imoveis para locação em curitiba
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Agências reguladoras ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 97 ... 88. BRUNA, Sérgio ... aspectos a um contrato típico de locação imobiliária, é assinado entre o dono do terreno ... registradas no Registro Geral de Imóveis das respectivas comarcas ... § 1° O valor da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CURITIBA, PR, CEP 80430-120 ... ALTERACAO: 04/05/2009 ... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ...
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Principais atos de disposição processual
... 13. “RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO" COMERCIAL. IMÓVEL. RENÚNCIA. PRETENSÃO RENOVAT\xC3" ... Curitiba: CRV, 2017, p. 265) ... LIMITES DA LIBERDADE ... partes, com previsão de penhora sobre imóveis oferecidos pelos executados – Viabilidade - Com ...
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Parte especial
... reconvindo e não em resposta do mesmo (locação esta alterada pelo CPC/2015); e mesmo que caberia ... Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a ... 5 ed. Curitiba: Juruá, 2015 ... 320 “Art. 932 do CPC: O ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... ; despesas com combustível, propaganda, locação de imóveis, uniformes, alimentação e tantas ... 2ª ed. Curitiba: Juruá, 2012 ... CONEGLIAN, Olivar ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... de fogo, realização de pagamentos, locação" de ... imóveis para armazenar armas e drogas, al\xC3" ... – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... -
PIS/COFINS: Receita X Faturamento. Não Incidência, Isenção e Exclusões da Base
... Curitiba: Juruá, 2009 ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO ... como eventual, como é o caso da locação de imóveis (Tema 630, em repercussão geral) ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... unidades autônomas, ou que proíbe a locação da vaga de garagem a pessoas estranhas ao ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 138-147; SCHREIBER, Anderson ... a atividade de compartilhamento de imóveis residenciais por meio de sítios eletrônicos ou ... -
Decisões Monocráticas nº 1166581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS" (ITBI) \u0096 INCORPORAÇÃO TOTAL DE EMPRESA \u0096 INCI\xC3" ... ébitos fiscais em face do Município de Curitiba, ora apelado, alegando possuir imunidade em ... preponderante a compra, venda, locação ou arrendamento mercantil destes bens, haverá a ...
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Decisão da Presidência nº 1166581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS" (ITBI) \u0096 INCORPORAÇÃO TOTAL DE EMPRESA \u0096 INCI\xC3" ... ébitos fiscais em face do Município de Curitiba, ora apelado, alegando possuir imunidade em ... preponderante a compra, venda, locação ou arrendamento mercantil destes bens, haverá a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PERTY ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - RE-RATIFICACAO, ... RETIFICAR O ESTADO ... PARA CURITIBA, PR, ... NIRE 41296006185 ... NIRE - 35236118063 ...
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Casos Especiais
... imobiliário (ofertas e contratos de locação) e que sejam devidamente tratados por meio de: ... Ao proferir duas palestras em Curitiba, no Instituto Paranaense de Engenharia Legal e ... Janeiro, “ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS EM IMÓVEIS URBANOS”, no qual aquele conceituado ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Condomínios e práticas de locação, por vezes, dão azo a áreas dominicais e ... ão dizem mais respeito somente a certos imóveis, áreas ou bairros. Com a aceleração da ... Mobilidade urbana , Curitiba ... -
Do contrato individual do trabalho
... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... o contrato de empreitada consiste na locação de serviço em que o locador se obriga a fazer ou ... Vila Velha, de Recife para Olinda, de Curitiba para São José dos Pinhais etc ... Para a ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... AVENÇA ORIGINÁRIA ASSENTADA EM ... LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ... Direito Processual Civil. Curitiba, n. 22, p. 843-849, out./dez. 2001, p. 845) ... de bens móveis e imóveis dos requeridos, até o montante do suposto dano, ... -
Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... , iniciará a contagem, no caso de bens imóveis, do registro da indisponibilidade em cartório; ... exclusivamente na hipótese de locação – Previsão excepcional em lei especial (Lei ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 36) ... Cf. “Tutela ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 6.649/1979 – locação e Lei n. 6.676/1979 – loteamento) ... Os ... entre vizinhos, limites entre imóveis", obediência de distâncias de construção de pr\xC3" ... início em 21 de novembro de 2003, em Curitiba. O projeto é parte do Plano Estadual de ...
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Acórdão Nº 5017013-34.2021.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ês em média; o depoente era corretor de imóveis, não era registrado, trabalhava autônomo; na ... ário é que ficava com o contrato de locação; o depoente não tem cópia, mas pode conseguir; ... de azeite no Chile e estava levando para Curitiba; além do depoente a sua mulher sabia desse ...
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Acórdão Nº 231976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PARA O TRÁFICO DE DROGAS, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO DE MENOR E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... da churrascaria ‘NOVA ESTRELA’, em Curitiba" ... (PR), no dia 24/08/2022, que culminou na pris\xC3" ... seu nome e a ocultação de bens e imóveis em nome de terceiros. ( ... ) ... Apenas aqui, ... (PR); d) terreno com sete imóveis para locação, na Rua ... Arnhem, n. 67, Guabirotuba, Piraquara ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5044272-44.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... ício ao 2.º Ofício de Registro de Imóveis de Niterói (RJ) para que ... Curitiba, MM. FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP , assim se ... ário do imóvel ou mesmo que a renda da locação do imóvel penhorado é utilizada para seu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1610-36.2017.5.09.0000)
... trâmite na 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, com base nos artigos 836 da CLT e 485, V, do ... Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba), por ser suntuoso. Pedem, ... de fiança concedida em contrato de locação; e (Redação dada ... pela Medida ...
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Caderno de questões
... 48. (PREFEITURA DE CURITIBA/PR – 2019 – ... de agente público que resultou na locação de bem, pelo poder público, em valor superior ao ... B. alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente ...
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Aspectos relevantes das tutelas provisórias de urgência nos sistemas processuais brasileiro e português
A tutela provisória ainda se apresenta como um dos temas mais discutidos no processo civil, especialmente após a vigência do novo Código de Processo Civil brasileiro, que passou a ser aplicado no ano de 2016. Algumas mudanças relevantes foram propostas com o novo diploma legal, as quais tiveram por objetivo, sobretudo, a unificação do regime das tutelas de urgência e a inclusão de uma nova...
... civil na graduação da Unibrasil - Curitiba e na pósgraduação da ABDCONS- Curitiba. Juiz ... À evidência, em se tratando de bens imóveis, embora o CPC português não seja explícito, o ... judicial pós término do contrato de locação financeira, regido pelo Decreto-Lei n. 149/95. 20 ... -
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... trabalhando mas lembra de Gustavo; que os imoveis estao sempre alugados; que tem outros inquilinos, ... em Santa Catarina; que em 2014 foi para Curitiba, [com sua esposa, filha e me,]posaram na casa da ...