habeas corpus modelo
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Processo nº 0015171-02.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Junio de 2017
... Quinta Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS Nº 0015171-02.2017.8.19.0000 ... telefone celular da marca Asus, modelo ...
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Acórdão nº 0028575-13.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... CLASSE: HABEAS CORPUS FEIRA DE SANTANA ... PROCESSO: ... motocicleta, do mesmo modelo, adquirida pelo corréu contratante e ... o crime ...
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Introdução
... O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em ... termo “paradigma” faz referência a um modelo estrutural de um tempo e lugar, em que há ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... Em 2016, durante o julgamento do Habeas Corpus ( HC ) nº 166.373 4 , sobre a ordem de ... uma compreensão especíca acerca de um modelo ideal de identidade do tribunal. Concepções ... -
Acórdão nº 1.0000.17.008827-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: HABEAS CORPUS. AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPUSLÓRIA. MEDIDA EXCEPCIONAL. MENOR. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE. NECESSIDADE DE LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO. ORDEM CONCEDIDA.A Lei nº 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.Note-se, pois que a Lei nº 10.216/2001 estabelece que a internação,...
... ) V O T O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por G ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em sade mental, prev: Art. 1o ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... ilegal, pode impetrar ordem de Habes Corpus na consonância do art. 648, e seus incisos, do ... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2" ... á sofrendo constrangimento ilegal; cabe habeas corpus (arts. 647 e 648 do Código de Processo ...
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Processo nº 0001032-45.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 29 de Marzo de 2017
... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... HABEAS CORPUS Nº 0001032-45.2017.8.19.0000 ... , no bairro de Parada Modelo, ...
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Acórdão Nº 0011491-59.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-11-2022
... Habeas Corpus Criminal Nº 0011491-59.2022.8.27.2700/ ... S/N , bairro Cidade Modelo, Município de Caatiba – BA, CEP 45.130.000 ...
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Acórdão nº 0017932-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Classe : Habeas Corpus n.º 0017932-30.2016.8.05.0000 ... Foro de ... de um veículo automotor da marca Toyota, modelo ... "Hilux", no bairro ACM, Ipiaú -BA ... - A ...
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VLT vai interromper a partir de domingo a operação de trechos das linhas 1 e 2 para obras do Terminal Gentileza
... Krupp: saiba as acusaes que pesam sobre o modelo que atropelou estudante na Barra ... Liberdade: TJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto ...
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VLT vai interromper a operação de trechos das linhas 1 e 2 para obras do Terminal Gentileza a partir de domingo
... Krupp: saiba as acusaes que pesam sobre o modelo que atropelou estudante na Barra ... Liberdade: TJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... 35-53, 2000 ... constitucional do habeas corpus ... Nas palavras de Godofredo de Castro: ...
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Decisão da Presidência nº 143333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... Senhora Presidente, trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão, proferido no ... as demais sondas fossem contratadas pelo modelo de afretamento e não de construção, o que lhe ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... Habeas corpus deferido, substituindo-se a prisão em ...
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Acórdão nº 0001990-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Marzo de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0001990-21.2017.8.05.0000 ... Foro de ... acusados estavam em outro veículo, modelo ... saveiro, cor branca, placa policial, FWJ ...
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Processo nº 0046236-15.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Octubre de 2017
... HABEAS CORPUS Nº. 0046236-15.2017.8.19.0000 ... MODELO" J7 E 01 (UM) APARELHO CELULAR \xC2" ...
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Direito constitucional
... e julgar, originariamente: ( ... ) d) o "habeas-corpus", sendo paciente qualquer das pessoas ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ...
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Acórdão nº 0022192-53.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2017
... Classe : Habeas Corpus n.º 0022192-53.2016.8.05.0000 ... Foro de ... , subtraíram o veículo Volkswagen, modelo ... Novo Voyage, pertencente a vítima, além de ...
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Acórdão nº 51072390220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, § 1º. FURTO QUALIFICADO. Segundo o registro do Boletim de Ocorrência o paciente foi preso em flagrante, em via pública, na posse de um compressor de ar condicionado. Denúnicia não oferecida. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. Conforme art. 315 do CPP, 'A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será sempre
... Habeas Corpus (Câmara) Nº ... (para os autos físicos), ou aproveitar um modelo, a ser lançado em todos os APF em que o ... -
Processo nº 0053179-82.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Primeira Câmara Criminal ... Habeas corpus nº 0053179-82.2016.8.19.0000 ... SUBTRAÍRAM ... MOTOCICLETA, ... MODELO ...
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Direitos da Personalidade
... ção recente acontecimento retratado no Habeas Corpus n° 84.025-6/RJ, declarado prejudicado ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Inglaterra a Petition of Rights (1628), o Habeas Corpus Amendment (1679) e o Bill of Rihts (1688), ... da Carta Magna, nascendo aí, portanto, o modelo embrionário da representação política. Em ...
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Processo nº 0370781-44.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... , o veículo da marca Wolkswagen, modelo ... sível ser concedido, de ofício, Habeas Corpus em fa- ...
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Acórdão nº 0016820-26.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2016
... Salvador/BA ... Classe : Habeas Corpus n.º 0016820-26.2016.8.05.0000 ... Foro de ... Motorola, modelo Moto E, um caderno de anotações de ...
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Este ano, uma criança ou adolescente desapareceu no Estado do Rio a cada dois dias
... Liberdade: STJ concede habeas corpus a Bruno Krupp e modelo deve ser solto ...