higiene geral do corpo
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COVID. Legislação correlata
... possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial ... 173 — CLT — segurança e higiene do trabalho — art. 173 — CLT ... — ... membros das polícias civil e militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal — ...
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Terceirização trabalhista
... da economia, composto pelos serviços em geral, onde se situam as empresas terceirizantes ... 37, caput , II e § 2º, CF) ... No corpo desses ajustes, um dos destaques foi a ... garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... GERAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos ... ões mínimas de habitação, como saúde, higiene e segurança, inclusive nos períodos em que o ... e médicos chegam à conclusão de que o corpo nunca esteve pendurado, e os ferimentos no ...
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Responsabilidade dos hospitais
... A Direção Geral da Saúde possui editado um documento com o ... de enfermaria, etc.); se dispuser de um corpo de médicos, seus empregados, também poderá ... , correlatos, cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros – art. 3º, X, c) e art ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... reclamada, passou a sofrer fortes dores no corpo (ombros, mãos, punhos e antebraços) ... , ou agravo às afeições legítimas e, em geral, toda classe de padecimentos insuscetíveis de ... , pelo empregador, das normas de higiene e segurança previstas para aquela atividade, o ...
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Disposições gerais
... Convenção OIT n. 120: Higiene no Comércio e Escritórios (Decreto n. 66.498 ... @22. Que outras atribuições de caráter geral são desempenhadas no âmbito das SRTEs? ... o EPI não é adequado ao risco ou ao seu corpo", ou que já não se encontre em perfeitas condiç\xC3" ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... O artigo 75-A da CLT, introduzido no corpo do principal diploma laboral pelo legislador de ... teletrabalhadores são excluídos do regime geral de jornada aplicável aos demais empregados ... ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene" e segurança (artigo 7º, inciso II, da Constitui\xC3" ...
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Sistema de garantias salariais
... salariais, portanto, hoje, de maneira geral estende-se às distintas parcelas trabalhistas, ... higiene, transporte e previdência social” (art. 7º, ... parâmetro antidiscriminatório no próprio corpo de um dos preceitos centrais sobre igualdade ...
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Acórdão Nº 0020564-68.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
... TEMA 1.046 DA REPERCUSSÃO GERAL. INTERVALOS INTRAJORNADA ... A reclamada alega ... autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, a teor do art. 60 da CLT, o que não ... ção foram enfrentadas pela perita no corpo do laudo pericial ... No que tange aos EPIs ...
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Poderes administrativos
... público concernente à segurança, à higiene", à ordem, aos costumes, à disciplina da produç\xC3" ... meio de atos normativos dotados de alcance geral, quanto por meio de atos concretos, a exemplo dos ... D) expedição do alvará do corpo de bombeiros ... E) imposição de multa ...
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Prestações previdenciárias
... nesta Parte V, Capítulo XXX, o Regime Geral de Previdência Social - RGPS compreende a ... , direitos relacionados à segurança e higiene do trabalho, regramento contratual a ser ... , mas também da vibração que atravessa o corpo humano, inclusive pela caixa craniana, com ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... imediatamente após 1926, ganhando maior corpo, pois seus sindicatos eram bem organizados e ... com o Estado no seu exemplar livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, opondo-se a ... Higiene e Saúde Pública, quando a preocupação central ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... , parceiros de negócios e mercado em geral um selo de conformidade pautado na cultura ética ... motorizados, as regras de silêncio e de higiene das vias públicas, bem como do respeito aos ... ção pública, direta ou indireta, ou corpo diplomático, conforme dispõe o artigo 15, ...
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Leis
... ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, ... 1º será aplicada aos trabalhadores em geral, desde que as refeições sejam preparadas e ... ções de instalação satisfatórias e corpo docente de reconhecida idoneidade profissional, ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... a degradação do meio ambiente de um modo geral, e do meio ambiente do trabalho, insuflando as ... mesmo país, foi promulgada a lei sobre higiene e segurança do trabalho na indústria; e em 1893 ... nos fatores individuais e biológicos do corpo físico do trabalhador, e estruturados em torno ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... infecções decorrentes da fragilidade do corpo, e assim por diante ... Há casos de pacientes ... , necessitando que alguém lhes promova a higiene pessoal, alimentem-nas e vistam-nas, ainda que ... os requisitos dos atos jurídicos em geral, determinados no artigo ... 6. CLOTET, ...
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Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... Quando julgar necessário, o Corpo Dirigente da Repartição Internacional do ... completa, ininterrupta, em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... 1º, III), do qual se extrai a cláusula geral de proteção de toda e qualquer pessoa humana, e ... , na falta de cuidados pessoais e de higiene, na inobservância de ordens e prescrições ... ção e capacitação dos funcionários (corpo técnico) para atendimento adequado às pessoas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ção histórica das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho: Não julgamos oportuno, ... a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado." ... da empresa, se houver, ou, então, o corpo do pessoal técnico-administrativo. Quanto às ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores." (Aprovada na Sessão ... corpo técnico especializado (Engenheiro e Médico do ... , sejam as causas de doença e tutelar em geral à saúde do trabalhador (tutela da higiene do ...
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Remuneração e salário
... de parcelas retributivas conferem-se, regra geral, os epítetos de remuneração ou de salário ... higiene, transporte e previdência social” (art. 7º, ... lesiva , inserido, até mesmo, no corpo das leis trabalhistas do país (art. 468, CLT; ...
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Acórdão, Processo nº 5020025-64.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
... quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção ... a ser atendida concorrentemente pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado” ... CORPO DE BOMBEIROS QUE SÓ CONSEGUIU EFETUAR O RESGATE, ...
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Acórdão Nº 0000335-15.2013.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-11-2017
... Superior do Trabalho e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Of. TST. GP n° 218/12), ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança ... O art. 157 da CLT, estabelece ... , estando associado ao envelhecimento do corpo" humano ... D) O autor não relatou troca de fun\xC3" ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... vinculam-se, obrigatoriamente, ao Regime Geral da Previdncia Social, sujeitando-se, no que ... da assistncia de enfermagem: medidas de higiene e conforto; preparo e administrao de medicaes e ... No corpo do laudo devero constar obrigatoriamente ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... parte são abordados aspectos da saúde em geral: a queixa livre, a exploração sistemática dos ... - Higiene e Apresentação (maquiagem, perfume, marcas ... - Movimentos, posturas e gestos. - Corpo" Global ... Queixa Livre: ... Você j\xC3" ...