imprensa nacional portugal
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... ções de países como Brasil (94) e Portugal (95) ; vale dizer, o que caracteriza um ... normativos coletivos ou a prática nacional. (207) ... Quanto à produção dos empregados, ... 467/2017, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 163); treze em Portugal (art. 224.1); catorze na Áustria (art. 147.1); ... terços dos parlamentares do Congresso Nacional (art. 121.2). No Uzbequistão, compete ao ... ão, especialmente da liberdade de imprensa, de ensino, reunião ou associação, do segredo ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Nacional de Habilitação CNH1 (o equivalente a 36% da ... , encaminhado para publicação na Imprensa Oficial (eDOC 29). Em 24.06.2020, foi ... concretizada em países como Irlanda, Portugal, Canadá e Nova Zelândia ... Na Nova Zelândia, ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Nacional, a serra possui mirantes em diversos planos e ... PORTUGAL, 2005) e o âmbito em que se insere a paisagem, ... Belo Horizonte: Imprensa Oficial. Tomo Primeiro, 1929 ... BELO ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Enquanto em Portugal essa importante figura é designada Provedor de Justiça, no ... áudio Hummes lançou mensagem à população, publicada na grande imprensa ...
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O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... das políticas públicas no Brasil e em Portugal. Para realização do trabalho, utilizou-se o ... para mulheres, e que institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional ... íntimas : análise de comentários na imprensa online (Dissertação de mestrado), 2020, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... havendo sítio, no órgão oficial e na imprensa da comarca, por 3 (três) vezes com intervalos de ... 1. ed. Porto- Portugal ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DELIBERANDI DO CONGRESSO NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O ... até mesmo da liberdade de imprensa, afinal de contas a maior parte da ... , a exemplo da Fran ça, de Portugal e da Espanha, bem como dos Estados Unidos ...
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Princípios de direito do trabalho
... o direito de resposta e retificação na imprensa (art. 37, n. 4); ... - a proteção dos ... alvo de impugnação pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ajuizou ADPF ... O art. 12º.1 do Código de Trabalho de Portugal prescreve: ... “Presume-se a existência ...
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Direito Internacional
... -se, a pedido de tribunal ou juiz nacional, sobre a correta interpretação das normas ... à prática de crimes políticos, de imprensa, religiosos e militares. E se o indivíduo foi ... nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal". Ele deixou bens no Brasil ... Assinale a opç\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai contribuir para a elaboração ... , desde que não interfira no projeto nacional, calcado em uma certa de ideia de desenvolvimento ... Rio e Janeiro: Imprensa Nacional, 1887, p. 62-63. 283 Esse cenário dava ...
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A mulher empreendedora na diáspora pelo algarve
A região do Algarve, foco desta análise, é palco de um multiculturalismo, sendo o local do país escolhido para muitos cidadãos e cidadãs de nacionalidade estrangeira que por lá passam em férias, se mudarem para viver e sobretudo também para empreender. A facilidade na comunicação e a facilidade na mobilidade para os seus países de origem (a poucas horas de avião) apontamse como os principais...
... da Beira Interior, Covilhã, Portugal, elsavaladas@hotmail.com ... DOI: ... estão os indicadores do Instituto Nacional de Estatística (2014) que revelam existir 462,2 ... A Sociedade em Rede. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2006 ... CHAVES, ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... organizado: diálogos entre brasil e portugal ... fillipe azevedo rodrigues / liliana bastos ... de capital no âmbito do mercado nacional, aliás é perceptível a preocupação interna e ... Das notícias veiculadas pela imprensa à jurisprudência dos mais diversos países, sem ...
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Direito Desportivo Internacional
... à raça, cor da pele, etnia, origem nacional ou social, gênero, idioma, religião, opinião ... país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade como um todo ... — Maior ... 2014 ... Governo de Portugal. Código de Ética Desportiva. Disponível em: ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... nacional brasileira através da sexualidade das mulheres brasileiras. No decorrer ... documental em fontes on-line e em discursos reproduzidos pela imprensa ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ... O Serviço de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... no plano internacional, como no plano nacional. No plano internacional , em 1945, com o final ... , como a liberdade de expressão, de imprensa, de manifestação, de reunião e de expressão, ... de outras constituições, como a de Portugal e a da Alemanha, por exemplo, não reconheceu ...
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Do Contrato de Trabalho
... e as confederações, estas de âmbito nacional ... (73) MARTINS, Sergio Pinto. Direitos ... 305/1995 de Portugal, o mestre João Leal Amado afirma que a ... E declarações impensadas dadas à imprensa, capazes de desestabilizar o grupo do qual fazem ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... para a imprensa, do conteúdo de pronunciamentos ou de ... asseguradas a membro do Congresso Nacional, nos termos do art. 55, § ... 1º, da ... (ECHR, Caso Alves da Silva v. Portugal, Queixa 41.665/2007, J ... Documento assinado ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal ... Sarah Stephanie Silva e Santos ... 44. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Carta aberta : CNS em defesa da vida, ... ível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... e logo para uma estrutura institucional nacional 12 ... O primeiro clube criado especialmente para a ... nacionais bastante noticiados pela imprensa. Os sócio-fundadores, contribuíram cada um com ... tarde, passariam mesmo a ser Espanha, Portugal e Itália, especialmente este último. Apenas ...
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Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1887 ... BRASIL. MINISTÉRIO DO ... e a Codificação do Direito Civil em Portugal". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade ...
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Teoria Geral do Direito
... em comparar as regras do sistema nacional com as regras do sistema jurídico estrangeiro, ... da publicação da referida súmula na imprensa oficial. Por óbvio, também poderá o STF ... ordenamentos restritivos — como os de Portugal (Lei n. 07/2009), Espanha (Real Decreto n ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Nesse cenário nacional de poder despótico, é uma quimera falar em ... crítico de cinema e diretor do Clube de Imprensa da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo, tendo ... 64. (99) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976 ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... algodão que Pernambuco, maior produtor nacional; Gana produzia mais cacau que a Bahia; e a ... à relação “afetiva” entre Brasil e Portugal, consubstanciada na teoria da democracia racial ... Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003 ... LEITE, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Ciudad Universitaria: Universidad Nacional Autónoma de México, 2006. p. 17-30. Disponível ... Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1990. p. 297-299 ... ção e a reconstitucionalização de Portugal, em 1976, e da Espanha, em 1978, o que, ressalta ...