habito alimentar
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Ministério do Trabalho
... -se por alimentação saudável, o direito humano a um padrão alimentar adequado às necessidades biológicas e sociais dos indivíduos, ... rosto do requerente, com exceção para os casos que for observado hábito e cultura religiosa ou deficiência visual; ... c) não deve conter ...
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Avosidade e saúde
... suas funções e para criar e manter uma família, o ato de alimentar é o laço mais forte. A mesa do almoço, ou do jantar, mesmo que seja só ... em tirinhas) para as crianças, assim elas já vão adquirindo o hábito ... Racione os doces: as crianças podem comer doces, não podem é ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... (41) Com efeito, nao se deve alimentar ilusoes de que as chamadas instituicoes democraticas da ordem burguesa e a ... , posto em destaque no original pelo proprio autor, e a ideia de habito. Acredita o Lenin que numa sociedade comunista as pessoas se habituarao a ...
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Acordao N° 1248271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-05-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Homicídio culposo especialmente agravado pela omissão de socorro. Art. 121, §§ 3º e 4º, primeira parte, cpb. Materialidade e autoria comprovadas. Prova documental. Laudo pericial. Testemunhal. Harmonia e suficiência. Agravante do art. 61, ii, ?h', cpb. Crime culposo. Não incidência. Decotada majorante da omissão de socorro. Dano moral mantido. Parcial...
... Alice em um dos berços do estabelecimento, deixando-a sem se alimentar" durante todo o período em ... que esteve no local, mesmo diante da advert\xC3" ... não. Que OLAVO também revelou a declarante o hábito de ALICE dormir em rede, tendo a ... declarante esclarecido que eles não ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... contracheque), notadamente por possuir natureza eminentemente alimentar ... Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL REQUERIDA, ... ão a família relatou que as fugas já estavam se tornando um hábito ...
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Porque apoio a chapa 3 nas eleições da OAB de Minas Gerais
Rodrigo Ricardo: Porque apoio a chapa 3 nas eleições da OAB-MG
... hábito cria a "semiescravidão do jovem advogado", porque, vinculado a apenas uma ... muitíssimo urgente, por ter efeito direto em verbas de caráter alimentar, mais urgente ainda é dar ao advogado que trabalha por conta própria, ... -
A carne é forte se for de jumento
... Vamos fazer o que? Chegou a ideia de inserir o jumento na cadeia alimentar. A carne extraordinria ... Mas como o senhor descobriu isso? ... Fazendo ...
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A carne é forte se for de jumento
... Vamos fazer o que? Chegou a ideia de inserir o jumento na cadeia alimentar. A carne extraordinria ... Mas como o senhor descobriu isso? ... Fazendo ...
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Partilha da previdência privada
... em plano previdenciário privado, constituía verba de natureza alimentar e, portanto, estava excluída da partilha de bens. Na mesma toada, com ... voltados a uma família que poupa em busca de um saudável hábito, e que mira sua prosperidade e segurança futura, como fruto de um ...
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Lesões Corporais (Art. 129)
... ção, inescrupulosamente, faz com que o equilibrista, contra seu hábito, se exiba sem a rede de proteção; um médico submete alguém a uma ... A OMISSÃO E A LESÃO ... “Tícia” deixou de alimentar seu filho por três dias consecutivos. Apresente a solução jurídica, ...
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O tabagismo na perspectiva da responsabilidade civil
O presente trabalho tem o objetivo de destacar os impactos negativos atribuídos aos produtos do tabaco sobre a saúde humana, tanto para os consumidores desses produtos quanto para aqueles atingidos de maneira colateral pelo consumo – “fumantes passivos” –, confrontando essa realidade com as respostas apresentadas pelos tribunais de diversos países e as soluções apontadas pela doutrina, mirando,...
... que a periculosidade deriva da possibilidade de aquisição do hábito do consumo do tabaco por período prolongado, nomeadamente por ... “risco alimentar e responsabilidade Civil, em especial a responsabilidade pela indução ... -
Contratos no ambiente familiar
... ência atual marca o caráter excepcional da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros, além de fixar algumas balizas ... à agressão física, verbal ou psicológica da companheira; hábito de beber e situação financeira. Em relação às causas, constatamos que ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... O legislador brasileiro tem o terrível hábito, dentre tantos, de criar várias diferenças para fatos ou situações ... por força do artigo 7º da Constituição Federal e da natureza alimentar dos créditos trabalhistas, já é possível verificar a inaplicabilidade ...
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Contratos no ambiente familiar
... ência atual marca o caráter excepcional da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros, além de fixar algumas balizas ... à agressão física, verbal ou psicológica da companheira; hábito de beber e situação financeira. Em relação às causas, constatamos que ...
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Contratos no ambiente familiar
... ência atual marca o caráter excepcional da obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros, além de fixar algumas balizas ... à agressão física, verbal ou psicológica da companheira; hábito de beber e situação financeira. Em relação às causas, constatamos que ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... [ ... ] a substituição traduz uma radical mudança de lugar, de hábito ou de ethos. Há, na substituição, uma inversão, uma troca, uma ... Acolher os oprimidos e alimentar ...
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Exercícios para uma Vida em Débito - por Elettra Stimilli
... ção e a posse pessoal não basta, sozinha, para sustentar e alimentar a existência do capital, cuja lógica fundamental é aquela "ilógica" do ... isso, ela só existe graças ao "exercício" ( áskesis ) e ao "hábito" (êthos ) (cf. ibid., 1103a), os quais transformam, a partir do ...
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... Afinal, os créditos trabalhistas têm natureza alimentar, portanto, nada mais nobre que a empresa contratante agir preventivamente ... Isso significa que a empresa deve ter por hábito realizar rotineiramente a revisão dos seus processos e a adequação de ...
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"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... alimentar o medo da suposta insegurança na população, o Estado reforça a ... cidadão é o gosto pelo trabalho, e este leva necessariamente ao hábito" da ƉŽƵƉĂŶĕĂ͕ ƋƵĞ͕ ƉŽƌ ƐƵĂ ǀĞnj͕ ƐĞ ƌĞǀĞƌƚĞ \xC4" ... -
Premissas fundamentais
... e reconhece algumas semelhanças entre ele e o que chamou de hábito, algo que se assemelha ao que Daniel Kahneman batiza de comportamento ... cabe ao ser humano escolher, racionalmente, quais sentimentos alimentar e quais reprimir, buscando fundamentos até certo ponto “não ...
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13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
... 4.090: um suplemento alimentar da mambembe dieta salarial do trabalhador brasileiro ... A mutação da ... , cedo ou tarde, que sua ciência é incompatível com o gelatinoso hábito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0130752-42.2017.4.02.5151/01), 13-12-2017
... ressarcimento de necessidade essencial de todo ser humano – alimentar-se ... durante a ... jornada de trabalho – mas quem recebe redução ... de transporte, tal ... hábito foi substituído pelo almoço perto do trabalho, ante a impossibilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0160471-69.2017.4.02.5151/01), 13-12-2017
... ressarcimento de necessidade essencial de todo ser humano – alimentar-se ... durante a ... jornada de trabalho – mas quem recebe redução ... de transporte, tal ... hábito foi substituído pelo almoço perto do trabalho, ante a impossibilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500048-75.2017.4.02.5152/01), 13-12-2017
... ressarcimento de necessidade essencial de todo ser humano – alimentar-se ... durante a ... jornada de trabalho – mas quem recebe redução ... de transporte, tal ... hábito foi substituído pelo almoço perto do trabalho, ante a impossibilidade ...