Imposto por eixo
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Um esclarecimento científico em relação à construção da subjetividade como 'efeito de discurso' e a questão da adoção das crianças por parceiros homossexuais
... Eixo 1). A família não é um grupo como os outros e os "lugares aí não são ... ção de "normalidade" e da Saúde como um "estado de bem-estar" imposto a todos pela tecnociência médica ... Neste caminho, todas as ...
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Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... Dentro do estruturalismo, a distinção entre eixo sintagmático – eixo horizontal de relações de sentido entre as ... em que o posto é proposto como verdade, enquanto o pressuposto é imposto como verdade, e sua negação impede a continuidade da argumentação, ...
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Decisões Monocráticas nº 928139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... o benefício mesmo adquirindo mercadorias de indústrias de fora do eixo restrito da lei, além de se beneficiar da compensação tributária ... o gozo de regime especial de tributação e recolhimento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS para estabelecimentos ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda ... incidente sobre remessas para o exterior. Revista Fórum de ... eixo central o desenvolvimento humano, social, econômico, com pleno ...
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Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro
Recordações e homenagens a mestres do Direito Tributário brasileiro
... Destacava-se um jovem advogado expert em Imposto de Renda, Ricardo Mariz de Oliveira, que dominava a matéria e que hoje ... Posteriormente, mudou o eixo e um rigoroso positivismo tornou-se dominante nos estudos, o que é de ... -
Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... de ação e conduta psicossocial e estrutural imposto por ela. A economia capitalista vem desenvolvendo integralmente um sistema ... eixo central da sociedade moderna, surgem novas atividades no cotidiano do ... -
Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... extrativista, o qual está no cerne do modelo civilizatório imposto. Particularmente, ao veriP car que o mesmo foi ampliado por esses ... de combate à pobreza na região e tencionando por aP rmar como eixo de um projeto de desenvolvimento de seus países ... Esse ciclo dos ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... uma construção social, conjunto de características e de papéis imposto à pessoa dependendo de seu sexo. Época marcada por protestos contra os ... Considerações Finais ... O hodierno artigo teve como eixo central demonstrar a efetividade que Tratados de Direitos Humanos ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... , de Reserva Legal e de uso restrito da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, gerando créditos ... 4, 2013. Eixo Temático: 3. Desenvolvimento regional. Belo Horizonte: Fundação João ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... para tanto: parcelamento ou edificação compulsórios, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo, e ... , avançando inclusive sobre a produção de moradia, através do eixo ocupado pelo PMCMV, conhecido como PAC da Habitação. Porém, autores ... -
Função da prova
... jurídicos? Pode ser justo dizer que o vínculo para o juiz é imposto “como consequência imediata da atividade das partes e não em ... Em suma, o eixo da questão está tudo aqui: a existência do negócio jurídico não ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... construídos por algumas poucas potências, mais especificamente pelo eixo anglo-saxão, que desejava expandir e impor o seu poder de comando ao ... com a aprovação da reforma, de extinguir a obrigatoriedade do imposto sindical, o que, por sinal, enfraquece o poder de barganha dos sindicatos ...
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Como contar a história da Covid-19? Reflexões a partir dos arquivos digitais no Brasil
O panorama de arquivamento digital da pandemia da Covid-19 no Brasil é um eixo argumentativo que possibilita a reflexão sobre temas como: as possibilidades de escrita da história da Covid-19 em escala global; a infraestrutura de arquivos digitais; a construção coletiva de acervos por uma rede de projetos paralelos no país; as características da produção social e do teor documental dos registros...
... de arquivamento digital da pandemia da Covid-19 no Brasil é um eixo argumentativo que possibilita a relexão sobre temas como: as ... tem produzido um panorama social mais ou menos uniforme e imposto desaios compartilhados por boa parte das iniciativas no país ... A ... -
Acórdão, Processo nº 5003323-74.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... NERY JÚNIOR ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. Advogados do(a) APELADO: PAULO DE ... não somente o valor devido pelo contribuinte após deduções do imposto cobrado anteriormente ... É o que se depreende da seguinte passagem da ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... saudáveis, incluindo um aumento de imposto de bebidas açucaradas, ... normas para as embalagens dos produtos e ... que houve uma alteração no eixo legislativo, como muito bem salientado ... Documento assinado digitalmente ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... Este é claramente um ... limite imposto ao magistrado ... 15. Ante o exposto, reformo a sentença para o fim de ... p. 253-266, 2017; RAMOS, André de Carvalho. Direitos Humanos são o eixo ... central da nova lei de migração. CONJUR: ...
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Questão federativa é central na análise da constitucionalidade do IBS
Sergio Rocha: questão federativa é central na análise do IBS
... Portanto, este texto será o primeiro dedicado ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja competência para instituição ... De fato, é difícil imaginar a aprovação de uma reforma, cujo eixo principal é a extinção do ICMS e do ISS, sem a aquiescência de ... -
Casamento
... ://www.conjur.com.br/2017-mai-26/andre-ramos-direitos-humanos-sao-eixo-central-lei-migracao. Último acesso: 05 dez. 2022 ... EBOOK REGISTRO ... 1.525, II, do CC ... Nestes casos, também era imposto o regime da separação obrigatória de bens na forma do artigo 1.641, do ...
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Poder e multiculturalismo
A partir de uma análise crítico-descritiva, o artigo analisa o poder como fenômeno sociológico, político e jurídico. Divisa uma atuação hegemônica do poder por parte dos Estados líderes em defesa de uma identidade cultural unilateral imposta aos Estados periféricos, que se erige em detrimento das culturas locais, que se veem massificadas pelos efeitos da globalização. Aposta, em conclusão, no...
... tem deslocado o exercício do poder para outro eixo, desviando do tradicional sentido vetorial vertical como é ... caminho adequado a ser palmilhado? O pesado sacrifício que se tem imposto aos povos periféricos pelos Estados-núcleos justifica-se em nome de uma ... -
Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
... a influência do custo de manutenção, representado pelo Imposto Territorial Rural, na determinação do preço da terra; determinar a ... ão de Moran mostra a defasagem espacial da variável de interesse no eixo vertical e o valor da variável de interesse no eixo horizontal. Nesse ...
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Governo do Estado
... fixado para pagamento do imposto relativo à saída subsequente promovida pelo importador; e ... b) ... piso elevado - NCM 7318.29.00; anel de trava para eixo - NCM 7318.29.00; bucha emenda - NCM 7318.29.00; mola helicoidal ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... tornando-se para este o eixo de sua sustentabilidade e existência ... A problemática relacionada ... a pensão para a capela imperial; a contribuição de polícia; imposto de sisa sobre os bens da raiz de imóvel urbano que futuramente passou a ... -
Legislação
... operacional pela adquirente, acrescerão ao lucro tributável pelo imposto de renda, no exercício correspondente à respectiva dedução ... § ... da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou da linha divisória da pista, quando houver, caso se trate de uma pista ...
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Habilitacao economica, genero e mudanca juridica/Economic empowerment, gender and legal change.
... a mulher quanto dos direitos LGBT leva a inquietacoes no seguinte eixo: a habilitacao economica, e em especial, a habilitacao para o consumo ... exposto a uma sindicancia vexatoria, visando onera-lo com um imposto incomodo e transferiria seu capital a algum outro pais em que pudesse ...