imoveis para locação em curitiba
-
Introdução
... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... órios extrajudiciais os de registro de imóveis, de notas, títulos, protestos, de registro de ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
-
Premissas fundamentais
... Curitiba, Juruá, 2009 ... 6. Neste sentido FAZZALARI, ... ações, cotas, veículos, imóveis etc.) e houver qualquer averbação (anotação ... apenas uma mudança de nome e de locação dentro do Código, já que o inciso em questão ...
-
Regime não cumulativo
... sob pena de se converter em contrato de locação. 245 Essa mesma solução se aplica ao mútuo ... 281. DRJ-Curitiba. 3ª T. Acórdão nº 06-20185, de 03.12.2008: ... o reconhecimento do lucro nas vendas de imóveis a prazo à medida que as parcelas são recebidas ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ção, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito público ou ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
-
Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... ção a existência de milhares de imóveis vazios na cidade e os efeitos urbanísticos ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 75-103, mai./ago., de 2018 ... privada, com especial predomínio da locação como forma de moradia. Estima-se que, na cidade ... -
Reintegrações de posse e despejos na pandemia: a blindagem da propriedade privada perante o direito à moradia
... Também outros possuidores de imóveis" que sofrem processos de remoção forçada não t\xC3" ... obrigações pactuadas na avença de locação (o despejo), por um prazo substancialmente longo, ... Vasconcellos, da 14ª Vara Cível de Curitiba, suspendeu o despejo de uma família. A decisão ...
-
Coordenadores e autores
... 123, em que corrige o valor venal dos imóveis para efeito de cobrança ... do Imposto ... integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
-
Acordão da , 21-06-2023
AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. GRAVE LESÃO À ORDEM, À ECONOMIA, À SAÚDE E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ANÃLISE DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. PROPOSIÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INVIABILIDADE.1. O deferimento do pedido de suspensão está condicionado à demonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa efetiva e grave lesão à ordem, à saú
... 190.526.123,62, e a venda de imóveis 663 do CREA/SP no valor de R$ 191.164.000,00” ... locação, alienação, por exemplo, mas não poderá ... 8.666/93, 8ª ed., Curitiba: Zênite, 2011, pp. 139/140) ... Ademais, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 483719/14- ... 6 - IVL IMOVEIS LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... RIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296006517 ... NIRE - 35232274591 - ...
-
O pedido implícito
... exclusivo de rescisão do contrato de locação, sem o consequente pedido de desocupação do ... revisão de contrato de financiamento de imóveis, movida por adquirente não consumidor em face de ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013, p. 107-113; OLIVEIRA, Vallisney de ...
-
Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019 (livro eletrônico). Também nesse ... ção judiciária em garantia de bens imóveis. Referida normativa prevê a possibilidade de ... legal, tais como a compra e venda, locação etc. Conferir: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... contratual prevista no contrato de locação que, em virtude da transferência, é rompido a ... órios extrajudiciais os de registro de imóveis, de notas, títulos, protestos, de registro de ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
-
Procedimiento de dúvida
... PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva ... Neste sentido, ... preferência oriundo de um contrato de locação em que não foram reconhecidas as firmas dos ... Desembargador Roberto Pacheco Rocha, de Curitiba, ... será indispensável que, na forma do art ...
-
O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do ... , produtos, estoque, veículos, imóveis, marcas, patentes, nome empresarial, título do ... renovação compulsória do contrato de locação ... Segundo Coelho, para se examinar o ...
-
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... que envolva tradição da coisa (locação, comodato, algumas garantias, etc.). A chave não ... 252, 254), mas se a compra é de bens imóveis, o ônus é comprador (Paine vs. Meller, 6 Ves ... de Direito Constitucional, 2016, Curitiba. XII Simpósio Nacional de Direito ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... reservas, prestação de serviços, locação de bens, imóveis, ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ...
-
A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... pública se na herança existirem bens imóveis, como exige o Código do Notariado. O Código ... Curitiba": Juruá, 2019. 17. FREITAS, José Lebre de. A a\xC3" ... ão ou cessão dos créditos; iii ) locação do bem; iv ) pacto marciano. O credor, no caso ...
-
Acordão da Quarta Turma, 21-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇAARBITRAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. BEM IMÓVEL. ALEGAÇÃO DEIMPENHORABILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada esem omissões, obscuridades ou contradições, devem...
-
Capítulo V - Modelos
... COMARCA DE CURITIBA ... QUARTA VARA CÍVEL ... Autos n.: ... está comprovada pelo contrato de locação, firmado entre as partes (fl.), a qual se iniciou ... com registro no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Londrina/PR, Lote de terras n. 16 da ...
-
Decisões Monocráticas nº 1125189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2018
... Nas razões recursais alega-se locação de imóveis não constitui faturamento e, ... ) : Juiz Federal da 12ª Vara Federal de Curitiba ...
-
A inconstitucionalidade da penhora do bem de família por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação
... Imóveis. Além disso, há a figura do bem de família legal, que é disciplinado ... 11 e TJPR, Agravo de Instrumento 352151-1, Acórdão 4.269, Curitiba, 16.ª Câmara Cível, Rel. Des. Maria Mercis Gomes Aniceto, j ...
-
Regime cumulativo
... planos de consórcios de bens móveis e imóveis, regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco ... obrigações de dar, como é o caso da locação" e da cessão de direitos. 137 Tampouco há presta\xC3" ... Curitiba: Juruá, 1993, p. 81 e ss ... PIS-COFINS ...
-
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... de publicidade, compras, alienações e locação no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do ... ção, e ainda para alienação de imóveis, prevista no artigo 19 da Lei ... Pode ser ... 3ª ed. Curitiba ...
-
'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... streaming ligados a filmes, músicas, locação de imóveis de curta temporada, transporte em ... Curitiba, v. 10, n. 19, p. 564-607, jul./dez. 2018. 24 ...
-
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... é a que separa os bens em móveis, imóveis e os de natureza especial ... Um bem é ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba" (PR), v. 61, n. 1, jan./abr. 2016, p. 129. Dispon\xC3" ... ência ou a conclusão de um contrato de locação da obra ou serviço do autor para realização de ...