imoveis para locação em curitiba
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Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
... 89). Trata-se da lei que passou a dispor sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, na busca de proporcionar ... Previdência e Família. Curitiba: Juruá Editora, 2012, p. 82 ... 12. RODRIGUES, Silvio. Direito ...
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Acórdão Nº 0002178-65.2023.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-10-2023
... Juizado Especial Cível de Curitiba - PUC-Cajuru ... ROGERIO MARQUES DE SOUZA e ... de Defesa do Consumidor ao contrato de locação regido pela Lei n. 8.245/91, ... porquanto, além ... locadora e a administradora de imóveis é consumerista, eis que a autora se enquadra ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Estados a transmissão onerosa de bens imóveis ou os Municípios a renda ; (v) bitributação ... ários ou consumidores finais; II – a locação de bens móveis; III – locação de espaço em ... ISS – LC n. 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, p. 122 ... 428. Entende Walmir ...
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Acórdão Nº 0021974-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 18-07-2022
... de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara ... OLEN GESTAO E CONSULTORIA LTDA ... DE QUE OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE RELIGIOSA SE ... venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... ...
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Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e...
... nos arquivos fundiários da CODEM, que possui fichas de locação indicando os livros, denominados Termos Fundiários, em que estão ... Curitiba ... -
Os contratos coligados
... ão (construção) e comercialização de imóveis destinados aos consumidores ... Nessas ... FRADERA, Véra Maria Jacob de. Locação de carteira de ações (parecer) ... Arte Jurídica. v. II. Curitiba: Juruá, 2005, p.143-158. LEONARDO, Rodrigo ...
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Contratos administrativos
... ocupação provisória de bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... Sobre os ... de seguro, de financiamento e de locação, não há a incidência de cláusulas de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... , desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia ... 6. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 519 ... MIRANDA, Pontes de ...
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Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM ... na Rua Euclides da Cunha nesta cidade de Curitiba – Pr, cuja ... finalidade será , fica ... por proprietários ou possuidores de imóveis de padrão residencial, dotados ... de espaços ... -
Autorizar ou negociar? Análise das decisões do Conselho Municipal de Urbanismo na Política Urbana de Curitiba durante o ano de 2016 / Authorize or negotiate? Analysis of the decisions of the Municipal Council of Urbanism in Curitiba's Urban Policy during the year 2016
Este estudo analisa a atuação do Conselho Municipal de Urbanismo (CMU), órgão responsável pela gestão do solo urbano de Curitiba, especificamente no que se refere às suas decisões acerca da aplicação dos parâmetros construtivos estabelecidos por meio do Plano Diretor e pela Lei de Uso e Ocupação do Solo de Curitiba expedidas no ano de 2016. O objetivo central é avaliar a compatibilidade do...
... Usos Comerciais contará com: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-PR); Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR); ... , atuando em pautas relacionadas às empresas de compra, venda, locação, administração e incorporação de imóveis. Para mais detalhes, ver: ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... daqueles que adquiriram de boa-fé imóveis em loteamentos clandestinos e irregulares, sem ... 168), a locação é um importante instrumento complementar capaz ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba ... -
Dos Procedimentos Especiais
... (inquilino) por força de um contrato de locação acessório ao contrato individual de trabalho ... fornecidos para o trabalho, além de imóveis, como, por exemplo, ferramentas ou computadores, ... NCPC, nas duas primeiras edições (em Curitiba/PR e em Belo Horizonte/MG no ano de 2016) do ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção Judicial e Extrajudicial ), Curitiba, Juruá, 2015, pp. 117-119 e 193-230 ... 133 ... , tangíveis ou intangíveis, móveis ou imóveis, representativos ou úteis à exploração de uma ... ção judicial –, firmou contrato de locação com a agravada Verset para exercer a atividade ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Curitiba: Juruá, 2021. p. 132 ... 17. BASTOS, Joel ... bens ou de apenas uma parte deles; b) locação dos bens ou ... 29. WOLKART, Erik Navarro. In: ... imóveis, com posterior apresentação de relatório, com ...
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Peças prático-profissionais
... de 2012, contrato por escrito de locação com João, brasileiro, solteiro, professor, pelo ... que Acácia possuiria 4 (quatro) imóveis, além de participação societária em 3 (três) ... ção da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, para integrar o polo passivo da Ação de ...
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Locação em geral
... Bibliografia: ... DINIZ, Maria Helena. Lei de locações de imóveis Urbanos Comentada, Ed ... Saraiva, S. Paulo; ... NEGRÃO, Theotônio, ... Comentários à nova Lei do Inquilinato, 2ª ed., Curitiba"-PR: ... Juruá Editora ... 64 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... I.A.10 \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 0005058-18.2022.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2023
... O recorrido alega ser corretor de imóveis, colacionando, a fim de provar o seu intento, ... de tela da OLX em que anuncia a locação de um barracão (movs. 1.2 a 1.4) ... Nesta ... 02.2022.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 54 ... EBOOK Vesting ... sendo comum aos negócios civis; que os imóveis já começaram a ser objeto de atividade ... contratos de trabalho, de consumo, e de locação ... 109. Sobre isso: ( ... ) o critério de ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... tanto à construção como à venda de imóveis, compondo, assim, o Grupo MRV, ao lado da ... das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e ... , em obra no Município de Bauru-SP e em Curitiba-PR. Em abril de 2013, a construtora foi ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — Os contratos de trabalho ou de locação de serviços realizados com indígenas em ... 9.295/1946 Corretor de imóveis — Lei n. 6.530/1978 e Dec. n. 81.871/1978 ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
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Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... para (i) aumentar a área construída de imóveis acima do Coei ciente de Aproveitamento Básico ... em 2004), Rio de Janeiro (2010) e Curitiba (2012). Acre-ditamos que outros Municípios ... locação, quando atingidos pelas intervenções ...
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Alienação em leilão judicial
... ão executiva: (i) a praça, para os bens imóveis, e (ii) o leilão, para os móveis (CPC, art ... á lícito ao juiz, também, autorizar a locação do imóvel durante o prazo do adiamento (art ... Comentários à Lei n º 11.382/06. Curitiba: Juruá, 2ª tiragem, 2007, p. 169; NEVES, Celso ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , o cadastramento e a fiscalização dos imóveis da União e a incorporação imobiliária ao ... ou não, nos atos de alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessão, concessão de ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5054058-49.2019.4.04.0000), 10-01-2020
... Curitiba/PR, local onde facilmente pode ser encontrado, ... o registro do contrato no registro de imóveis, dá-se o desdobramento da posse, tornando-se o ... § 7 o Se o imóvel estiver locado, a locação poderá ser denunciada com o prazo de trinta dias ...