imigração portuguesa
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... , doenças de saúde mental, morte de parentes, emigração ou imigração; ou relacionados a catástrofes ambientais e/ou sociais: como guerras, ... que faziam parte dos estratos mais humildes da população portuguesa que foram condenados pelos tribunais civis ou pela Inquisição (em que o ... -
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... e transpassada pelas relações com a Igreja e a Coroa portuguesa, como nos trabalhos clássicos – construídos a partir de diferentes ... a dinâmica da população – nesse caso, concretamente, a imigração, a ideologia do imigrante e do imigrantismo centrados na família e no ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Fronteiras, ao Asilo e à Imigração”), o Cap. III (“Cooperação Judiciária em Matéria Civil”), o Cap ... C-49/89. Colectânea da Jurisprudência do Tribunal (versão portuguesa). 1989. p. 4441 ss. considerando nº 8, p.4456 ... COMUNIDADES ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Estamos dependentes de uma marca que não é portuguesa, isto é problemático. Ou seja, são empresas que de um dia para outro ... insalubres, além de dívidas contraídas pelo processo de imigração a partir de países andinos ... Para a Conaccovest, a escravidão ... -
Formação de Magistrados: o Brasil e a Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
... Há novidades como, por exemplo, a imigração de trabalhadores europeus que, no sudeste brasileiro, começaram a ... do nacionalismo, pois não havia nacionalismo na América portuguesa em 1822; o que havia era um ressentimento antilusitano, este mesmo ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... curricular muito ampla, da matemática à geografia, da língua portuguesa à bioquímica, são encontrados jovens em estágio de empacotador de ... ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 21 de agosto de 1980. Dispo- ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... existentes no complexo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, mais especificamente, realizar um estudo comparado entre as ... documentos, as Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração também são fontes para o tratamento da migração no Brasil e as formas ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... A Constituição da República Portuguesa, prevê apenas em seu artigo 4º sobre questões que envolvem cidadania ... ém conhecido como Decreto Salvini, que trata sobre segurança, imigração, refugiados, reconhecimento de nacionalidade e ajuda humanitária no ... -
Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... , Peru, Paraguai, China e de alguns páses africanos de ĺngua portuguesa. Há, inclusive, estimativa da existência de cerca de 600 mil imigrantes ilegais hoje vivendo no Brasil. Contudo, conjuntamente à imigração para o Brasil, as emigrações brasileiras para o exterior ainda são uma ... -
Trabalhadores migrantes na legislação mercosulina
... A emigração e imigração de pessoas consequentemente, afeta o mundo do trabalho, especialmente ... ção de 2/3 de trabalhadores de nacionalidade brasileira ou portuguesa são necessários para toda empresa com três ou mais trabalhadores (arts ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... O Brasil foi a principal colônia de exploração portuguesa, sendo para cá, infelizmente, transportado o modelo de Estado ... da imigração de trabalhadores europeus ... 415 Tais acontecimentos facilitaram a ...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... diasporicas de homens imigrantes que vivem na capital portuguesa, Lisboa, concentrando-se particularmente em homens brasileiros. Este ...
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Decretos
... Imigração e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das ... de mil novecentos e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor ... Carlos Saul Menem ... Fernando Henrique Cardoso Raul ...
- Temendo brexit, ingleses buscam cidadania portuguesa
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Portugal vira destino de brasileiros em fuga da crise
O nmero de pedidos anuais de cidadania portuguesa feitos por brasileiros aumentou 141% de 2010 a 2020. Passou de 24 mil para ...
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Extrema direita avança em Portugal e pode triplicar bancada
... A natureza da ruptura da transio portuguesa fez com que os partidos de direita democrticos se afastassem da velha ...
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Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... mesmo modo, eis o que proclama a Constituição da República Portuguesa, aprovada bem posteriormente, em 2 de abril de 1976, em seu art. 1 º: ... a perspectiva dos direitos humanos, enfoca a problemática da imigração, fixando parâmetros protetivos mínimos a serem aplicados pelos ...
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... Um observador qualquer pode, em uma rápida visita à capital portuguesa, enxergar muito dos soteropolitanos nos lisboetas (ou seria o ... , apenas nos anos 1990, o país começa a se assumir como de imigração, afirmando-se como Capital Atlântica da Europa e desenvolvendo políticas ... -
Papa se reúne com 13 vítimas de pedofilia em Lisboa
... -feira com 13 vítimas de abusos sexuais cometidos na Igreja portuguesa, no primeiro dia da sua visita a Lisboa para participar na Jornada Mundial ... enfraquecem, segundo ele, o Ocidente, como as políticas de imigração, a crise demográfica, a eutanásia e o comércio de armas ... — Para ...
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Brasileiros terão visto automático em portugal
... e cidados de naes africanas da Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) tero autorizao de residncia em Portugal de forma automtica. A ...
- Brasileiros poderão pedir pela internet a cidadania portuguesa
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PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... Brasil Coordenação-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Organismos Regionais Africanos (CGCPLP) Coordenador-Geral FCE 1.13 VAGO ... ção Consular (CLC) Coordenador FCE 1.10 VAGO DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO E COOPERAÇÃO JURÍDICA (DIJ) Diretor FCE 1.15 Erwin Baptista Bicalho ...
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Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
... bordo do veículo em local bem visível, redigida nas línguas portuguesa e francesa; ... b) cancelar as autorizações acima citadas, em ... informações com as autoridades aduaneiras e os serviços de imigração e de segurança, para coordenar os procedimentos operacionais; ... d) ...
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Decisões Monocráticas nº 171694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Estados Unidos da América em razão de infração às leis de imigração daquele país, ensejando a formalização do pedido de extradição pelas ... 977/República Portuguesa, Rel ... Celso de Mello, Plenário, 25/5/2005.) VII ... Dispositivos ...
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Decisão da Presidência nº 171694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Estados Unidos da América em razão de infração às leis de imigração daquele país, ensejando a formalização do pedido de extradição pelas ... 977/República Portuguesa, Rel ... Celso de Mello, Plenário, 25/5/2005.) VII ... Dispositivos ...