guarda compartilhada como funciona
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... no mercado fi nanceiro globalizado como um instrumento de grandes polêmicas, dando ... de “mineração” 21 do Bitcoin , funciona como uma forma de colocar novos Bitcoins em ... de transações distribuída e compartilhada pelos nós de um sistema distribuído organizado ... os riscos decorrentes de operações de guarda e negociação das denominadas moedas virtuais, p ...
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Capital - 4ª vara de família
... ílio moradia auferido pelo Embargante, bem como a PL (participação nos lucros), não integram a ... a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, em favor de de B. M. de ... ) dos seus rendimentos, e guarda compartilhada do filho menor; e em caráter definitivo, que ... a Guarda Compartilhada, que já funciona na prática, como sendo a regra da relação de ...
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Direito Civil
... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 395 EBOOK COMO ... Letícia, mãe de Olívia, e não detém a guarda da criança. Por sentença judicial, ficou fixado ... de um estabelecimento comercial que funciona em loja alugada em um shopping- center ... (B) Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos será ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... ou simplesmente Marco Civil (Lei 12.964/14) como popularmente conhecido, funciona como centro do ... as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei; ... a informação pode ser produzida e compartilhada em tempo real pelos consumidores do serviço ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... AOS ALIMENTOS DO PERÍODO EM QUE EXERCEU A GUARDA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A ... desabou do imóvel comercial onde funciona a loja com razão social “XBS RIO”, nome ... AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA JULGADA POR SENTENÇA ORIUNDA DA ALEMANHA ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
O presente artigo se propõe a examinar os limites do poder regulador em relação ao ambiente concorrencial e ao exercício das profissões no framework da economia compartilhada. Para tanto, parte-se da análise do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 449/DF, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 10.553/2016 do...
... demonstra-se que pretensões proibitivas – como a esboçada na Lei nº 10.553/2016 do Município ... privado individual de passageiros guarda relação muito próxima com o serviço prestado ... táxis, cujo licenciamento, no Brasil, funciona como a delegação de um privilégio a certos ... -
Acordao N° 1321541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de divórcio. Documentos apresentados pelo réu. Nulidade. Não caracterização. Alimentos. Ex-cônjuge. Binômio necessidades/possibilidades. Prova da necessidade. Guarda compartilhada. Modificação. Descabimento. A discordância com os documentos apresentados pelo réu na fase recursal demanda a valoração da prova, e não sua nulidade. Não...
... PROVA DA ... NECESSIDADE. GUARDA COMPARTILHADA. MODIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. A ... como que o apelante deseja conviver e participar das ... qual, conforme verificado em 19/05/2020, funciona um supermercado, cujo valor médio do aluguel é ... -
Curatela
... genitor for morto ou não puder, assim como a mãe, exercer o poder familiar ... Para ... Pedido de guarda e curatela dos nascituros. Sentença de ... a possibilidade da curatela compartilhada a mais de uma pessoa (art. 114, pelo acréscimo ... os mecanismos de representação que funciona ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... negócio que envolve a Economia Compartilhada, como visto, é a Internet a infraestrutura ... ver http://www.fiverrbrasil.com.br/como-funciona fiverr/ > ... 217 CHAVES JÚNIOR, José ... no item anterior) onde, debaixo do guarda-chuvas da “economia compartilhada” é que se ...
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Direito Civil
... ção e integração da lei nacional, bem como situações nas quais o Poder Judiciário ... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... II. Comoriência é o estudo de como funciona a Ciência do Direito ... III. Os direitos ... do casal será necessariamente compartilhada se os pais não entrarem em acordo sobre o tema ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... em famílias acolhedoras, regidas sob a guarda legal, durante tempo suficiente para a cessação ... êm-se as pesadas estruturas dos abrigos, como se fossem a única salvação dos direitos ... finalidades essenciais, posto que não funciona apenas como substituto da medida de acolhimento ... ípio, que possui responsabilidade compartilhada e solidária, podendo, inclusive, ser cobra-do ...
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Capítulo 2 - Inversão da guarda
... tanto, e aqui fica a minha crítica sobre como há falta de noção da utilidade do laudo ... e comunitária, sendo a guarda compartilhada, atualmente, a regra legal em nosso ordenamento ... ças que vivenciam o conflito dos pais, e funciona como uma variável determinante das relações ...
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Capítulo 1 - Efeito psicológico de duas residências
... em vista o pouco tempo de vida da Lei de Guarda Compartilhada no Brasil (Lei 13.058/2014) e tendo ... importante falar dessas dificuldades, bem como falar da minha experiência como Psicóloga do ... de que o tratamento psicológico só funciona se houver desejo do paciente em se tratar, temos ...
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Direito Civil
... 10 da LI. Como regra, aplica-se a lei de domicílio do de cujus ... ção originária: é aquela que não guarda vínculo com a posse anterior ... Ocorre nos casos ... o STJ, o estabelecimento da guarda compartilhada não se sujeita à transigência dos genitores ... ão de imóvel não residencial, onde funciona uma fábrica de chocolates. Nesse caso, de acordo ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... programas de pós graduação lato sensu , como o da Escola da Magistratura do Estado do Paraná ... Internet no Brasil (Lei nº 12.965/14) funciona como centro do chamado microssistema da ... guarda exceções. 35 Neste ponto, Cass Sunstein também ... à honra e à imagem do autor compartilhada" em rede social – Sentença que fixou indenizaç\xC3" ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Se um homem define uma situação como real, ela se torna real em suas consequências ... controle social, na medida em que ele funciona como um importante elemento estabilizador e ... Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal, cfr. Lima et al (2014) ... 73 ... e gestores, de maneira amplamente compartilhada", elaboram as diretrizes para implantação de aç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... como por ... dirigir as atividades dos demais ... Ao fundo, a mãe de Sarah diz ... que funciona a noite toda. ( ... )" ... Segundo, salienta como ... a “carga” de droga que tinha sob sua guarda" ... (no quintal de sua casa) e que seria distribu\xC3" ... compartilhada entre os integrantes da malta, tudo realizado sob ... -
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República no art. 1º, III, da ... , que a antiga maneira de agir não funciona mais, e novos modos de agir ainda não foram ... Outros mais recentes foram a guarda compartilhada, 57 o direito à visita dos avós, ...