imprensa nacional portugal
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A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais
... a História das Ideias Políticas no Portugal Comtemporâneo (1820-1890), tese de doutoramento ... Coimbra: Imprensa Litteraria, 1877. Tal dissertação será objeto ... Bogotá: Legis-Editores – Universidad Nacional de Colombia, 2005, p. 56-7 ... 22 Como ...
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Vícios do negócio jurídico
... Os Códigos de Portugal, da Itália e da Alemanha, por sua vez, dão ... na sociedade empresarial “Informática Nacional”. A dita empregadora iniciou um movimento de ... (aquela amplamente noticiada pela imprensa, ou que envolva devedor de diversos títulos ...
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Definição do Teletrabalho e Reflexos Positivos e Negativos para os Atores das Relações de Trabalho
... Indica ele que hoje em Portugal" há um disciplinamento desta nova realidade que \xE2" ... imprensa Mayer ... ção do elemento territorial nacional ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... o voto e como protagonistas o Congresso Nacional e o Presidente da República, que são agentes ... , o que inclui movimentos sociais, imprensa, universidades, sindicatos, associações, ... veio nos anos 70, atingindo países como Portugal, Espanha e Grécia. Uma terceira onda se formou ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Acel Associação Nacional das Operadoras Celulares. ACERP Associação de ... Nacional de Comunicações (de Portugal") ... Revista de Direito, Estado e Telecomunica\xC3" ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da Justiça eletrônico ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... Portugal, nas áreas do Direito Empresarial, Direito ... do direito positivo de base nacional à sociedade da informação desde sempre ... angolanos, conforme salientado pela imprensa angolana: “Em declarações ao Jornal de ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... delas se fizeram ouvir através da imprensa da época, em defesa da maior participação das ... denota que não parecia interessante a Portugal estimular o desenvolvimento do ensino superior em ... apenas pelas contribuições ao direito nacional nos seus mais de 190 anos de existência, mas ... -
Direito Constitucional
... Nacional para maioria absoluta ... (E) o STF admite a ... Portugal (1976) e a da Espanha (1978), todas enfocando a ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ...
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Especificidades da primeira fase do regime sesmarial brasileiro
... O Ministério da Justiça e o Arquivo Nacional publicaram os Tombos das Cartas das Sesmarias do ... ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal. 14. ed., Rio de Janeiro: Typographia do ... Tomo LXVII, parte I, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1906, pp. 189-204. p. 200 ... "42. Os ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... fincou suas raízes na cultura jurídica nacional de tal sorte que não se pode encetar o estudo ... de codificação (entre eles o Brasil e Portugal) e países que se mantêm atrelados ao modelo ... que Erich Lüth, Presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, moveu contra filme produzido pela ...
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Independência nacional
... 440 O artigo 7 (2) da Constituição portuguesa estabelece que “Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer ... Lobo, O Tribunal Arbitral Brasileiro-Boliviano , Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1910, p. 93 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 153 ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Portugal traduziu a norma – no passo precedente ... úncios analisados em televisão, rádio, imprensa, Internet e também em cartazes ... Em 2008, ... do direito europeu ou do ordenamento nacional, ou se se tiver como contrário a objetivos ou ... -
Presidente de Portugal decide nesta quinta se convoca eleições, após 'terremoto político' com renúncia de premier
... a minha renúncia — declarou o chefe de Governo à imprensa, negando ter cometido qualquer ato repreensível por lei ... Depois de ... O Sistema Nacional de Saúde (SNS) enfrenta paralisações de médicos. O governo negociava ...
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Capítulo VI
... Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v ... e da formação do próprio Estado nacional. 14 ... 12 Gregório VII, que excomungou o ...
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Tobias Barreto de Menezes
... cujas primeiras ma nifestações na imprensa pernambucana datam de ... fins do decennio ... quando a litteratura nacional vivia na atmo sphera palaciana de S ... sido larga mente cultivada, até em Portugal, onde se en contram alguns productos ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... nacional ... E não posso acompanhar o pressuposto de ... nos critérios jornalísticos da imprensa livre. Um deles foi o do Prêmio Nobel Joseph ... na CEE (1981); que levaram à entrada de Portugal e da Espanha na CEE, estimulada e apoiada ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... preciosos em seus novos domínios, Portugal colheu frustração. Os primeiros contatos com os ... 11 Concebidas ao tempo da descoberta da imprensa e editadas sob a justificativa de que o estilo ... foi um marco jurídico da independência nacional. Seguida da instituição dos primeiros cursos ...
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O 'bem-estar animal' e a 'eficácia económica' de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
Este artigo apresenta o discurso oficial da agropecuária em Portugal no que concerne às formas que relata a exploração dos animais não-humanos para fins alimentares considerando dois âmbitos (interligados) que são reiteradamente tematizados pela indústria: o "bem-estar animal" e a "eficácia económica". Conforme a variedade de amostras recolhidas, vislumbra-se que o discurso oficial da...
... Universitário de Lisboa (Portugal"). Bolsista, em regime de pós-‐\xE2" ... Agrícolas” (do Instituto Nacional de Estatística) e ao “Programa ... /as, universidades, e uma imprensa especializada. Existe uma lógica ... -
A reforma da lei reformando o juiz
Ao aplicar a lei, o juiz escolhe. Sua sentença, em certa medida, não é pura descoberta, mas também invenção. Querendo ou não, ela afeta não apenas a vida do autor e do réu, mas a vida da própria norma. Inversamente, porém, também a norma pode afetar o juiz. Este texto, apoiado na tese de Ortega y Gasset de que a pessoa é a pessoa e suas circunstâncias, enfoca essas duas hipóteses, enfatizando a...
... Raquel Portugal Nunes 4 ... RESUMO : Ao aplicar a lei, o juiz ... subsequentes à reforma, até a grande imprensa", em seus editoriais, ministrou lições de hermen\xC3" ... Confederação Nacional dos Transportes ensinavam aos interessados como ... -
Liberdade
... e no intuito de proteger a segurança nacional e a ordem, a saúde ou a moral pública, bem como ... de comunicação, a liberdade de imprensa e a inexistência de censura. 328 ... Já na ... continente, como Alemanha, Espanha, Portugal e Inglaterra, possuem significativa presença ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 44 ... O Código de Processo Civil Nacional de 1939 seguiu a mesma linha. O entendimento era ... e Silva, 71 advogada e professora em Portugal 72 , mencionou a existência de modelos ... Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2006 ... CINTRA, ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... 52 da Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/1967, esta a tarifar na proporção ... 166º e 170º do Código de Trabalho de Portugal, de 2009: ... Artigo 166.º - Regime de contrato ... mais representativas em âmbito nacional (art. 13, § 4º e art. 16 do DL 81/2015) 56 ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... e as representações do documento pela imprensa judaica brasileira, assim como o posicionamento ... e do Tratado de Amizade e de Paz entre Portugal e Inglaterra, em 1810, que se tornou possível o ... dos povos e na busca pela libertação nacional desse povo especíico. Importante ressaltar que, ... -
A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
... causou viva polêmica, com debates na imprensa entre psicólogos infantis, psicanalistas, ... ambos os genitores, levou o Congresso Nacional 13 , a modificar novamente o Código Civil em ... Portugal Mendonça Ferreira, autora da melhor monografia a ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... connecting Portuguese America to Portugal, Angola, Goa, among other Portuguese overseas ... O ouro do Brasil ... Lisbon: Imprensa Nacional; Casa da Moeda, 2013 ... CRONON, ...