haiti atual
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Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... foi de 80.057 pessoas, sendo que 61.681 eram da Venezuela, 7.030 do Haiti, 2.749 de Cuba, 1.450 da China, seguidos de 947 de Bangladesh, 675 da ... da Constituição Federal 20 , passaram a reger a Lei de Migração atual. O avanço do novo diploma de migração, necessário para atual crise ...
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Tribunal penal internacional
... Na atual doutrina que rege as relações internacionais, a soberania pode ser ... çambique, Timor Leste e mais recentemente e de forma mais assídua o Haiti. Por muitas vezes, devido à instabilidade que reina em tal território, ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... suposta crise científicometodológica na Historiografia, típica da atual conversão paradigmática trazida pela pós-modernidade, enseja a ... XIX, de forma mais profunda em determinados territórios – como no Haiti – e noutros sem causar alterações significativas no status quo social, ...
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‘Eleições ruins não fazem uma democracia’
... que ocorreu, realmente um quebra-cabeas.A enviada da ONU para o Haiti e os EUA pediram que o calendrio eleitoral seja mantido. possvel realizar ... Agora, ele desapareceu. E o atual primeiro-ministro interino, Claude Joseph, no goza de qualquer ...
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‘A democracia requer nossa eterna vigilância’
EntrevistaO que Hitler, Mao Ts-tung e Papa Doc, do Haiti, tm em comum? So estudantes vidos do poder, diz o historiador Frank ... , o inimigo comum.O crescimento da extrema direita um fato no mundo atual. Como isso afeta a democracia?A democracia requer nossa eterna vigilncia ...
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Quem é quem no drama haitiano
... poltico apenas em 2015 e pouco depois foi eleito para governar o Haiti, aps um conflituoso processo eleitoral. Filho de um mecnico e uma ... Eles no questionam o status quo, mas deficincias de governana da atual administrao afetam seus interesses " muitos so do setor privado ou tm ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... Labour Law ... 1. Introdução 1 Em 11 de março de 2020, o atual Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom ... 04, N. 02 | ISSN 2357-8009 | p. 16-34 ... como Haiti, Venezuela, Senegal, Bolívia, Colômbia 31 –, é invisibilizada, ... -
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... Brasil, Bulgária, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, Itália, Haiti, Nicarágua, Panamá, Romênia, El Salvador e Venezuela, e foi reconhecido ... 126 do TST. DIREITO DE IMAGEM — NATUREZA SALARIAL. O atual entendimento do Eg. TST é no sentido de ser salarial a renda auferida ...
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Um novo começo que esbarra na falta de oportunidades
... Mas a tendncia que este nmero cresa, em razo da atual crise humanitria naquele pas ... Keila, de 31 anos, um exemplo. A ... de literatura francesa Jean Yonel Dlicate decidiu imigrar do Haiti para o Brasil em maro de 2014. Chegou pelo Acre e depois partiu para So ...
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DESPACHO De 16 de janeiro de 2024
... AUGUSTE Data Nascimento: 18/04/2002 Passaporte: R10985513 País: HAITI Mãe: thilomene auguste Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: ANNA LEISSAH SOOKA ... atual mandato, quando for o caso, Imigrante: João Bordalo Maia Alves Domingues ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000276-45.2012.5.06.0381 (01690-2005-012-06-00-4)), 24-07-2013
EMENTA: TRABALHADOR CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR. Se o trabalhador é contratado no Brasil por empresa brasileira para trabalhar no exterior, em uma de suas filiais, não deve ser aplicado o princípio da territorialidade previsto na Súmula n. 207 do C. TST. A Lei 7.064/82 assegura a qualquer trabalhador contratado no território brasileiro a aplicação da legislação
... toda a presta ç ã o de servi ç os do autor se deu no exterior - Haiti -, invocando, para tanto, a aplica ç ã o do art. 651 da CLT. Sustenta ... De modo que, convergindo o ac ó rd ã o recorrido com o atual, iterativo e not ó rio entendimento deste Tribunal Superior, a hip ó ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... instrumental analítico potente, capaz descortinar como a dinâmica atual do capitalismo, marcado pela hegemonia neoliberal financeira, tem ... 1803” 312 , que resultou no “estabelecimento do Estado negro do Haiti” 313 ... A defesa da exploração do trabalho escravizado nas ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... o aprofundamento das vulnerabilidades e desigualdades sociais e, no atual cenário do país, tendem a permanecer por um longo período, uma vez que ... é a terceira maior na América Latina, atrás somente de Argentina e Haiti. G1 ... 2021. Disponível em: ... -
Regimes de Seguridade: México, República Dominicana e Guatemala
... Por isso, o atual governo mexicano estuda nova reforma no seu sistema de seguridade social ... República Dominicana se situa em uma ilha caribenha dividida com o Haiti e atualmente conta com cerca de 10 milhões de habitantes. A despeito de ...
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Dinâmica Histórica da Proteção Social
... do direito pretérito permite que se transmita, com segurança, a atual forma do direito positivo, como ressaltado anteriormente ... O ... Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haití, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Perú, República Dominicana e ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... Paz, liderando a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH); a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano na União de ...
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DESPACHOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... Lophanor Data Nascimento: 14/06/2004 Passaporte: MG5522517 País: HAITI Mãe: Aloune glaneus Pai: Jodany lophanor. Processo: 08228.017413/2023-75 ... atual mandato, quando for o caso, Imigrante: ANTONIO SCALA Data Nascimento: ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no ... Bolivia, Chile, Costa Rica, Cuba, Ecuador, El Salvador, Guatemala, Haití, Honduras, Nicaragua, Panamá, Perú, República Dominicana e Venezuela ... -
O tesouro de colombo
Unesco, haiti e arqueólogos disputam a localização os destroços da nau capitânia do ... ção da embarcação alegada por Clifford está muito mais longe da atual linha de costa do que o que pode ser entendido a partir do diário de ...
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Acórdão, Processo nº 0006565-75.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... Haiti, que, conforme inspeção médica foi considerado incapaz B1, que após 7 ... ( ... ) ... 13) Qual é o estado atual da patologia (reposta) – 13) No exame ortopédico realizado, o único ...
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Acórdão, Processo nº 5001895-84.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... 2. No caso especfico dos imigrantes provenientes do Haiti, a Portaria Interministerial n. 12/2019, publicada em 23/12/2019, que ... decorre tambm da recusa de seu pas de origem em ajud-la, revelando a atual situao de desamparo em que ela se encontra ... 5. Em observncia aos ...
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Normative changes, socio-legal shifts: analyzing the efficacy of the Inter-American Court of Human Rights/Alteracoes normativas, transformacoes sociojuridicas: analisando a eficacia da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
... Serie C No. 127 ... CIDH. Caso Yvon Neptune v. Haiti. Meritos, Reparacoes e Custos. Julgamento de Maio 6, 2008. Serie C No ... todos os colegas que ali estiveram presentes e contribuiram para a atual versao do artigo. Sou grata especialmente a Marcelo Torelly pelo convite ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... a ser reformado com norte num modelo mais liberal, principalmente no atual momento de nosso país, com a fixação de teto para os gastos públicos ... mundo e o 4º mais desigual da América Latina, à frente apenas do Haiti, Colômbia e Paraguai ... Se compararmos com o relatório do ano ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... Equatorial, Haiti, Honduras, Índia, Jordânia, Kuwait, Laos, ... Líbano, Luxemburgo, ... aos fatores locais e que nenhuma reforma factível da ordem mundial atual pudesse influir sobre a pobreza ou sobre esses fatores locais. Não menos ...
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Helênia e Devília (I)
... , prescindiria da normatividade jurídica, como entendida no mundo atual. E assim, a concepção rawlsiana de justiça como equidade legitima as ... pulação do Haiti, talvez a nação mais miserável do mesmo planeta, situada no quintal dos ...