fundos de pensão argentina
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... 21-24) ... Já na Argentina foi instituído em 1951 o Impuesto Substitutivo ... em depósitos em contas pessoais, em fundos de pensão ou aposentadorias, propriedade ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Referências Bibliográficas
... a solidariedade e o risco - sindicatos e fundos de pensão em tempos de governo Lula. São Paulo: ... Públicos 1, Buenos Aires: Ciudad Argentina, 2001 ... SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER ...
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História do Brasil
... e Espanha, depois, entre Brasil e Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por ... , os investidores dispunham-se a captar fundos do banco, que logo eram reinvestidos na economia ... a carteira de trabalho e o direito à pensão e à aposentadoria. Dois terços dos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de Administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, ... PARTE X — PENSÃO POR MORTE ... Art. 59. O Membro para o qual a ...
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... Na Argentina, por exemplo, estudo realizado Marques 9 revela o ... , com recursos próprios, alcançar a pensão mínima vigente. Trata-se de uma garantia coberta ... seus proventos para uma administradora de fundos de pensão – a participação dos autônomos é ...
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Outros institutos jurídicos
... um auxílio-acidente; VI — mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o ... Uruguai, Argentina e Paraguai são países vizinhos, aderentes aos ... Estado, a presença de Administradoras de Fundos de Pensão, de propriedade da iniciativa privada ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Na Argentina, desde a redemocratização, em 1983, já houve ... instituiu novos critérios de cálculo da pensão por morte, a progressividade das alíquotas e a egregação de massas, com dois fundos distintos: financeiro, sob a regra de ... -
Referências
... GAMBINA, J. Previdência Social, Fundos de Pensão, Empregos Públicos, Reforma ... ência Social: Lições do Chile e da Argentina. Re-vista Planejamento e Políticas Públicas, n ...
- Legislação Complementar
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As nações unidas
... plenário da CR 8.279-AgR/República Argentina, Rel. Min. CELSO DE MELLO, em decisão que restou ... órgãos, organismos especializados, fundos, programas e mecanismos das Nações Unidas e de ... o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... que a escrita brota na fronteira com a Argentina), contribuindo para a eficácia dos direitos ... ões de auxílio pagos exclusivamente pelos fundos públicos e sobre subsídios pagos às pessoas ... desse benefício, juntamente com o da pensão: ... A proporção de idosos (65 anos ou mais ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... (Alemanha: Lei de 15 de março de 1951; Argentina, Lei 13.512, de 1948. 7 Para aprofundamento e ... , características, recursos patrimoniais, fundos e os órgãos de direção e de administração ... ção processual, formular o pleito de pensão alimentícia ... A lei também prevê a ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Na Argentina, a faculdade de o Executivo adotar ato normativo ... existentes ou esperadas da União, seus fundos especiais, autarquias e fundações quase no fim ... do instituto de previdência estadual, pensão por morte e a definição da quota ...
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Direito Penal
... , com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material ... de cheque emitido sem provisão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta ao ... necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou ...
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Referências
... PINHEIRO, Vinícius Carvalho. Argentina y la seguridad social – el sistema de ... Gestão da previdência pública e fundos de pensão. São Paulo: LTr, 2000 ... Thiago ...
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Direitos do Migrante
... embarcação brasileira procedente da Argentina e destinada aos portos nacionais do Rio Uruguai, ... benefícios pagáveis exclusivamente por fundos públicos, bem como a pensões pagas a pessoas ... ção exigidas para a concessão de uma pensão normal. 2. Os direitos a um benefício ...
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Normas operacionais para seguridade social no mercosul
... por invalidez, auxílio-doença e a pensão por morte, o que totalizaria os períodos para ... de Seguridade Social entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República ... e Pensões, e as Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões, no que se refere ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Buenos Aires: Tipogr. Editora Argentina, 1955. p. 566): Pero teniendo en cuenta ei ... assegure o pagamento do valor mensal da pensão ... § 1º O capital a que se refere o caput ... 7.783/89, art. 6º, I), ou de arrecadarem fundos e de empreenderem a livre divulgação do ...
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Legislação Complementar
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... Previdência Social para a concessão de pensão por morte ... Legislação Complementar ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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A regionalização e seus impasses
... No dia 30 de novembro de 1985, Argentina e Brasil inauguram um novo esquema de ... ções independentes que administram os fundos de pensão. O sistema é organizado em oito ...
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Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Clássicos e Novos Instrumentos de Inclusão Social e Econômica
... avanço na segurança e transparência dos fundos de pensão, modernizando instrumentos de ... , o referido autor elenca a Espanha, a Argentina e o Brasil 18 ... Quanto ao Brasil, o caminho ...
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América Latina na Crise Econômica Mundial
A América Latina sente os efeitos da crise econômica mundial, depois de um período em que o fortalecimento e integração de suas economias foram proclamados como o leit motiv de suas políticas governamentais. Os efeitos da crise não evidenciam só problemas conjunturais, mas questões estruturais da sua formação econômica. O destino das experiências nacionalistas, inclusive “radicais”, do período...
... 2008, houve ainda uma forte expansão: Argentina (7%), Brasil (5,2%), Chile (3,2%), Equador ... ões argentina e chilena de nacionalizar os fundos de pensão privados. Brasil reduziu o consumo e o ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 4 Na Argentina e na Venezuela (Lei de 18 de dezembro de 1995), ... mencionado inciso, prejudicaria inúmeros fundos de comércio estabelecidos no imóvel locado, ... ídico, impõe-se ao réu o pagamento de pensão vitalícia aos pais da vítima no valor ...
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A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
Este artigo analisa a questão da recuperação de danos ecológicos no Direito Brasileiro do ponto de vista crítico, ao trazer as nuances e diferenças entre os danos ecológicos e os danos ambientais, além de discutir como a questão da recuperação dos danos é abordada no direito comparado. A metodologia adotada se baseou em diferentes revisões como a da literatura, da legislação nacional e...
... pela previdência social brasileira, a pensão por morte devida aos seus familiares seria de um ... , como é o caso das constituições da Argentina (artigo 41), Colômbia (artigo 79), França (Lei ... medidas inovadoras, tais como os fundos ambientais ... 4 DOUTRINA JURÍDICA E ...