imprensa nacional portugal
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Vivências de conciliação pessoal, familiar e profissional de mulheres brasileiras em Portugal
Num contexto de globalização, a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional assume um papel preponderante na análise sobre a feminização das migrações. Porém, o conhecimento das dinâmicas existentes nas famílias imigrantes, especialmente, no modo como as mulheres imigrantes organizam as suas vidas familiares e quais as suas modalidades de ação em termos de conciliação, é ainda...
... figurada no V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e não Discriminação (2014-2017) 4 ... Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 169-229 ... Aboim, Sofia (2007), “Clivagens e ... -
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... Portugal, a cujo teor foram acrescidas outras hipóteses ... e da Mulher, Diário da Assembléia Nacional Constituinte , Suplemento, 25/6/1987, p. 10. No ... Brasília, Imprensa ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... n. 10/1986 do Conselho Nacional de Desportos. A abalizada doutrina nacional ... países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve ... Segundo a imprensa inglesa, a entidade europeia foi pressionada por ...
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O afeto como alicerce jurídico para a conversão do apadrinhamento em adoção no brasil e em Portugal
Este artigo tem o objetivo de analisar o afeto como alicerce jurídico apto a possibilitar a conversão do apadrinhamento em adoção da criança ou adolescente em abandono. O pressuposto é a importância do amor e do afeto como direitos implícitos ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, garantido nos direitos luso e brasileiro. A pesquisa é descritiva, com fontes na legislação,...
... De acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), existem no Brasil 3.987 entidades acolhedoras credenciadas ... 5ª ed. Colab. Rui Moura Ramos. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... PARTE ... matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ...
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Alistamento eleitoral
... , que não saibam se expressar na língua nacional, o Código Eleitoral, art. 5º, II, vedava o ... “tratado da amizade” entre Brasil e Portugal. A Res. TSE n. 23.659/2021 contempla o ... a decisão, será ela publicada pela imprensa, onde houver, ou por editais afixados no ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ão não existentes na ordem jurídica nacional, apesar da existência material desses sujeitos ... se deu a colonização desenvolvida por Portugal em todas as áreas por aonde se expandiu ... nas comunidades, à divulgação pela imprensa regional e local dos processos vividos por outras ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... art. 6º, §3º, Lei nº 7.783/89. Em Portugal, a proibição aos piquetes não pacíficos, ... In IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina, 2002, ... ões frequentemente encontradas na imprensa. Essa utilização, além de demonstrar ... -
PL 5.516/2019 possibilita a recuperação judicial de clubes de futebol
... associativo que hoje impera no futebol nacional. O assunto há anos vem sendo debatido na ... , e no Rio de Janeiro, o Hospital Casa de Portugal (2006). Esse contexto jurisprudencial permite a ... imprensa ...
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Processo nº 12610021.000749/2023-31 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 9/2023 do Objeto: Contratação Direta Da Arena e Franco Promoções e Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj/me Sob o nº 11.727.541/0001-32, para a Participação No Evento, 25º Edição do Rally Rn 1500, que Ocorrerá No Período de 11 a
... turismo, tendo abrangência nacional e internacional. A participação na realização ... que contou com a imprensa de Portugal e Espanha, além da cobertura da ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... 6.899/2009, que cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal; a Lei n ... a respeito dos animais já existiam em Portugal, ... desde, pelo menos, o ano 1326, quando Dom ... Manuel : livro 5. Coimbra: Na real imprensa da Universidade, 1797. Disponível em: ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... Em 1950, o Presidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, Erich Lüth, levantou um boicote ... Em Portugal permite-se o colhimento de dados relativos à ... , relembrando ter tramitado no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 7.253/2002, arquivado em ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... 15 da Convenção Inter-nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ... Lisboa (Portugal): OMS, Abril de 2002, p. 97 ... 28. CONSELHO ... A imprensa noticia que a “Justiça mantém internações ...
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Escorço Histórico
... Portugal conheceu hospitais, hospícios, gafarias e ... Em 1824, para os empregados da Imprensa Nacional ... Manoel Sebastião Soares Póvoas ...
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Súmula nº 89 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 1963
... DA ARGENTINA, DO CHILE, DA ESPANHA E DE PORTUGAL, ENQUANTO VIGENTES OS RESPECTIVOS ACORDOS ... Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 62 ... Observação: ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Em âmbito nacional, ver: art. 225 da Constituição Federal de 1988 ... representado durante o século XV em Portugal e Espanha: a literatura de viagens” (BOSI, ... ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa ... -
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... Provisória nas casas do Congresso Nacional, os referidos partidos políticos sustentam a ... 404-414. 18 18 RIBEIRO, Mauricio Portugal". Concessões e PPPs: Melhores práticas em licita\xC3" ... , Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Grupo Arco-Íris ... 20 Além dos ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... dos Bourbons na França, os Bragança em Portugal – mas o Reino Unido manteve-se como uma ... , o valor do princípio da soberania nacional , mas não emprega a expressão “soberania do ... , ao ameaçar adversários políticos e a imprensa de que o seu destino seria a cadeia ou o exílio ...
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Direito Eleitoral
... da Amizade, celebrado entre Brasil e Portugal, de forma que os portugueses, com residência ... forma indireta, ou seja, pelo Congresso Nacional (art. 81, § 1º, CF); B: Incorreta. É ... a veiculação de propaganda paga na imprensa escrita, com limite do número de anúncios por ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... pela participação na XVII Conferência Nacional dos Advogados (promovida pela OAB no Rio de ... Erich Lüth era presidente do Clube de Imprensa" de Hamburgo e militante da Sociedade para Coopera\xC3" ... , estabelece, em seu artigo 1º: “Portugal é uma República soberana, baseada, entre outros ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... á sujeita a auto-rização da Comissão Nacional de Protecção de Dados ... 2 - A autorização ... E declarações impensadas dadas à imprensa, capazes de desestabilizar o grupo do qual fazem ... 122-49 ... O Código do Trabalho de Portugal, de 2009 assim o regula: ... Art. 29.º ... 1 - ...
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Novas Tecnologias e as Repercussões do art. 6º da CLT
... O Código de Trabalho de Portugal trilhou o mesmo caminho, ao estender aos ... Em que pese a imprensa tenha noticiado amplamente que o julgamento ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... Portugal"). Pós-graduado em Regulação Pública e Concorr\xC3" ... (Petrobras) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... Mobiliários (CVM) e a divulgar pela imprensa qualquer deliberação da Assembleia Geral ou dos ... -
Decisão monocrática Nº 62931 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... QUE a fim de cessar o bombardeio pela imprensa local, a PRÓ-SAÚDE ajuizou ação judicial ... de 29.8.2013 encaminhado por WAGNER PORTUGAL), mas a Instituição manteve a posição de não ... ão decorria de orientação da direção nacional por possível pressão ligada ao PMDB do Pará, ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... na prática da vida política nacional. Portugal, em 1543, com o objetivo de ... para a democracia e a liberdade de imprensa, observa o que segue: a) 1974 a 1979 – no ...