historia do direito do trabalho
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... como proposição a enfrentar, de forma comum, essas diversas expressões da crise, que reclama mais do que nunca, ante as bifurcações da história, a saída de uma nova civilização ecossocialista frente a barbárie ... 4. PROPOSIÇÃO II: A REVOLUÇÃO DO SÉC. XXI RECLAMA UM NOVO E ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... não se confundindo com outras formas de autoritarismos, fascismos, despotismos, tiranias e conservadorismos tradicionais experimentados na história, de modo que não haveria que se falar, por exemplo, em retorno dos anos 30. Para Brown, ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, ...
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O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... 4. O Direito do Trabalho no Brasil. 4.1 Fases do Direito do Trabalho Brasileiro. 5. A Crise do Direito do Trabalho. 6. História e Evolução do Direito Processual do Trabalho ... A abordagem inicial do Direito, enquanto ciência dinâmica em constante construção e ...
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Referências bibliográficas
... Curso prático de processo do trabalho ... São Paulo: Saraiva, 2002 ... ALMEIDA, Dayse ... ALMEIDA, Ísis de. Manual de direito processual do trabalho ... 5. ed. São Paulo LTr, ... História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... @II. Fontes do direito: conceito e classificação ... @@1 ... Trabalho, esse tema é simplesmente decisivo. Não ... , em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... (BRASIL, 2011c) ... Trata-se de um montante inédito na história do emprego formal num intervalo de nove anos sucessivos, o que indicam a elevação do valor-trabalho e a valorização da relação de emprego ...
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A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
... , o de fonte de conhecimento das normas que regulam as condições individuais de trabalho; o valor qualitativo sobrepõe-se, assim, à história, e todo o Direito Sindical chega a ser um “a priori”, um “prius”, da relação individual do trabalho. (7) ... 2. DIREITO DO TRABALHO: ...
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A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
... , o de fonte de conhecimento das normas que regulam as condições individuais de trabalho; o valor qualitativo sobrepõe-se, assim, à história, e todo o Direito Sindical chega a ser um “a priori”, um “prius”, da relação individual do trabalho. 7 ... @Direito do trabalho: ...
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Referências Bibliográficas
... civil pública no processo do trabalho ... São Paulo: LTr, 2005 ... ALPA, Guido ... dos interesses difusos em direito administrativo : para uma legitimação ... 1, jan. 1997 ... COTRIM, Gilberto. História global : Brasil e geral. 5. ed. São Paulo: ...
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Referências bibliográficas
ALBORNOz, Suzana. O que é trabalho". São Paulo: Brasiliense, 2000 ... ALVIm, m\xC3" ... de A.; PILETTI, Nelson. Toda a história: história geral e história do Brasil. São ... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22ª ed., São Paulo: Saraiva, ...
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As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... A pandemia da Covid-19 produziu uma clivagem na história da humanidade. Grande parte das pessoas foram impelidas, abruptamente, a ... A crise do emprego acompanha a história do Direito do Trabalho desde a sua origem, normalmente por motivos ligados à ...
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Década de 1990 ? Da Resistência
... que regulam as relações coletivas de trabalho, garantia aos trabalhadores do direito de greve, ... e importante pesquisa acerca da história do Direito do Trabalho no Brasil, o Professor ...
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Tipos de demissão
... trata da formalização do contrato de trabalho, é imperativo que no instrumento contratual ... por se tratar de uma novidade em toda a história do direito do trabalho brasileiro, é importante ...
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Prefácio da 49ª edição
... personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil ... O zelo com ...
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Prefácio da 48ª edição
... personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil ... O zelo com ...
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O trabalho em sua origem
... Um momento importante na formação do Direito Social foi a determinação da Assembleia Nacional francesa, que, em 17 de ... FERRARI, Irany et al. História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho ... São ...
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Contexto histórico: Justa causa na rescisão do contrato de trabalho
A compreensão deste secular instituto jurídico passa necessariamente pela compreensão do contexto histórico, econômico e social de sua criação.
DOUTRINA JURÍDICA ... Ângelo Antônio Cabral MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP William José da Silva ADVOGADO ... JUSTA ... Essa correlação história, por exemplo, não passou despercebida a Arion Sayão Romita: ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... * 1 Especialista em Processo Civil pela Unisinos, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Unisc, ... 4 ALTHUSSER, Louis. Montesquieu : a política e a história. Trad. Luz Cary e Luisa Costa. 2. ed. Lisboa: Editorial Presença; São ... -
Revista do Ministério Público do Trabalho n. 16 (setembro/ 1998) - Avanço e retrocesso: o direito do trabalho no curso da história
@1. Introdução Instalou-se, entre as turmas componentes do TRT da 10ª Região, uma divergência interpretativa que fornece elementos para uma relexão sobre a própria noção de direito do trabalho. A partir da discussão em torno de uma ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... , faremos uma abordagem histórica do direito coletivo do trabalho e adoção de um viés ... de desempregos, inlexão da tendência história da formalização das relações de trabalho, ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 303 ... SINDICALISMO ... há fenômeno jurídico em si, fora da história. Assim, não possível negar que a manifestação ... -
Primeiros questionamentos críticos às potencialidades do Direito do Trabalho: décadas de 1970 e 1980
... É por tal razão que Tarso ... (3) SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil. Curso de Direito do Trabalho – Volume I – Parte II. São Paulo: LTr, 2017. (4) Idem , p. 331. (5) GENRO, ...
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Referências bibliográficas
... trabalho de um milhão de revendedoras de cosméticos ... A mulher e o Direito do Trabalho ... São Paulo: LTr, 1995 ... Breve História da Incorporação dos Direitos Sociais nas ...
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Notas sobre o pensamento de juristas no centro da formação do Direito do Trabalho na década de 1940
... 332). Na obra coletiva, citam, elogiosamente, discurso de Marcondes Filho sobre o trabalho das mulheres: ... ( ... ) a história do Brasil se divide em dois capítulos diferentes, em que o ano de 1930 aparece como um divisor de águas. ( ... ) antes de 30, andávamos jungidos a ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Tinham o destino traçado pela história de seus pais, e assim seria também com os seus filhos ... Aliás, tudo se articulava. Se os produtos eram previsíveis, pouco mutantes, também o ...