iminente x eminente
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A prática do novo júri
... dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem ... A legítima defesa é a conduta ... E assim o reconheceu a eminente relatora ... Francisco Dirceu Barros ... O CLAMOR PÚBLICO NÃO ...
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Alimentos
... Da mesma forma: ... Diante do iminente risco de contágio pelo Covid-19, bem como em razão dos esforços ... Isso porque, nas palavras do eminente Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, "a fixação de alimentos depende do ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... se dar conotação relevante, trazendo o elevado entendimento do eminente" e culto jurista professor Rogério Lauria Tucci: “trata-se, assim, a not\xC3" ... Quando a violência ou coação é iminente. Visa evitar que se consuma a coação ou violência, conforme previsto no ...
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Direito Administartivo
... públicas urgentes e transitórias, ou seja, em caso de iminente perigo público. O requisito para requisição de bens está previsto ... ém, para figurar no polo passivo, deverá, como bem asseverou o eminente Min. Sérgio Kukina, “a) induzir, ou seja, incutir no agente público o ...
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O Brasil e sua federação
... eminente de Tribunal da Federação (CF, art. 102, I, “f ”), atribuindo, a esta ... III – requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra; ... IV – águas, energia, informática, ...
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Ações imobiliárias
... CPC nada contempla a respeito, pertine invocar o ensinamento do eminente Des. Ladislau Fernando Ronnelt do TJRS, referente ao CPC/73: “A ação ... desconfiança fundada, nem justo receio de turbação ou esbulho iminente, principalmente quando se trata de ato passageiro mas necessá rio à ...
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Livro V - Da tutela provisória
... Perigo de dano. O perigo deve ser seja iminente , vale dizer, o dano esteja prestes a ocorrer; caso contrário, não se ... Entende, por outro lado, Pontes de Miranda (conquanto o eminente jurista estivesse a comentar o art. 798 do CPC de 1973) que as medidas ...
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O dano moral
... , comprovado; dano infecto: prejuízo possível, eventual, iminente 109 ... A rigor, o dano é o prejuízo material ou moral causado a ... precedentes favoráveis, notadamente os protagonizados pelo eminente Ministro Pedro Lessa ... A Constituição Federal de 1988, que ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... sobre bem de terceiro concretizou-se (repressivo) ou quando é iminente (preventivo). TRT 2ª R., AP 00596200848102000, 12ª T., Rel. Marcelo ... O ato tem o eminente objetivo de forçar a satisfação do crédito trabalhista (de inequívoca ...
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Da execução
... sobre bem de terceiro concretizou-se (repressivo) ou quando é iminente (preventivo). TRT 2ª R., AP 00596200848102000, 12ª T., Rel. Marcelo ... O ato tem o eminente objetivo de forçar a satisfação do crédito trabalhista (de inequívoca ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... independentemente da existência de um litígio potencial ou iminente, alterando-se o protagonismo da atividade instrutória, que passa a não ... , para dar-lhe provimento, em conformidade com o voto do eminente relator. Fortaleza, 21 de junho de 2017 CARLOS ALBERTO MENDES FORTE ...
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Direito grego
... gravada em seu código imortal [ ... ] lei pensada num perigo iminente, preparado pela astúcia ou pela violência, sob o punhal da cupidez ou do ... a pena que ela merece sofrer ou pagar.” 60 De acordo com a eminente doutrinadora Viviana Gastaldi a “Hýbris é um atentado à honra e à ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... É do eminente mestre italiano esta conclusão: “O julgamento desse conflito de ... incuta ao paciente fundado temor de ano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens” ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. § 1º. O possuidor turbado, ou ... d) Deve dizer respeito a dano atual ou eminente: ... Deve se referir a dano atual e inevitável, pois se a ameaça é um ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Assim, o delito de expor a vida de alguém a perigo direto e iminente (CP, ... art. 132) tem de ser sancionado com pena menor do que o ... de direitos, o eminente Ministro GILMAR MENDES (‘in’ Direitos ... fundamentais e controle de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ) O Ministério Público Federal, em pronunciamento subscrito pelo eminente Procurador-Geral da República, Dr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, ao ... úde, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde”. (Lei 9.782/99, art. 7º, XIV), inclusive, em sede de medida ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... O peticionante afirma, inicialmente, que ... “Eminente Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, o caso sub iudice apresenta manifesta ... 06) ... Dessa forma, a fim de evitar iminente constrangimento ilegal consistente na utilização ilegal e indevida dos ...