haiti atualmente
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... o domicílio civil, além de não possuir nenhuma relevância atualmente para o Direito Internacional Privado, pois lida com o exercício de ... , Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... países reservavam parte de seus cargos legislativos para mulheres: Haiti, Índia, Níger, Algéria, Marrocos, Suazilândia, Zimbábue, Tanzânia, ... que certos estratos sociais se privilegiassem do sistema, atualmente uma noção formal de igualdade não pode ser usada para manter ... -
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... , em 1979, na Bolívia, nos anos de 1978, 1979 e 1980 e, por fim, no Haiti em 1988, 1990, 1991 e 2004. In: BORÓN, A. Invisibilizando golpes de ... A descolonialidade como projeto conecta atualmente pensadores, ativistas, acadêmicos, jornalistas, etc. em distintas ... -
Acórdão, Processo nº 0005462-58.2000.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... Atualmente a matéria é tratada pela PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE ... No caso concreto, ainda, o autor participou de missão de paz no Haiti no ano de 2004, sendo tal fator apontado pela perícia judicial como ...
- Pf investiga suposta fraude em compra na intervenção no rio
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Os projetos do novo Código Comercial e o grave cenário brasileiro
Pedro Demori: O novo Código Comercial e o grave cenário brasileiro
... O projeto do Senado reduz as amarras burocráticas que existem atualmente, dispensando a necessidade de tradução juramentada (artigo 1.061, ... de 190 países, o Brasil só fica em vantagem quando comparado a Haiti ... -
Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: Rumo à evolução civilizatória do processo penal
Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penal
... de Direitos Humanos, não sendo exagero se falar, atualmente, que para se alcançar um devido processo, esse deve ser não apenas legal ... Haiti. Sentença de 23/11/2011; Caso García Asto e Ramírez Rojas Vs. Perú ... - Aliança militar na África reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
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Quando o risco de matar é baixo, o risco de morrer aumenta muito
Eduardo Oinegue: Se o risco de matar é baixo, o de morrer aumenta
... Atualmente, ao menor sinal de suspiro inflacionário, as autoridades acionam os ... porque há países ainda mais desiguais que o Brasil, como Namíbia, Haiti, Botsuana e Paraguai, todos com taxas de criminalidade inferiores às ... -
A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
Os deslocamentos provenientes de questões ambientais sempre existiram. Entretanto, a crise ambiental que paira sobre todo o globo faz surgir para o direito internacional uma forte preocupação com os chamados migrantes ambientais. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo verificar, a partir de uma análise hermenêutica a possibilidade da concessão do status de refugiado aos migrantes...
... , o espaço geográfico e cultura de cada povo, fato é que, atualmente, esse risco pode ser melhor tratado como uma consequência da ação ... últimos dez anos o mundo vivenciou fenômenos como o terremoto no Haiti, em 2010, que chegou a matar cerca de 200 mil pessoas, além de deixar ... -
O confinamento do outro lado do oceano: a experiência de crianças e adolescentes durante a epidemia da Covid-19 na França
O presente artigo apresenta dados que retratam como foi o confinamento na França durante a epidemia da Covid-19, precisamente, para o público infanto-juvenil. O objetivo deste estudo foi aportar alguns elementos que possibilitem avançar na compreensão de como as crianças e os adolescentes vivenciaram a experiência do confinamento na França. A metodologia elegida para o desenvolvimento da pesquisa
... A sua mãe e sua irmã de dois anos icaram no Haiti, impossibilitadas de voltar à França. Marie fala sobre a falta que sente ... ère se refere a um novo personagem denominado autista que, atualmente, encontramos em todas as partes, ou seja, crianças que recebem o ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... Haiti, Hedjaz, Honduras, Libéria, Nicarágua, Panamá, Peru, Bolívia, ... Atualmente, já consta no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, a edição de ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... -se nas lutas de contestação colonial e na independência do Haiti. Porém, somente nas duas últimas décadas adquire visibilidade, ... Tanto que, atualmente, são justamente os sujeitos que não contavam como seres humanos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Atualmente, estão em formação nas escolas e academias ... 1.537 militares. Também ... haitianos em parceria com a Embaixada do Haiti" no CIC; CIC do Imigrante, em parceria com o ... Núcleo de Estudo de Migra\xC3" ...
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Direito Internacional
... Apesar de os direitos humanos serem atualmente considerados “indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados”, ... comandou a Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH); ... E: Incorreta ... Em diversas ocasiões o Conselho de ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal Fluminense e Coordenador do ... mesmo Mar do Caribe, na Ilha de São Domingos, particularmente no Haiti, que os limites coloniais do sistema serão desmascarados ainda no ... -
Protestos no Haiti contra presidente mostram fragilidade do país
... Martelly foi eleito em 2011, pouco mais de um ano após o terremoto que deixou mais de 100 mil mortos no país ... Atualmente, mais de 300 mil pessoas ainda vivem em acampamentos. Camille Chalmers, conhecido ativista de direitos humanos do Haiti, lembra que, após três anos ...
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Acórdão, Processo nº 5020672-20.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-10-2022
... Imperioso realçar que tanto a Lei nº 13.445/2017, atualmente em vigência (que revogou a Lei nº 6.815/80, anteriormente mencionada) ... diante do terremoto de magnitude 7,0 na escala Richter que atingiu o Haiti, em 2010, provocando uma grande destruição na região da capital ...
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Raca como elemento central da politica de morte no Brasil: visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe/Race as a central element of Brazil's death policy: visiting the teachings of Roberto Esposito and Achille Mbembe.
... de revoltas como foi o Levante dos Males, ou ainda a Revolucao do Haiti. (ARAUJO e SANTOS, 2019) ... O medo da onda negra, da ocupacao dos ... , depois a suposta propensao a criminalidade do negro e atualmente e uma autorizacao para o policial matar o jovem negro. Segundo Mbembe e o ...
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A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos/The 1988 Constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos.
... mais recentes, como também ao se constatar a existência, atualmente, de comunidades que afirmam descenderem de quilombos, contrariando os ... a partir do silêncio que se formou a respeito da Revolução do Haiti, Michel-Rolph Trouillot (16) (2016, p. 18) diz que a mesma é fruto do ...
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A jurisdição constitucional
... das questões de constitucionalidade, à exceção da Costa Rica, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai e Uruguai, a influência do modelo ... A insistência atualmente" em qualificar o Conseil Constitutionnel como órgão político é tribut\xC3" ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... Global Trends, 2019 , publicado pela instituição, aponta que, atualmente, 25,9 milhões de pessoas deslocadas de seus países são solicitantes de ... (2016) e Magalhães (2013) ... 5 O Haiti hoje é o segundo país em número de solicitações de refúgio no ... - 'Os haitianos têm o direito, se quiserem, de partir para o Brasil'
- Onu: recorde de mortes em missões de paz
- Filha de Paul Walker cria ONG para apoiar jovens dez anos após a morte do ator de 'Velozes e furiosos'