história moderna ii
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Acórdão Nº 0001105-69.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 16-12-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ARTIGO 197 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.APENADO APROVADO NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA (ENSINO FUNDAMENTAL). DECISÃO DE ORIGEM QUE FIXOU O PATAMAR DE 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS A REMIR. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. POSSIBILIDADE. EXAME QUE CONTÉM 05 (CINCO) ÁREAS DE ESTUDO. SEGREGADO QUE FOI APROVADO EM TODAS AS ÁREAS....
... ), na Área I - Língua Portuguesa / Língua Estrangeira Moderna / Arte / Educação Física; Área II - Matemática; Área III - História ... -
Acórdão Nº 5001273-28.2021.8.24.0040 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ARTIGO 197 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.APENADO APROVADO NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA (ENSINO FUNDAMENTAL). DECISÃO DE ORIGEM QUE FIXOU O PATAMAR DE 88 (OITENTA E OITO) DIAS A REMIR. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CÔMPUTO CORRETO DE 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME QUE CONTÉM 05 (CINCO) ÁREAS DE...
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Acórdão Nº 5016450-91.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 16-12-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ARTIGO 197 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.APENADO APROVADO NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA (ENSINO FUNDAMENTAL). DECISÃO DE ORIGEM QUE FIXOU O PATAMAR DE 88 (OITENTA E OITO) DIAS A REMIR. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CÔMPUTO CORRETO DE 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME QUE CONTÉM 05 (CINCO) ÁREAS DE...
... ano de 2018, na Área I - Língua Portuguesa / Língua Estrangeira Moderna / Arte / Educação Física; Área II - Matemática ; Área III - ... -
Acórdão Nº 5013378-96.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 05-11-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ARTIGO 197 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. APENADO APROVADO NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA (ENSINO FUNDAMENTAL). DECISÃO DE ORIGEM QUE FIXOU O PATAMAR DE 88 (OITENTA E OITO) DIAS A REMIR. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CÔMPUTO CORRETO DE 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME QUE CONTÉM 05 (CINCO) ÁREAS DE...
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Acórdão Nº 0001278-35.2020.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 29-10-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ARTIGO 197 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. APENADO APROVADO NO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA (ENSINO FUNDAMENTAL). DECISÃO DE ORIGEM QUE FIXOU O PATAMAR DE 88 (OITENTA E OITO) DIAS A REMIR. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CÔMPUTO CORRETO DE 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) DIAS DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME QUE CONTÉM 05 (CINCO) ÁREAS DE...
... ), na Área I - Língua Portuguesa / Língua Estrangeira Moderna / Arte / Educação Física; Área II - Matemática ; Área III - ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... , mesmo que brevemente, seu percurso dogmático ao longo da história e do pensamento filosófico, para que se possa aferir seu conteúdo ... Trata-se do princípio antrópico que acolhe a ideia pré-moderna ...
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Bibliografia
... ALBUQUERQUE, Ruy de. As represálias: estudo de História do Direito Protuguês. Lisboa: Dissertação de Doutoramento em Ciências ... História das instituições — épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982 ... HOBBES, h omas. Leviatã ou matéria, ...
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Tempo Messianico e Historicidade Revolucionaria em Walter Benjamin /Messianic Time and Revolutionary Historicity in Walter Benjamin.
Estamos habituados a classificar as diferentes filosofias da história segundo seu caráter progressista ou conservador, revolucionário ou ... Por sua crítica radical da civilização burguesa moderna, por sua desconstrução da ideologia do progresso (a Grande Narrativa dos ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Gregório IX (livro 5, títulos 1-2). Tese (Doutorado em História). Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Rio ... , é a teoria absoluta de Binding que serve de alicerce para a moderna concepção de bem jurídico 221 ... 214 SOUZA, Braz Florentino ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... alcançar o desiderato proposto, será tomada em empréstimo a história das mulheres agricultoras (com ênfase nas residentes em Santo Cristo/RS), ... Na sociedade moderna, a partir da Revolução Francesa (embasada no recalcamento da ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... 1. INTRODUÇÃO ... A história da humanidade é marcada por grandes êxodos, não sendo, portanto, algo ... aos requisitos de um local habitável sob a perspectiva da cidade moderna, acaba por ser uma peça chave na questão da sociabilidade e, ... -
Kant entre republicanismo e liberalismo
... a republicana (que remete à Roma Antiga) e a liberal (tipicamente moderna)? Como os conceitos de liberdade , lei e poder se articulam em Kant, ... capazes de amalgamar, ao redor de si, Direito, política e história. Assim se desvelam os conceitos de dignidade humana e de liberdade ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... privadas, se abían multiplicado, debido al desarrollo de la moderna técnica.” LARENZ, Karl. Tractado de derecho civil alemán. Madrid: ... história de vida, por meio das escolhas privadas, sendo estas, obviamente, ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... científico, indispensável a leitura de Franz WIEACKER ( História" do direito privado moderno ... Trad. A. M. B. Hespanha. 3. ed. Lisboa: Funda\xC3" ... mais importantes e determinantes da dogmática jurídico-política moderna, com grande repercussão na vida da sociedade contemporânea. A matriz de ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Seletivo de Professor Horista do Curso de Licenciatura em História da Universidade Estadual de ... Roraima, conforme Edital Nº 40/2021 ... História da América I 60h ... História Moderna I 60h ... Tópico Especial II 60h ... Interdisciplinar ... em Ciências ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Bobbio (2000, p. 162-164), descrevendo a tipologia moderna das formas de poder, utiliza como traço distintivo os mecanismos à ... contemporâneos assumem importância e força inigualáveis na história, dado o entendimento construído entre poder, política e direito, ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... controle comunitário, não são um produto da natureza, mas da história.” (MARX, 2011, p. 164) Os indivíduos universalmente desenvolvidos e as ... ao privilégio, não se tendo propriamente uma conformação moderna da liberdade, mas a existência ainda medieval e teológica desta. A ... -
Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar
Enzo Traveso analisa a relação entre Walter Benjamin e Carl Schmitt no contexto da crise europeia dos anos 1930. Benjamin consagrou a Schmitt algumas passagens de seu livro sobre o drama barroco alemão (1928) e em 1930 escreveu a ele uma carta em que enfatizou suas afinidades com o teórico da ditadura e do decisionismo. Schmitt não respondeu a carta, mas a conservou e esta tornou-se a base de...
... Ambos dividiam uma visão da história como uma catástrofe crescente e reivindicaram a necessidade de uma ... Schmitt, quem concluiu a transição da teologia à concepção moderna de soberania, teorizando o Estado como um Leviatã que era simultaneamente ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... 4. “Ao escrever a sua História, Heródoto de Halicarnasso expõe suas investigações para impedir que o ... Compêndio de Paula Baptista é sem dúvida o ponto de partida da moderna ciência processual brasileira. É o ponto de referência obrigatório ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Mestre em Filosofia e História" da Educação pela UNICAMP. Doutorando em Filosofia e História da Educaç\xC3" ... A mais inesperada e truculenta consequência da evolução da arte moderna e da miríade de experimentos que a alimentam é que já não existe ... -
Acórdão Nº 5049407-29.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 23-02-2021
RECURSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERE REMIÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REMIÇÃO PELO ESTUDO. ENCCEJA DE NÍVEL FUNDAMENTAL. 1. EDITAIS 15/18 E 32/19 DO INEP. ESTRUTURA DO EXAME. QUATRO ÁREAS DE CONHECIMENTO E REDAÇÃO. CORREÇÃO DA PROVA. 2. APROVAÇÃO NO ENCCEJA DE NÍVEL FUNDAMENTAL (CNJ, RECOMENDAÇÃO 44/13; E LEP, ART. 126, § 5º). 3. CARGA HORÁRIA (CNE, RESOLUÇÃO 03/10)....
... ódigos e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física), realizará, além da parte objetiva, uma ... Prova IV: História e Geografia. 9.5 As 4 (quatro) provas objetivas avaliarão as seguintes ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... ção para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e patrimonialista, o ... políticas públicas, que, segundo a concepção liberal clássico-moderna de democracia, estariam incluídos na alçada exclusiva dos poderes ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... de abordagem científica, já que a história, por mais amplo o objeto, 2 ... muitas vezes oferece o fundo (ou base) ... A escravidão moderna incorporada à experiência colonial marcou a nossa formação social, ...
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... Nesse sentido, uma teoria que coloca a historia nos termos de um pressuposto metafisico absoluto e, a partir dele traca a ... , onde emergiram os efeitos de verdade que circulam na sociedade moderna, no comportamento cotidiano e na ordem da ciencia ... Pois bem, o que a ...
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Austregésilo de Athayde: breve história de um palácio
... Dentre eles estão: a. Transcorre entre os dias 11 e 17 de fevereiro a Semana de Arte Moderna no Teatro Municipal de São Paulo: o Brasil se alinhava às vanguardas culturais européias na pintura, na música, na literatura. Mário de Andrade ...