higiene geral do corpo
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... trabalho e de proporcionar condições de higiene e segurança. Em contrapartida, o empregado teria ... Boa-fé, de maneira geral, significa “um modo de agir, um estilo de ... CORPO DO TRABALHADOR DESNUDO — MAJORAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Of. TST. GP n° 218/12), ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança ... O art. 157 da CLT, estabelece ... , estando associado ao envelhecimento do corpo" humano ... D) O autor não relatou troca de fun\xC3" ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... parte são abordados aspectos da saúde em geral: a queixa livre, a exploração sistemática dos ... - Higiene e Apresentação (maquiagem, perfume, marcas ... - Movimentos, posturas e gestos. - Corpo" Global ... Queixa Livre: ... Você j\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5020025-64.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção ... a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado” ... CORPO DE BOMBEIROS QUE SÓ CONSEGUIU EFETUAR O RESGATE, ...
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Direitos do Migrante
... ȋ͖͔͖Ȍ Adotada pela Assembleia geral da ONU ȋResolução nǤ ͔͘Ȁ͕͘͘Ȍǡ em ... às normas de saúde, de segurança e de higiene e aos princípios inerentes à dignidade humana ... ção dos alunos; c) possuir metas para corpo docente em regime de tempo integral e para corpo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08081473920174058300), 30-11-2021
PJE 0808147-39.2017.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INFECÇÃO HOSPITALAR (FASCIITE NECROSANTE). NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (CIRURGIA CESÁREA) E A CONTAMINAÇÃO POR BACTÉRIA. APELO IMPROVIDO. DANO MORAL (ESTÉTICO). CONFIGURAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. 1. Apelação interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE...
... As más condições de higiene podem predispor infecções e desencadeamento da ... grande constrangimento à exposição do corpo. Devido à extensão da lesão, dificilmente ... Federal, sob a sistemática da repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº 841.526, assentou ... -
Direito Fundamental ao Trabalho Digno e Meio Ambiente de Trabalho Saudável: uma Análise sob a Perspectiva do Assédio Organizacional
... (14) , aprovada em 1948 pela Assembleia Geral da ONU, ao delinear os direitos humanos básicos, ... — existência decente, segurança e higiene no trabalho, não discriminação e tempo de não ... potência que mobiliza a inteligência do corpo (53) , desvendando as potencialidades humanas ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... de um padrão básico de funcionalidade do corpo" humano, o qual é dependente de fatores e condiç\xC3" ... /rn33 e 657.718/mg34, ambos com repercussão geral reconhecida. Eles versam sobre o fornecimento de ... a nutrição, salubridade do ambiente e higiene do trabalho, educação e assistência social, de ... -
A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... de um padrão básico de funcionalidade do corpo" humano, o qual é dependente de fatores e condiç\xC3" ... a nutrição, salubridade do ambiente e higiene do trabalho, educação e assistência social, de ... 33 e 657.718/MG 34 , ambos com repercussão geral reconhecida. Eles versam sobre o fornecimento de ...
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Regulamentação da Atividade do Profissional do Sexo: Avanço ou Retrocesso?
... ões ideológicas de superexploração do corpo humano, seja ele feminino, seja ele masculino ... , exemplificadas pela jornada, a higiene, a segurança mínima nos espaços onde exerce ... Manual de direito penal brasileiro: parte geral ...
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Direito coletivo do trabalho
... As empresas, por sua vez, de forma geral não têm interesse no surgimento de outros ... porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por ... buscar toda vantagem possível no corpo a corpo com clientes, fornecedores, ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... 232), havendo uma verdadeira cláusula geral de reconhecimento de danos a partir dos arts. 186 ... /88); os direitos da personalidade, como o corpo, a vida, o nome e a vida privada (arts. 11 a 21 ... o repouso ou condições adequadas de higiene, o isolamento ou as restrições indevidas ao ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0003325-5 Portarias - Portaria PORTARIA Nº 144/CBMRS/2022 O
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS ... Gabinete do o Geral ... Assunto: Portaria ... Expediente: ... -RS, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabilidade ... Prazo de vigência: 12 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... assegurarão aos OTTs condições de higiene para o manuseio de malas e caixetas, bancadas e ... constou da redação da cláusula 1ª, no corpo da fundamentação, e da sua conclusão. 7) ... geral, aviso prévio à contraparte a respeito da ... - Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000379-95.2018.5.07.0031), 2020-06-29
... padding: .6em; ... .corpo table { ... margin: auto; ... border: 1px ... A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ... em condições adequadas de segurança e higiene, livre da execução de movimentos que exigem a ...
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Compliance trabalhista
... conformidade com as normas trabalhistas em geral, inclusive a Consolidação das Leis do Trabalho ... édios moral e sexual, normas de saúde, higiene" e segurança do ... (24) BRASIL. Constituiç\xC3" ... corpo dos empregados”, concluiu. A decisão foi ...
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Contratos com características específicas
... remunerado, férias anuais, duração, higiene e segurança do trabalho, seguro contra acidente ... fato, em até quinze dias, à Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e ... ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função ...
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Anexo I
... insidiosamente em determinados segmentos do corpo, em consequência de trabalho realizado de forma ... da organização do trabalho de forma geral privilegiam o paradigma da alta produtividade e ... atividades relacionadas com a segurança, higiene e medicina do trabalho e prevenção de acidentes ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança) são concreções de valores e ... , núcleo dos direitos fundamentais em geral, decorre o direito ao livre desenvolvimento da ... in senso stretto, il contemperamento prende corpo nelle norme che impongono un sacrifício ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... observa-se que as empresas de modo geral buscam evitar a incidência da proteção ... às exigências mínimas de saúde, higiene e segurança no trabalho, ocorrência frequente ... mágica, acelerando o ritmo, agitando o corpo, aumentando a atenção e quase sempre produzindo ...
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Reforma Trabalhista e Descansos Laborais
... pausas, intervalos, férias e descansos em geral, entre as quais se pode mencionar: Convenção n ... e vida fora do trabalho, configura abuso do corpo humano e pode provocar graves consequências à ... de proteção à saúde, segurança e higiene laboral da mulher trabalhadora, podendo, ao ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... patologia individual, uma disfunção do corpo, sendo que a pessoa com deficiência era ... , o Presidente da República, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da OAB etc.) ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Mais ainda, é uma decorrência do ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... ônios sexuais ou por causa de alergias e higiene local deficiente ... Havendo dúvidas, ... ter sido abusadas antes dos 18 anos, em geral meninas, sendo o agressor não raras vezes da ... ça da posição da coluna para equilibrar o corpo, porque o ventre está maior e projetado para ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... ível em: [https://www.bbc.com/portuguese/geral-43958624]. Acesso em: 14 jun. 2018 ... na paralização do lado direito do corpo da esposa, esta que tenta se suicidar sem ... necessidades diárias como alimentação, higiene etc ... Como fica a questão da dignidade ...