fundamentalismo
-
A constituição econômica e a Lei nº 13.874/2019
... (SOUZA NETO, Cláudio Pereira de, e MENDONÇA, José Vicente Santos de. “Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa”. In A Constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações ...
-
Referências bibliográficas
... SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; MENDONÇA, José Vicente Santos de ... Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (Coord.). A ...
-
MARXISMO E FEMINISMO.
... , Shahrzad descreve a influencia norteamericana atraves da CIA, em 1953, no Ira e as consequencias imperialistas que vao resultar no fundamentalismo, na perseguicao aos comunistas neste pais e na perda de direitos das mulheres apos este periodo. Ela ressalta que os grupos comunistas no Ira eram os ...
-
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... A Edificação Constitucional do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa: um feixe jurídico entre a ... fundamentalidade e o fundamentalismo. Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), 2006. Disponível em: ... Acesso em: 18 de agosto de 2014 ...
-
Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira
Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância zero). Palavras-chave: Democracia; política criminal; ditadura militar
... Essa visão salvacionista leva a um fundamentalismo punitivo (como o religioso, político), que agudiza ... !∗ZAFFARONI, Eugenio Raul. O ... -
Desafios à política de saúde brasileira: impactos no direito ao aborto legal
... ção do governo atual é dividida entre duas principais alas que amedrontam a democracia e os direitos sociais: o setor militar e o fundamentalismo religioso. Sendo assim, os discursos morais e religiosos que muitas vezes travaram a concretude de diversos direitos sociais, incluindo os direitos ...
-
COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... O absurdo rivaliza, talvez, com a ação de parlamentares que colocam o fundamentalismo religioso acima da garantia da dignidade, com a falta de coragem do governo federal, que engavetou o material, e o comportamento de colegas ... -
Premissas teóricas: o estado interventor constitucionalizado e as suas justificativas
... (SOUZA NETO, Cláudio Pereira de, e MENDONÇA, José Vicente Santos de. “Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa”. In A Constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações ...
-
A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... Revista Brasileira de Estudos Organizacionais , v.1, n.1, p. 1-14, 2014 ... FARIA, Alexandre; WANDERLEY, Sergio. Fundamentalismo da gestão encontra a descolonialidade: repensando estrategicamente organizações familiares. Cadernos EBAPE.BR , v. 11, n. 4, p. 569–587, 2013 ... -
Autoritarismo no Brasil do presente: bolsonarismo nos circuitos do ultraliberalismo, militarismo e reacionarismo
No presente texto, analisamos o autoritarismo como fenômeno contemporâneo, em âmbito mundial, a expressar-se, fortemente, no Brasil, nos marcos do capitalismo financeirizado. Alicerçadas na análise crítica de estudiosos da realidade brasileira, abordamos o bolsonarismo como expressão do autoritarismo no Brasil do Presente, constituído a partir da convergência do reacionarismo político-cultural,...
... Esta nova direita, formatada em interpretações doutrinárias da ideologia neoliberal, junta-se a uma direita forjada no fundamentalismo religioso de igrejas neopentecostais, a pregar a necessidade de salvaguarda da moral e dos bons costumes, em meio a práticas intolerantes, ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... Há que se enfatizar, entretanto, que, uma das principais formas de preconceito que envolve a homossexualidade é o fundamentalismo religioso 42 , já que ele propaga conceitos que podem ser responsabilizados pela cristalização de valores desprovidos de lógica e que fatalmente ...
-
Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... Alegava que, juntos, em um discurso de “fundamentalismo democrático”, essas duas formas poderiam servir, ambas, como cavalo de Tróia contra o próprio regime democrático 47 ... Assim, seria ... -
O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... Trata-se de um fundamentalismo fechado ao dialogo - "As proposicoes do 'Direito Achado na Rua' sao marxistas. O homem representa o unico sentido e realidade da historia. Produz a ...
-
Cultura e Comportamento Social na Cidade Global
Esse ensaio trata de uma incursão de natureza sócio jurídica na convivência sócio institucional no espaço urbano contemporâneo globalizado. Discute de maneira pontual o espaço urbano como local de encontro de culturas diferenciadas entre si, mas que são conduzidas por uma mesma concepção de mundo derivada do tecnologismo contemporâneo que se manifesta impondo uma nova forma de convivência global...
... , no entendimento dos críticos, propaga uma leitura de teor fundamentalista da Bíblia e, ainda segundo os críticos, tal fundamentalismo pregado, pode se transformar em rejeição, preconceito ou desprezo contra os indivíduos que não comungam com seus ideais, emergindo, assim, ... -
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... São Paulo: Hucitec, 2019 ... VIEIRA, H. Fundamentalismo e extremismo não esgotam experiência do sagrado nas religiões. In: GALLEGO, Esther Solano (Org.). O ódio como política [recurso eletrônico]: a ... -
Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... Esta política autoritária que não diz o seu nome, tem como cobertura ideológica um fundamentalismo cristão que remete aos dias de Ríos Montt, que fazia de seus pronunciamentos públicos, prédicas religiosas. “Deus abençoe a Guatemala” é um ... -
State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... So nao enxergam tal realidade aqueles que, imbuidos de um "fundamentalismo democratico", acabam identificando legalidade e legitimidade, entendendo que a Constituicao e um texto sagrado, interpretavel apenas por uma minoria ...
-
A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... extremamente adverso para a saúde pública brasileira, aviltada por sucessivos cortes orçamentários e sofrendo a concorrência do fundamentalismo religioso e do negacionismo em relação à ciência, o SUS mantém-se como o principal eixo da resposta às emergências. A análise das ...
-
Chile despertó. Historia y perspectivas de una insurreción popular
Após um ano de intensos protestos, atravessado pela pandemia de Covid-19, em 25 de outubro de 2020, a população chilena decidiu por plebiscito desmantelar a Constituição Nacional, aprovada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e pilar fundamental do primeiro e mais feroz laboratório neoliberal do mundo. A votação colocou duas questões: na primeira, relativa à vontade de alterar a Constituição...
... lacerado por la combinación del “neoliberalismo desde abajo” (GAGO, 2014) y una expansión del fascismo, el paramilitarismo y el fundamentalismo religioso, especialmente el neopentecostal, como dispositivos autoritarios y represivos de la disciplina social. Al mismo tiempo, lejos de sufrir un ... -
A cota de reserva ambiental no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre o instituto após a declaração de constitucionalidade
A Cota de Reserva Ambiental (CRA) visa cotizar o excedente legal de florestas e vegetações tuteladas juridicamente, para poder ser uma alternativa no procedimento de compensação ambiental para a regularização de propriedade rural. No entanto, a normatização desse instrumento no vigente Código Florestal possui críticas, que culminaram na apreciação pelo Supremo Tribunal Federal de forma (in)direta
... urge destacar que o DzEstado Ambiental terá de serǡ por evidenteǡ um Estado de Direitoǡ desprezandoǦse qualquer autoritarismo ou fundamentalismo ambientaldzǤ ȋCARVALHOǡ ͣ͜͞͝ǡ pǤ ͝͝͠Ȍ Ou sejaǡ na análise de causas ambientaisǡ o autor deve manter a racionalidade jurídica em ... -
Bibliografia
... Rio de Janeiro: Renovar, 2006. _________. e MENDONÇA, José Vicente Santos de. “Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa”. In A Constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações ...
-
Referências bibliográficas
... 74/75, 1992, pp. 17-39 ... SOUZA NETO, Cláudio Pereira de, e MENDONÇA, José Vicente Santos de. “Fundamentalização e fundamentalismo na interpretação do princípio constitucional da livre iniciativa”. In A Constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações ...
-
Obras Citadas
... História do Brasil. 3. ed. brasileira. Rio de Janeiro: Zelio Valverde, 1943 ... ARMSTRONG, Karen. Em nome de Deus – o fundamentalismo no judaísmo, no cristianismo e no islamismo. Trad. Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 ... ARMSTRONG, Scott; WOODWARD, Bob ...
-
Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... Chama a atenção para as noções de multi-culturalismo, como fronteiras demarcatórias frequentemente baseadas no fundamentalismo dos brancos diferenciando aquilo que é branco como normativo e o que é não é branco caracterizado como étnico. Pondera também sobre o modo como ... -
A jurisdição constitucional
... 171 Essa compreensão dos direitos é apresentada por alguns como um “fundamentalismo equivocado”: os direitos não devem ser protegidos por serem resultado de brilhantes reflexões de um filósofo ou juiz, ou por serem apenas ...