imoveis a venda em florianopolis
20065 resultados para imoveis a venda em florianopolis
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Tributação e novas tecnologias
...ão da execução do contrato de compra e venda. Desta forma, o aspecto material do fato gerador ... jurídica é diversa das “coisas imóveis”. . Neste sentido, vale à pena mais uma ...Trad. de Arno Dal Ri Jr. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. 42. ATALIBA, Geraldo. ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
...O condomí-. . nio sobre imóveis, a sociedade com múltiplos sócios e o ...Vol. III. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2012, pp. 49-88. . ..., fabricar, adquirir, vender, expor à venda ou oferecer, fornecer ainda que gratuitamente, ...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR ASSOCIAÇÃO CIDADE VERDE - ACV. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTE NÃO HABILITADA NOS AUTOS COMO 'AMICUS CURIAE'. ILEGITIMIDADE RECURSAL. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR CARLOS TUKAMOTO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA....
...GRANDE FLORIANÓPOLIS - SINDUSCON - FPOLIS - . ...venda... as funções de corretor de imóveis. ... -
Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO CONFIGURADA. 2. CHEQUE. NÃO CIRCULAÇÃO. RELAÇÃO JURÃDICA SUBJACENTE. POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO NEGÓCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA. REVER AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 3. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. 4. AGRAVO INTERNO...
...os valores pela venda de ativos da Prime Connect Telecomunicações. ... eventualmente a São José ou Florianópolis nos finais. de semana. O próprio apelante afirma ... Alves, na qualidade de corretor de imóveis e representante. da empresa, e não na qualidade ... -
Acórdão Nº 0008600-79.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ARTIGOS 171 E 288 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR. RÉUS LOURENÇO E SILVIO. PLEITO PELA APLICAÇÃO DA REGRA DO § 5º DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL, ACRESCENTADO PELA LEI N. 13.964/2019. CRIMES DE ESTELIONATO QUE ERAM DE AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA E APÓS A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TORNARAM-SE DE AÇÃ
...ícula do imóvel, bem como realizando a venda de diversos dos apartamentos que estavam em ... CONSTRUTORA E INCORPORADORA, como se os imóveis fossem de propriedade da CONCRESUL CONSTRUTORA E ... Florianópolis... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA.FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. ENUNCIADO 283/STF. ART. 37-ADA LEI 9.514/97. REDAÇÃO ORIGINAL. TAXA DE OCUPAÇÃO. INCIDÊNCIAANTES DA ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. EXCEPCIONALPOSSIBILIDADE EM FACE DA POSTERGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES APEDIDO DOS...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Compre através do QR Code . Canais de venda: . Versão simplificada da Legislação ... atingir seus objetivos, regularizando os imóveis que se encontram em situação de informalidade, ... O síndico Carlos de Florianópolis/SC disse que está tendo alguns problemas com a ... -
Conhecimentos contábeis e gerenciais e a ocorrência de heurísticas: um estudo com estudantes de ciências contábeis
O estudo teve por objetivo analisar se o perfil acadêmico e os conhecimentos contábeis e gerenciais influenciam a ocorrência de heurística. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo junto aos alunos de graduação do curso de Ciências Contábeis em três campi de uma Universidade Pública do Paraná, com uma amostra composta por 133 acadêmicos. O método de pesquisa foi o survey. Foram construídos...
... . 85 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 15, n. 37, p. 85-119, out./dez. 2018 . . ... estudados corretores e profissionais de imóveis, auditores independentes e profissionais de ... operacional, formação do preço de venda e gestão estratégica de custos. . j) ... -
Acórdão Nº 0002624-08.2012.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.CONSTRUÇÃO DE CASA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS DOIS RÉUS E DO AUTOR. AUTOR QUE PRETENDE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INSUBSISTÊNCIA. RELAÇÃO ENTRE O RÉU CONSTRUTOR E RÉ VENDEDORA DO IMÓVEL QUE É REGIDA PELO CÓDIGO CIVIL. RELAÇÃO ENTRE...
...A ré Ana Luiza dos Anjos realizou a venda do imóvel ao autor e o réu Valmir Dutkevis ...IMÓVEIS COM HABITUALIDADE PARA OFERECIMENTO NO MERCADO DE ...Florianópolis, 07 de outubro de 2021. ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, nos dias 20 a 22 de agosto de 2008. No site: . ...O aprimoramento do comércio, a compra e venda da terra, a crescente divisão do trabalho entre ... o julgamento sobre questões relativas a imóveis livres (alódios) e a justiça dos mercados e ...
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Acórdão Nº 5004581-68.2022.8.24.0030 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE ALIENAÇÃO ANTECIPADA (LEI 11.343/2006, ART. 61 E SEGUINTES). MÉRITO. RESTITUIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE E AQUISIÇÃO LÍCITA. NÃO ACOLHIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. AUTOMÓVEL APREENDIDO EM DECORRÊNCIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPOSTA UTILIZAÇÃO DO BEM NO EXERCÍCIO DO NARCOTRÁFICO, EM ESPECIAL PARA...
...Os bens móveis e imóveis devem ser vendidos por meio de hasta pública, ... por meio eletrônico, assegurada a venda pelo maior lance, por preço não inferior a 50% ... integrante do presente julgado.Florianópolis, 15 de dezembro de 2022. ... -
Preço de venda de imóveis voltou a ficar próximo da estabilidade em fevereiro
... aumento de preço no período, as maiores variações foram observadas em São Caetano do Sul (+0,56%), Vila Velha (+0,51%) e Florianópolis (+0,34%). Levando-se em conta os últimos 12 meses, o Índice FipeZap aponta recuo (-0,72%) no preço médio dos imóveis residenciais. Nesse ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5008615-12.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... BRADBURY da 2ª Vara Federal de Florianópolis, assim se pronunciou (evento 11 do processo ... Álamo "Compromisso Particular de Compra e Venda de Terreno e Promessa de Contratação de ... idêntico ao adquirido de corretores de imóveis especializados em avaliação imobiliária, os ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... registro no Cartório de Registro de Imóveis. 2 . Trata-se de “direito real exercido sobre ...venda do imóvel e o comprador suporta o ônus). ...Direito civil constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2015. . GOMES, Orlando, (1909-1988). ... -
Acórdão Nº 0000227-97.2017 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA N. 59/2018 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRUSQUE. ART. 31, I, II, III E V, DA LEI N. 8.935/1994. PORTARIA QUE SE ORIGINA DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÕES CORREICIONAIS QUE APONTARAM DIVERSAS CONDUTAS IRREGULARES DA DELEGATÁRIA QUE IMPORTAM EM INFRAÇÃO DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE E GRAVÍSSIMA. 1 -...
...TITULAR DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BRUSQUE. ART. 31, I, II, III E V, ... DA JUSTIÇA NOS REGISTROS DE COMPRA E VENDA E IRREGULARIDADE NO ARQUIVAMENTO DA GUIA. 2.2 - ... Florianópolis, 9 de novembro de 2020. . Dinart Francisco ... -
Decisões Monocráticas nº 1284201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
...9.92), matrículas e escrituras dos imóveis (mov. 9.3 9.180 a 9.184 e 1.986 a 1.989), bem ...Possibilidade de posse e de venda de arma de fogo e de munição de uso restrito. ...recdo.(a/S) : Município de Florianópolis...
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Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
.... R. Katál., Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 184-193, jul./set. 2016 . ...imóveis aquece o mercado imobiliário, pois se considera ...3º (aquisição, administração e venda de imóveis) como no 4º (aquisição e venda de ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... de deficiência para a aquisição de imóveis no Programa Minha Casa Minha Vida. A Lei ...Florianópolis: Obra Jurídica, 2007, p. 89. . 153 . ...ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ...
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Acervos de pesquisa: espaços de geração de sentido histórico
Neste trabalho, buscamos apontar e refletir sobre algumas das possíveis experiências desenvolvidas por pesquisadores(as) nos espaços dos acervos de pesquisa no estado do Ceará. Para tanto, especificamente, problematizamos e indicamos formas de atuação docente no âmbito de iniciação e de formação dos(as) alunos(as) na dimensão da pesquisa, a partir de algumas experiências realizadas através da...
... . Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 31, p. 124-146, ago. 2014. . 125 ... de procurações e escrituras de compra e venda de escravos, realizadas na província do Ceará e ...Além de importante comerciante de imóveis na Capital, esse senhor se destacou por suas ... -
O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000
A regulamentação do artigo 225, §1º, inciso III da Constituição da República de 1988 pela Lei 9.985/2000 que cria o Sistema de Unidades de Conservação, estabelece regime especial de tutela ambiental. Este trabalho objetiva demonstrar a necessidade de se rever os regimes de propriedade, com a quebra de paradigma entre a dicotomia público-privada. Foi utilizado o método jurídico descritivo, com...
...Venda), da China, de Veneza, da Bretanha, da Rússia e ... será averbado no registro público de imóveis. . Observa-se que o proprietário continua tendo ... ambiente, ocorreu no município de Florianópolis, em que diversas famílias invadiram uma reserva ... -
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... 2 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 43, N. 90, 2022 . . RODRIGO MACHADO ... (AELO); o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5032948-57.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... instituição financeira informando sobre a venda do imóvel aos demais réus Leonardo Saquete ... oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, impedindo a averbação da compra ...ída à 2ª Vara Federal de Florianópolis, que determinou a redistribuição por ...
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Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel
Consumidores e empresários debatem comissão na venda de imóvel
...ço de assessoria técnico-imobiliária (Sati) dos compradores de imóveis na planta foi tema de debate na segunda-feira (9/5) em audiência ... direta foram rebatidas pelo representante do Sinduscon de Florianópolis, Marcos Vinicius Borges. Para ele, ainda que as empresas de construção ...