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... ção do Estado Nacional; e poder global, nova ordem mundial, fronteiras estratégicas. 4) O Espaço Humano: demografia: teorias demográficas, ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IV - na discussão das opções estratégicas do País, considerada a situação atual e as possibilidades para o ... V - analisar e elaborar estudos sobre controle de fronteiras e o combate ao crime transnacional; e ... VI - contribuir para a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as fronteiras" do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilizaç\xC3" ... Essa influência deve-se às necessidades estratégicas por ocasião da formação do reino de Portugal com Afonso Henriques: “A ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... 2014, p. 980 ... 8 ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras ... Entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... se fez presente, primeiro, via Portugal, depois, por razões estratégicas e de adequação dogmática com decisões provenientes dos Estados Unidos ... -
História Mundial
... consumidores, de matéria-prima industrial e de bases estratégicas, bem como o surgimento de áreas propícias ao investimento de capitais e ... Os poloneses não desejavam minorias étnicas dentro de suas fronteiras. Sendo assim, ambos os lados acordaram em uma fronteira que retirava ...
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Teletrabalho
... ática, o trabalho pode igualmente viajar e viver ignorando as fronteiras da distância, desestruturando os conceitos de tempo e espaço ... ção de informações confidenciais atinentes às políticas estratégicas, de gestão das empresas, ou mesmo relativas ao know how ...
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Ordem social
... , e tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes, venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, ... multiculturalismo , caracterizado pela relativização das fronteiras da soberania (ao menos em parte), pelo pluralismo e pela diversidade. O ...
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As nações unidas
... ções os meios de viver em segurança dentro de suas próprias fronteiras, e aos homens em todas as terras a garantia de existências livres de ... ígenas têm direito a determinar e a elaborar prioridades estratégicas para o exercício de seu direito ao desenvolvimento. Em particular, os ...
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Estado não deve pagar benefício que ainda não foi regulamentado
... federais em exercício em postos e unidades de localidades estratégicas de prevenção, controle, fiscalização e repressão de crimes cometidos nos limites das fronteiras brasileiras ... A norma prevê que ocupantes de cargos no ...