haiti atual
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Helênia e Devília (I)
... , prescindiria da normatividade jurídica, como entendida no mundo atual. E assim, a concepção rawlsiana de justiça como equidade legitima as ... pulação do Haiti, talvez a nação mais miserável do mesmo planeta, situada no quintal dos ...
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Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Este artigo vem acentuar o reconhecimento da pandemia do coronavírus como a mais recente manifestação de uma crise não apenas ambiental, mas também civilizatória. Trata-se de um projeto de humanidade imposto a partir do século XVII, que atualmente chega a seu fim em função do colapso ecológico. Analisam-se as raízes dessa crise e pensa-se em alternativas, transformações socioecológicas capazes de
... éculo XVII, esses povos participaram na luta pela independência do Haiti e do Paraguai, por exemplo, acreditando que significaria liberdade e ... 41) sobre as intrusões de Gaia – sendo a atual pandemia do coronavírus uma dessas intrusões –, não se trata de um ... -
Brasil tem grupo fácil: equador, haiti e peru
... A chave C tem Mxico, Uruguai, Jamaica e Venezuela. No D, cuja cabea-de-chave era a Argentina, caiu o atual campeo da Copa Amrica, o Chile. Os dois so os favoritos para avanar no grupo, que tem Bolvia e o Panam ... Os quatro responsveis por sortear as ...
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STF: insignificância e insignificantes no Direito Penal
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal
... Isso ocorreu mesmo quando países como a Dinamarca, o Haiti, o Chile e o México já haviam abolido a escravidão, antes do Código ... , que dá continuidade ao extermínio colonizador e se aprofunda na atual fase do capitalismo neoliberal que marca as periferias do mundo [21] ... -
Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... íses mais desiguais por renda na América Latina, atrás apenas de Haiti e Honduras. Já as nações de menor desigualdade na Região são: ... 182) identifica o “sincretismo metodológico” como marca do atual estágio da discussão sobre interpretação constitucional na doutrina e ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... , corpos de / na água e quatro ilhas dentro elas - Lesvos, Haiti, Ilhas Marshall, Tiwi. Através de uma série de migrações experimentais ... âneos, na primeira década dos anos 2000, mas sim pela geração atual. Destacamos que a recepção atual da obra não é acaso, pois estamos há ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 056 Guatemala Artigos 71 a 74 ... 057 Guiana Artigo 27 ... 058 Haiti Artigo 32 ... 059 Holanda Artigo 23 ... 060 Honduras Artigo151 ... China, como potência mundial, é inquestionável em nosso paradigma atual. Um país composto por 1.35 bilhões de pessoa em 2010, possuindo ainda ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... produziu a favela como lugar para preto e pobre, como na música Haiti, interpretada por Gilberto Gil e Caetano Veloso. Ou no relato captado pela ... todas as formas de exploração, opressão e dominação no contexto atual da sociedade ... A concepção de infância como uma etapa peculiar do ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... holista da hipermodernidade (ou pós-modernidade), período atual, marcado pela presença de uma pluralidade de referências filosóficas ... Referências ... BBUCK-MORSS, Susan. Hegel e Haiti ... Novos estudos, CEBRAP, n. 90, 2011 ... ARAÚJO, Cloves dos Santos ... -
Supremacia do negociado em face do legislado. a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT
... ção da Teoria da Ultratividade no direito brasileiro, afirma que a atual redação da Súmula n. 277 do TST trata-se de um retrocesso do direito do ... hodiernamente globalizado, em face das migrações dos refugiados (Haiti, Venezuela, Síria, Iraque e países africanos), pois inúmeros países da ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... Ademais, somado ao rol das consequências decorrentes da atual conjuntura capita-lista, emerge a segunda questão outrora apresentada, ... -se a títulos de exemplo: o furacão Matthew, o qual afetou o Haiti no ano de 2004 e atingiu para mais de 670.000 (seiscentos e setenta mil) ... -
Reforma eleitoral: frustração ou aprimoramento?
Apesar de as mudanças serem consideradas tímidas, seis novas normas entraram em vigência, entre elas a introdução das federações partidárias
... No geral, foram pontuais as alterações em relação à atual legislação. Temas sempre polêmicos como financiamento de campanhas, ... ítica feminina, vencemos na América Latina apenas o Paraguai e o Haiti. Globalmente, estamos em 140º lugar e perdemos para o Afeganistão, que ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... O dano deve ser atual, certo ou definido, pessoal e direto, admitidos, no entanto, certos ... foi obstada pela crise da imigração dos povos da Síria, Libia, Haiti, Venezuela etc. em busca de abrigo e de segurança para além das zonas de ...
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Acórdão, Processo nº 5001593-85.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-11-2022
... , com o auxílio do Poder Judiciário, diante da situação atual que assola o país haitiano e a dificuldade de se realizar o pleito ... c) Catástrofes recentes, como o último terremoto que ocorreu no Haiti no dia 14/08/2021, que praticamente destruiu a cidade e fez com que muitos ...
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‘A dúvida é como ir além do status quo’
... o mundo no ano passado, em lugares que vo do Chile a Hong Kong do Haiti ao Sudo, tm desfecho ainda bastante incerto, podendo tanto gerar mais ... seja derrotado nas eleies deste ano, boa parte das medidas que o atual presidente tomou podero ser revertidas. Ainda assim, afirma, um eventual ...
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Taxar patrimônio pode ser saída para cobrir custos da pandemia
... De 1825 a 1950, o Haiti teve de reembolsar a Frana para compensar os proprietrios de escravos ... O que tenho vontade de dizer ao governo brasileiro atual que podemos cometer erros e temos o direito de mudar de opinio. Na ...
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Crise econômica e decepção política levam haitianos às ruas
... desvios de recursos emprestados desde 2008 pela Venezuela ao Haiti para financiar o seu desenvolvimento econmico e social. Quinze ... que era dirigida poca da suposta ocorrncia de irregularidades pelo atual presidente haitiano. A companhia identificada como beneficiria de ...
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O visto humanitário brasileiro para os ucranianos
Michele Hastreiter: Visto humanitário para ucranianos
... a missão de estabilização das Nações Unidas para pacificar um Haiti à beira de uma guerra civil, foi pioneiro ao abrir suas portas a ... em vista a reconhecida dificuldade para expedição de documentos no atual contexto ucraniano ... Uma vez expedido por um consulado brasileiro no ... -
Um elevador para chamar de meu!
Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu!
... ários não incluía as insurgências coloniais, vide o caso do Haiti, tampouco se mostrava capaz de ir além da literalidade, ou seja, somente ... uma mescla do que há de mais atrasado na sociedade brasileira com a atual concepção de um capitalismo predatório ... Patrimonialismo, ... -
Estado: órgãos de relação externa
... ções relativas à política externa passaram a ser do Senado e na atual Constituição Federal de 1988 a atribuição é exclusiva da União e de ... , França, Gana, Grécia, Guatemala, Guiana Francesa, Guiné-Bissau, Haiti, Holanda, Honduras, Hong Kong, Hungria, Índia, Irã, Irlanda, Israel, ...
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As nações unidas
... áquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, ... concordam que os Princípios de Yogyakarta refletem o estado atual da legislação internacional de direitos humanos relativa às questões ...
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... o papel que o “combate à corrupção” desempenha na atual crise de hegemonia. Na segunda etapa, analisaremos como, tal qual em ... “Golpes de Estado en el siglo XXI. Un ejercicio comparado Haití ...
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... O estudo compara o atual estado da arte do constitucionalismo latino americano com os recentes ... , em 1979, na Bolívia, nos anos de 1978, 1979 e 1980 e, por fim, no Haiti em 1988, 1990, 1991 e 2004. In: BORÓN, A. Invisibilizando golpes de ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... dos fatosA capacidade de reverso dos fatos parece no ter limites na atual poltica do pas. A direita bolsonarista, depois de perpetrar todos os ... to oportuna e nostalgicamente lembrados pela leitora, caberia tambm "Haiti "e seu refro "O Haiti aqui", de Caetano. Um triste panorama de muitas ...
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Além de Israel e Ucrânia: veja outros países que enfrentam guerras e conflitos no mundo
... Hoje, o grupo rebelde que está no centro da violência atual é o Movimento 23 de Março, ou M23. A RDC, as Nações Unidas e os ... O Haiti vive uma crise política de enormes proporções desde o assassinato do ...