grupos armados na ditadura
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Militar é denunciado por morte na ditadura
... da Operao Bandeirante, centro de informaes criado para perseguir grupos que a ditadura julgava subversivos ... O Exrcito, ento, passou a ... Armados, os agentes dispararam contra ele, que carregava um revlver calibre 38 ...
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Direito Constitucional
... (Estado Novo de Getúlio Vargas); 1967 (Ditadura Militar). Alguns também apontam a EC de 1969 ... (D) A tortura e a ação de grupos armados contra ordem constitucional são crimes ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... regular o uso da forca durante conflitos armados, a versao moderna do jus in bello. Seus ... a protecao e seguranca a longo prazo de grupos em risco. A segunda vertente, que lida com ... Costas estudou em Atenas durante a ditadura de Colonel, participando da resistencia ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Marighella entendeu que o AI-5 durante a ditadura militar foi fascista. MAGALHÃES, Mário ... quase não se dá nas mãos de homens armados, como em golpes militares rápidos, como no Chile ... do povo contra a aristocracia e o clero, e grupos de italianos se organizavam em conjuntos chamados ... -
Greve
... permitido usar a medida de exceção da ditadura, proibiu o direito de greve, assinando o ... o trabalho, sob escolta de policiais armados de metralhadoras e fuzis. As lideranças passaram ... A unidade sindical envolvia grupos importantes, metalúrgicos, têxteis, ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Pilar Calveiro, autora e sobrevivente da ditadura argentina, o “poder desaparecedor” consiste ... ções dos Estados, partes em conflitos armados internacionais, de buscar as pessoas reportadas ... armados internos entre forças nacionais e grupos insurgentes (Bakiner, 2016, p. 35). Destacam-se ...
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Práticas Antissindicais
... de trabalhadores contratam capangas armados a 180 reais por cabeça para invadir territórios ... de países que passaram por períodos de ditadura durante o século XX, mas ao menos três sempre ... podem vir numeradas e dispô-las conforme grupos e subgrupos. E não parou por aí, veio o Sistema ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... ência com posturas negacionistas sobre a ditadura militar brasileira ... Feito esse ... transição política ou pós-conflitos armados, que pesquisadores e organizações ... ária e excepcional para o combate de grupos armados opositores ao regime. Prevalece, até ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... A falta de apoio em outros grupos sociais levou Perón a sair do governo, por meio ... entre peronistas, antiperonistas e grupos armados, e consequência da violência em que o governo ... -
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... -se assim, que facções criminosas sejam grupos de pessoas em que se verificam relações de ... afirmar que se desencadeou nos anos da ditadura militar, em consequência da Lei de Segurança ... seus delitos, com a criação de grupos armados com poderio bélico comparável ou mesmo ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... medida em que é instrumentalizado por grupos privados fortes que o manipulam de modo ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ... éis organizavam patrulhas de capangas armados para fazer tumulto, furtar e violar as urnas, ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... da violência, para combater determinados grupos" de “inimigos”, e manter um estado de pacifica\xC3" ... o Estado Novo, entre 1937 e 1945, e a Ditadura Militar, entre 1964 e 1985, e ainda, o surgimento ... a acepção da ausência de conflitos armados e guerras, a intolerância religiosa, ... 51 ... -
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... A relação destes grupos é fundamental para manter viva a memória, por ... equivalente dos movimentos armados de esquerda e dos militares, e insistia em uma ... e prisão arbitrária no período da ditadura militar ... No entanto, com todo este ... -
A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro
O presente trabalho se destina a apresentar uma pesquisa em andamento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. A finalidade principal da pesquisa é investigar o papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio da ditadura, a partir de 1970. O corte temporal foi feito nessa época para englobar a promulgação da Lei
... papel do Tribunal Superior Eleitoral na ditadura militar, mais especificamente no período médio ... com o fim das ditaduras e dos conflitos armados ao redor do mundo, na segunda metade do século ... as demandas da socie-dade civil e dos grupos brasileiros que atuam em favor dos direitos ... -
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... potências à época dos confrontos armados. Ademais, foram trazidas importantes reflexões cerca da atual ditadura do capital financeiro e da crise do Capitalismo ... ça, que imputam, escandalosamente, aos grupos mais fracos os custos resultantes de um sistema ...
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Transitional Justice and Political Uses of the Judiciary in Brazil in 2016: an Institutional Coup?/Justica de Transicao e Usos Politicos do Poder Judiciario no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional?
... do regime, como o empenho dos agentes da ditadura em garantir uma transicao que nao os ... , sendo tambem importante a participacao de grupos politicos poderosos na sua realizacao, e ainda ... e imprescritivel a acao de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem ...
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... Nacional da Verdade, Comissões Estaduais, grupos de pesquisa/extensão, mídia, instituições do ... chave: Justiça de Transição; Ditadura Militar; Campesinato Nordestino ... Abstract: ... três viaturas policiais, com oito homens armados que passaram a fuzilar os camponeses. Eram ... -
Decreto no Equador abre portas para risco de impunidade para graves abusos, diz diretora da HRW para América Latina
... as Foras Armadas a "neutralizar" 22 grupos armados. Mas, para a diretora do Human Rights ... a humanidade cometidos durante a ltima ditadura, de ter questionado as mudanas climticas e de ter ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... Como naquêle momento os únicos grupos sociais existentes nas áreas sob o assalto das ... údio, em tudo por tudo, dos govêrnos da Ditadura" que se seguiu ao golpe militar de 1964, aí inclu\xC3" ... adesão, do empresariado e dos políticos armados com a corrupção e a impunidade - que os ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... ça nosso bem; à frente de seus escravos armados, invade a propriedade, mata nossos escravos que ... à simbologia da representação de dois grupos etruscos rivais, que disputavam o poder, já que ... Em 501 a.C., criou-se a magistratura da ditadura, que durava seis meses, e em 443 a.C., surgem os ...
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O terrorismo e o terrorismo contemporâneo
... usada pelos que estão no poder contra grupos dissidentes, para suscitar temor e hostilidade ... ência brasileira, nos piores anos da ditadura militar”.177Como se observou, hoje, estamos ... e de armas, para sustentar os grupos armados; d) Destruição de edifícios ou instalações ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... ção da força, oferecendo suporte a grupos de resistência e demais meios com o intuito de ... Mundial não colocou fim aos conflitos armados, conforme pode se observar na história das ... ção da população iraquiana de uma ditadura, que violava direitos básicos, a obrigação de ... -
Recortes de intensas trajetorias.
... educacao superior, 15 o foram durante a ditadura militar, o que, seguramente, representou perdas ... propria, e a discutia nos pequenos grupos e circulos de leitura que constituia no ambito do ... , ao serem enquadradas em um dos bracos armados do Estado ... Eis assim um salto gigantesco: de ...
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Não intervenção
... 6. Vilson Souza afirmou que “a Ditadura chegou a invadir, com uma força militar, ... ou sem uso da força armada, em apoio a grupos opositores em outro Estado soberano. 782 O ... ça, o apoio e a organização de grupos armados, o fomento ao terrorismo e práticas de ...
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Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... advogado), em relação ao período da ditadura militar ... Da decisão que afastou a ... (artigo 5º, inciso XLII) e de ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem ...