imposto mais valia
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... VI - Justiça social, hoje, mais do que si mplesmente redistribuir riquezas ... de identificação étnica em Ruanda (imposto pelos colonizadores belgas, a gerar ... Segundo, reconheço a valia da ação ajuizada, da arguição ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... ainda a busca por estratégias corporativas mais eficientes a fim de manter a competitividade ... de alguma transação e recolher o imposto de acordo com o regime tributário ao qual está ... , serão registrados como maisvalia ou menos-valia" de ativos, se estiverem diretamente relacionados \xC3" ...
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Aviso
... se consolida como uma das mais importantes empresas do Grupo Hapvida, constituda ... principalmente pela amortizao da mais-valia em empresas adquiridas (R$ 65,3 milhes) e ... a recolher 29.368 22.760 Imposto de renda e contribuio social 27 32.147 ...
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Aviso
... se consolida como uma das mais importantes empresas do Grupo Hapvida, constituda ... principalmente pela amortizao da mais-valia em empresas adquiridas (R$ 65,3 milhes) e ... a recolher 29.368 22.760 Imposto de renda e contribuio social 27 32.147 ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Afirmou, mais, que diversos órgãos investidos do ... voluntário, jamais imposto, e salienta não aceitar o Direito ... – É assim que voto, ressaltando a valia maior da audiência pública realizada e do ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... de Mario Quintana, a “ ... virgindade mais desamparada que existe ... ”: a folha em branco ... E quanto ao conceito de imposto ? 6. Considerando as afirmações abaixo ... o entendimento de Albert Hensel, que se valia da expressão “Poder tributário” para se ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Assim, fica mais evidente o caráter sancionatório e impositivo ... ção de todas as propostas será de grande valia para a diminuição do número de atos ... receber tratamento mais gravoso do que o imposto ao adulto ... A Lei do Sinase prevê, em seu ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... remuneração, o que excede o seu elemento mais restrito, o salário, é a gorjeta paga por ... prestações, quer pelo aspecto de a mais-valia 484 ser inerente ao sistema capitalista , quer ... então não haveria o ajuste prévio, imposto pelo mencionado dispositivo legal ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... ” aproximar-se, funcionalmente, de mais de um instituto do sistema jurídico receptor: a ... valor maior do que o produto efetivamente valia no momento da entrega; e o comprador paga mais do ... venda de commodities nos quais o limite imposto pelo art. 412 tenha surtido algum efeito ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... num espaço de dezoito meses ou pouco mais que isso. O concurso foi marcado por vários ... Eu também me valia desse privilégio que nós, os desempregados, ... como o próprio dono declarou ao pagar o imposto territorial rural. O processo vai aos tribunais ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... torna-lo real, para recuperar sua exigência mais profunda, que é aquela da racionalidade do ... como determinado interesse historicamente imposto no cenário universal passa a ser confundido com ... era apenas a ordem estamental branca que se valia da exclusão dos escravos da ordem social, mas ...
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Da convergência de normas contábeis
... a expressão “norma de ajuste do imposto sobre a renda” sem avaliar o que se está ... passaram a utilizar linguagens que não mais" provocam o mesmo efeito em termos de quantificaç\xC3" ... ção adquirida; 2 – Por mais ou menos valia, sendo a diferença entre o valor justo dos ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... O sentido não está mais escondido no texto (aqui considerado em acepção ... ói a norma jurídica tributária do ITR (imposto territorial rural), mas como ele sabe que tal ... interpretação” e posicione-se sobre a valia ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0020611-9 de Superior Tribunal de Justiça
... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA ... NÃO INCIDÊNCIA SOBRE CORREÇÃO ... é sócio quotista majoritário, detentor de mais de 99% do respectivo capital social, em razão de ... patrimonial, uma vez que não gera mais valia no valor do bem (capital), não podendo, ...
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Teoria geral do processo administrativo fiscal
... ção de contencioso administrativo estaria mais adstrita ao conceito de procedimento: ... Uma ... tributário e, além disso, possuem grande valia para a análise do panorama processual ... de segurança jurídica ou certeza do imposto 147 : ... 145. NOVOA, César García. Seguridad ...
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Praticidade fiscal
... de regrar a vida em sociedade e atender às mais variadas necessidades que o convívio em ... ção Federal do Brasil o dever de pagar imposto não se encontra afirmado expressamente, mas a ... Nesse panorama, é de grande valia o arquétipo revelado por Humberto Ávila 61 e ...
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Praticidade fiscal
... de regrar a vida em sociedade e atender às mais variadas necessidades que o convívio em ... ção Federal do Brasil o dever de pagar imposto não se encontra afirmado expressamente, mas a ... Nesse panorama, é de grande valia o arquétipo revelado por Humberto Ávila 61 e ...
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Acórdão Nº 1302-006.968 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2023
... NO do crédito tributário ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Data do ... com mais valia (ágio). Pressupostos presentes no caso ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... a respeito do momento da ocorrência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ... ção do negócio para momento futuro pelas mais variadas razões. Esta prática se mostra ... a maior, e aos pequenos contribuintes não valia a pena nem tentar recuperar o valor concernente ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... a herança digital , a cada dia, torna-se mais presente na vida cotidiana, não podendo se ... ógico futuro, também se releva de máxima valia lançar os olhos para o passado, mirando ... dos bens em comento para o cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis ... Para os referidos ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... ário? Qual a sua natureza jurídica? E mais, quais são os requisitos, fáticos e jurídicos, ... jurídica do pleito de quem repete imposto indevido, já que ontologicamente ligado à ... º 118/2005 apenas interpretou regra que já valia, sendo perfeitamente legítima, por esse mesmo ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Os aspectos mais importantes do pensamento deste filósofo são: 4 ... os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as ... ideias de razão, pensamento independente, valia intrínseca, igualdade, autonomia moral e ...
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Artigos 457 a 467
... e horas contraprestadas – e outras bem mais complexas – v. g. , determinação do ... ção social a cargo do trabalhador, imposto de renda, contribuição sindical, prestações ... momento, com a apropriação da mais valia da força de trabalho alienada pelo trabalhador; ...
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O empregador
... a figura do empregador apenas revela, mais uma vez, a forte influência institucionalista e ... , uma vez que, de fato, a Consolidação valia-se da expressão sob direção, controle ou ... a cada ruptura ocorrida (ao contrário do imposto pela sucessão trabalhista ). Em princípio, ...
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Decisão monocrática Nº 1425609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL NA TRANSMISSÃO ... da República exsurge com insuplantável valia, no que, em prol do segundo, impõe parâmetros a ... do devido processo legal, avesso, a mais não poder, as solucões que, embora práticas, ...