gratuito full
-
Main elements involved in the startup scalability process: a study on Brazilian agtechs.
... We respect the points so that capacity is full, and we can achieve sustainable scalable growth. (E2) Considering the ... Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). IRAMUTEQ: Um software gratuito para analise de dados textuais. Temas em Psicologia, 21, 513-518 ...
-
Decisão Monocrática N° 07245400220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por GEAP Autogestão em Saúde em face da r. decisão (ID 161014834, na origem) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida por I. V. F., representada pela genitora, deferiu tutela de urgência para determinar que a Agravante suporte os custos de aquisição e importação do medicamento Full Spectrum Hemp
-
O 'novo regime fiscal' e a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde
A pesquisa analisa a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde face ao "Novo Regime Fiscal", instituído pela Emenda à Constituição nº 95/2016. Para tanto, comprova que os direitos fundamentais sociais geram custos e, assim, impactam no Orçamento Público; demonstra que a mudança do indexador dos gastos públicos em saúde gerará um impacto negativo no Orça
... O direito ao fornecimento gratuito de medicamentos e políticas públicas: tensões entre o Poder Executivo e ... of the rights provided for in the Covenant and in the context of the full use of the maximum available resources. 41 ... 38 SARLET, Ingo ... -
A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... This article analyzes the pioneering and full publication of the Kruschev report by the magazine Aonde Vamos? between ... de bem-estar, proporcionando renda mínima, segurança e acesso gratuito (ou quase gratuito) a subsídios habitacionais e serviços de saúde e ... -
Processo nº 0005456-19.2016.8.19.0210 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Vício de Produto. Consumidora Alega que Adquiriu Televisão, Contudo, O Produto Apresentou Problema Na Imagem. Réus que Condicionaram O Conserto/troca Ao Envio Do Produto, Fornecendo Código para Envio Gratuito. Inércia Da Parte Autora, Apesar de Ciente que O Local Da Sua Residência Contém Restrição de Entrega Domiciliar Pelos Correios, Motivo Pelo Qual,...
... DO PRODUTO, FORNECENDO CÓDIGO PARA ENVIO ... GRATUITO". INÉRCIA DA PARTE AUTORA, APESAR ... DE CIENTE QUE\xC2" ... FULL ... HD, pelo valor total de ... -
Seguro usado por escritórios está na pauta da Susep
Mercado Jurídico: Seguro usado por escritórios está na pauta da Susep
... ócios do Dias Carneiro levaram adiante o objetivo de fazer uma banca full service. A primeira fase do plano foi cumprida no meio de 2013, com a ... O evento, gratuito", será ministrado pelo advogado Marcelo Queiroz, especialista em Direito P\xC3" ... -
Processo nº 0027042-66.2014.8.19.0054 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Contra Acórdão que Deu Parcial Provimento Aos Recursos Interpostos Pelos Entes Públicos para Reconhecer a Possibilidade de Fornecimento de Medicamentos Genéricos E/ou Similares. Objetivo de Prequestionamento. Manutenção Da Sentença de Procedência Do Pedido. Ação de Obrigação de Fazer. Fornecimento Gratuito de Medicamentos e Insumos À Autora, Portadora de...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO GRATUITO ... DE MEDICAMENTOS E INSUMOS À AUTORA, ... que estabelece a reserva de plenário (full ... -
Acórdão nº0001663-96.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 23-08-2023
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001663-96.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADA: JANAÍNA MARIA DE LIMA SILVA RELATOR: DES. WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Proc. Ref:0001710-04.2023.8.17.3590 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DEMANDANTE PORTADORA DA...
-
Acórdão Nº 0021092-84.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-05-2021
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não comprovado o efetivo desempenho de cargo de gestão, nos termos do art. 62, inciso II, e parágrafo único, da CLT, faz jus o trabalhador ao pagamento de horas extras. Atividades exercidas que não caracterizam chefia, ou fidúcia especial.
... a ficar com seu telefone particular à disposição da empresa " full time" ... Aduz que diariamente poderia ser acionado por celular para tratar ... de que utilizava o aplicativo Whatsapp, sendo este um aplicativo gratuito, uma vez que necessitava possuir internet em seu celular para então poder ... -
Acórdão Nº 0020545-28.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , independente do nível hierárquico, podendo ser part-time ou full-time. Também para os associados temporários, onde neste caso tem como ... restabelecer a integralidade do direito fundamental de acesso gratuito à Justiça Trabalhista, especialmente pelo fato de que, sem a ... -
Acórdão Nº 0021041-90.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO . A ausência de assinatura do empregado no relatório espelho do ponto eletrônico não importa, por si só, na invalidação dos registros de horário, mormente considerando que a Portaria MTE nº 1.510/2009, que regula o ponto eletrônico, não exige tal formalidade. Não obstante, comprovado por outros meios a invalidade dos
... , independente do nível hierárquico, podendo ser part-time ou full-time. Também para os associados temporários, onde neste caso tem como ... Afirma que o acesso gratuito ... -
Acórdão Nº 0021726-06.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Em caso de transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, por necessidade de serviço, faz ele jus a um adicional em valor nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos salários percebidos anteriormente, enquanto durar essa situação, considerando-se transferência aquela que acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
... a ausência de documentos nos autos que comprovem o fornecimento gratuito de uniformes ao empregado e que a prova testemunhal corrobora a tese ... "Proteção respiratória: Usar respirador/máscara full face com um filtro apropriado ... Proteção das mãos: Se houver risco ... - Dia das Crianças com tecnologia: confira 11 dicas de eletrônicos para presentear
-
O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... , especially where it concerns the social changes induced by the full affirmation of the developmental concept, in conjunction with democracy ... é setembro de 2011, o programa já havia proporcionado o acesso gratuito à energia elétrica para 2,8 milhões de famílias rurais, em que 50% das ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Em nosso País, o exercício do cargo sindical tem de ser gratuito, mas quando, para o exercício do mandato eletivo tiver o associado do ... full time, das funções de diretor de sindicato patronal. A regra, na imensa ...
-
Diário dos Municípios
... de Barueri – Contratada: FULL TEC ENGENHARIA LTDA.-EPP ... - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ... O Edital completo encontra-se, GRATUITO, à disposição dos ... interessados no seguinte site: ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... gratuito e online que disponibiliza dados da produção pesqueira por município, ... monitoramento permanente-full ...
-
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... It also takes full advantage of our Gulf Coast location and our propriety best in class ... , optou-se por utilizar o Trademap, tendo em conta que seu acesso gratuito favoreceria a exercício do contraditório e da ampla defesa. Deste modo, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... SOCIAL, com o objetivo de conceder acesso gratuito" ao processo de habilitação para condução de veículos ... automotores \xC3" ... ; Câmera - Tipo: webcam full hd 1080p; ... Capacidade de gravação: Áudio e Vídeo; Resolução: ...
-
Acordao N° 1682257 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Renúncia à herança. Fraude à execução. Ocorrência. Conversão obrigação fazer em perdas e danos. Possibilidade. 1. De acordo com o princípio da saisine, presente no direito sucessório brasileiro por força do art. 1. 784 cc, os direitos sucessórios são transmitidos para os herdeiros imediatamente após aberta a sucessão. 2. A renúncia manifestada pelo...
... que a perda do Veículo automotor da marca Mitsubishi, modelo Pajero Full GLS, ... Placa JHO 0606/DF, ano e modelo 2006/2007, RENAVAM 00903566729, ... POSSIBILIDADE. RENÚNCIA TRANSLATIVA. ATO GRATUITO. DESNECESSIDADE DE ... DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ DO BENEFICIADO ... -
Decisão Monocrática nº 5011974-77.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Julio de 2012
... Ainda que haja programa de fornecimento gratuito de medicamentos na rede pública de saúde, é possível que se determine ... 2005;353:1659-72.Disponível em http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMoa052122 ... Neste artigo, afirma-se que 2043 pacientes foram ...
-
Decisão Monocrática nº 5012458-92.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... Ainda que haja programa de fornecimento gratuito de medicamentos na rede pública de saúde, é possível que se determine ... 2005;353:1659-72.Disponível em http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMoa052122 ... Neste artigo, afirma-se que 2043 pacientes foram ...
-
Decisão Monocrática nº 5012458-92.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Julio de 2012
... Ainda que haja programa de fornecimento gratuito de medicamentos na rede pública de saúde, é possível que se determine ... 2005;353:1659-72.Disponível em http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMoa052122 ... Neste artigo, afirma-se que 2043 pacientes foram ...
-
(In)fidelidade partidária, democracia e jurisdição constitucional: O STF como fiscal do processo político
Em outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal brasileiro indiscutivelmente assumiu uma posição de grande vulto no cenário político do nosso país. Em sede de três mandados de segurança impetrados pelos partidos DEM (antigo PFL), PPS e PSDB, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que, nos pleitos proporcionais, o mandato eleitoral pertence ao partido político, de tal sorte que, se o...
... políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei ... 23 Brasil, CRFB/1988, ... its presuppositions are specified, and its content supplemented, by a full theory of substantive rights and values-the very sort of theory the ...